O que saiu em Migalhas sobre Daniel Sarmento

Para o professor de Direito Constitucional da UERJ, ações o Supremo podem dar visibilidade em temas que a sociedade não discute.

Informações jurídicas de quarta-feira, 23 de novembro de 2022.

Para Ana Frazão, mais do que fortes questões econômicas, há fundamentos incontornáveis que impõem o caráter taxativo do rol.

A conferência reuniu diversas autoridades brasileiras e aconteceu nos Estados Unidos.