O que saiu em Migalhas sobre Daniel Sarmento

O que saiu em Migalhas sobre Daniel Sarmento

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segunda-feira, 3/8/2020

STF inicia julgamento sobre medidas de proteção aos indígenas na pandemia

Julgamento será retomado na quarta-feira. Plenário decidirá se confirma cautelar do ministro Barroso que determinou adoção de medidas pelo governo.

... Sustentabilidade o advogado Daniel Antônio de Moraes Sarmento, que iniciou sua fala destacando tratar-se de um dos julgamentos de maior relevância da história do Supremo, porque em jogo não apenas milhares de vidas, mas a sobrevivência de povos indígenas inteiros. O...
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quinta-feira, 21/5/2020

O poder de polícia do estado e o coronavírus

No caso do coronavírus no Brasil, o Estado, através de prefeitos e governadores, na esteira de decisão do STF, que lhes conferiu competência para tanto, vem editando, no exercício do seu poder de polícia, decretos e atos normativos visando ...

... Pereira de Souza Neto e Daniel Sarmento, Direito Constitucional, Teoria, História e Métodos de Trabalho, editora Fórum, 2013, pags 517 e seguintes) Assim, na hipótese em tela, o princípio da supremacia do interesse público sobre o particular deve...
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terça-feira, 7/4/2020

O grito dos excluídos: A colisão entre direitos fundamentais em tempos de covid-19

O importante é respeitarmos as restrições de isolamento e quarentena, definidas no interesse de toda a coletividade.

... sentido, como bem destaca Daniel Sarmento1, "apesar da relevância ímpar que desempenham nas ordens jurídicas democráticas, os direitos fundamentais não são absolutos. A necessidade de proteção de outros bens jurídicos diversos, também revestidos...
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sexta-feira, 28/2/2020

As alíquotas impostas pela união ao regime previdenciário militar estadual: Abalo ao pacto federativo

O que antes era disciplinado amplamente pelos respectivos Chefes do Poder Executivo em âmbito estadual, agora passa a obedecer às normas gerais editadas pela União

... Pereira de Souza Neto, Daniel Sarmento, Leonardo Martins e Roberto Mangabeira Unger, empreende-se que é preciso reconhecer aos Estados-membros o serviço de verdadeiros laboratórios legislativos, ou seja, como espacialidades em que se possibilita...
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terça-feira, 6/8/2019

Luís Roberto Barroso saúda Sepúlveda Pertence: “Um homem que ensina sendo”

Pertence recebeu a medalha Teixeira de Freitas, principal honraria do Instituto dos Advogados Brasileiros.

... nomes do Direito, como Daniel Sarmento, Gustavo Binenbojm e Ana Paula de Barcellos. 5. No alvorecer da Nova República, Pertence integrou com brilho a Comissão Afonso Arinos, que elaborou um bom anteprojeto de Constituição para o país. Infelizmente...
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sexta-feira, 17/5/2019

O caso UBER: livre iniciativa, livre concorrência e direito do consumidor

Nessa busca por melhoria no sistema de transportes, não podemos fechar as portas à sempre bem-vinda inovação tecnológica

... 11/05/19. 16 Prof. Daniel Sarmento no Parecer anexo (doc. 10). No mesmo sentido lecionam os Prof. J. J. Gomes Canotilho e Vital Moreira (Constituição da República Portuguesa Anotada. Vol I. Coimbra: Coimbra Editora, 2007, p. 790) e Miguel Reale....
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quarta-feira, 24/4/2019

STF suspende decisão que permitiu atendimento sobre orientação sexual

Liminar foi concedida pela ministra Cármen Lúcia a pedido do CFP.

... elaborado pelo professor Daniel Sarmento, titular de Direito Constitucional da Uerj - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. No documento, Sarmento explica que o CFP detém competência para edição da referida resolução. Diz, ainda, que essa competência...
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segunda-feira, 8/4/2019

Migalhas acompanha em Harvard evento sobre Direito brasileiro

Brazil Legal Symposium at Harvard Law School 2019 acontece de 8 a 12 de abril.

..., e o professor da UERJ Daniel Sarmento. Durante os cinco dias de evento, Migalhas estará presente para realizar a cobertura completa.  Veja a programação.
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segunda-feira, 8/4/2019

Conselheiro do CNJ, Henrique Ávila destaca pontos para combater a cultura do litígio

Entrevista à TV Migalhas foi concedida no Brazil Legal Symposium at Harvard Law School 2019

..., e o professor da UERJ Daniel Sarmento. Durante os cinco dias de evento, Migalhas estará presente para realizar a cobertura completa.  Veja a programação.
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quarta-feira, 27/2/2019

Sairemos melhores do que entramos

O Brasil vive um momento de refundação. Há uma Velha Ordem sendo empurrada para a margem da história e uma Nova Ordem chegando como luz ao final da madrugada.

... estratégias e implicações, in Daniel Sarmento, Filosofia e teoria constitucional contemporânea, 2009, p. 171-211. ______________ *Luís Roberto Barroso é mestre em Direito pela Universidade de Yale, Doutor e Livre-Docente pela UERJ, Pós-Doutor...
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quarta-feira, 17/10/2018

Manifesto por Haddad é endossado por milhares de juristas, magistrados e ex-ministros

Cerca de 1.100 expoentes da comunidade juridica lancaram um manifesto em defesa da candidatura de Fernando Haddad, do PT, nas eleicoes de 2018. O manifesto sera apresentado em um ato na proxima quinta-feira, 18. Com celebre fra...

...Dias de Moura232. Daniel Godoy Junior233. Daniel Sarmento234. Daniel Severo Chiites235. Daniela Bonilha236. Daniela Costa Gerelli237. Daniela Muradas Antunes238. Daniela Teixeira239. Danielle Tavares240. Danilo Augusto Sá...
/quentes
quinta-feira, 13/9/2018

Conselho de Psicologia pede que STF casse decisão que permitiu atendimento sobre orientação sexual

Juiz Federal Waldemar Cláudio de Carvalho permitiu aos psicólogos atender e estudar transtornos associados à orientação sexual egodistônica.

...parecer elaborado pelo professor Daniel Sarmento, titular de Direito Constitucional da Uerj - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. No documento, Sarmento explica que o CFP detém competência para edição da referida...
/coluna/processo-e-procedimento
terça-feira, 20/2/2018

O Supremo Tribunal Federal e o procedimento na ADPF

O Supremo Tribunal Federal e o procedimento na ADPF.

...confira-se o entendimento de Daniel Sarmento nos "Apontamentos sobre a arguição de descumprimento de preceito fundamental". 5 Rego, Bruno Noura de Moraes. Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental. Porto Alegre:...
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terça-feira, 8/8/2017

UERJ: Professores da Faculdade de Direito propõem soluções para a crise

Convênio com TJ permitiria transferência do prédio da Faculdade para Palácio da Justiça, no centro da cidade.

...Tibúrcio, Gustavo Binenbojm, Daniel Sarmento e Anderson Schreiber estão empenhados na busca de soluções inovadoras que possam combater as dificuldades atuais: a situação das alunas e alunos cotistas, privados das suas...
/amanhecidas
terça-feira, 8/8/2017

MIGALHAS nº 4.170

Informações jurídicas de terça-feira, 8 de agosto de 2017.

...Tibúrcio, Gustavo Binenbojm, Daniel Sarmento e Anderson Schreiber. Em carta, explicam a proposta de mudança da Faculdade para o centro do RJ, em prédio cedido pelo TJ: "Se nos tornarmos irrelevantes, nada poderemos fazer...
/coluna/matriz-tributaria
sexta-feira, 12/5/2017

Distorções federalistas na matriz tributária brasileira

Distorções federalistas na matriz tributária brasileira.

...colaciona-se a lição de Daniel Sarmento e Cláudio Pereira de Souza Neto: "Ao invés de assumir os riscos envolvidos nas grandes apostas de reforma global das instituições nacionais, como tem sido feito, talvez seja...
/quentes
quinta-feira, 11/5/2017

STF: Cinco ministros votam a favor de cotas para negros em concursos públicos Federais

Sessão foi suspensa sem conclusão do julgamento.

...pelas minorias". O advogado Daniel Sarmento reafirmou frase de Joaquim Nabuco de que a escravidão seria, por muito tempo, a principal característica do país. "A história não o desmentiu". Para o causídico, é dramático o...
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segunda-feira, 13/2/2017

Ao libertar homem, juiz diz que prisão preventiva não pode remediar ausência do Estado

O indiciado furtou whisky para trocar por crack.

...pública". Lembrando lição do jurista Daniel Sarmento, na ocasião da ADPF 347 e do reconhecimento pelo STF do chamado "Estado de coisas inconstitucional" do Sistema Penitenciário brasileiro, pontuou "que a prevenção geral...
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quarta-feira, 7/12/2016

Supremo não referenda liminar que afastou Renan

Por maioria, ministros adotaram entendimento divergente do ministro Celso de Mello, impedindo apenas que Renan assuma a presidência da República. Ele mantém, no entanto, a presidência do Senado.

...tese de fundo. 14h38 Sarmento chama de "corajosa" a liminar do ministro Marco Aurélio. 14h37 O advogado Daniel Sarmento começa a sustentação oral, representando a Rede Sustentabilidade. 14h37 Ministro Marco Aurélio...
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quinta-feira, 3/11/2016

Maioria do STF proíbe réus na linha sucessória da Presidência

Pedido de vista do ministro Dias Toffoli, contudo, adiou o julgamento.

...pelo partido, o advogado Daniel Sarmento, defendeu que a ADPF não perdia o objeto devido ao afastamento de Cunha, uma vez que esse era apenas um dos pedidos do partido. De acordo com ele, se faz necessário o reconhecimento...
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