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O que saiu em Migalhas sobre Daniel Sarmento

Migalhas Quentes

segunda-feira, 6 de junho de 2022

Advogada dá parecer pela taxatividade do rol da ANS; STJ julga em 8/6

Para Ana Frazão, mais do que fortes questões econômicas, há fundamentos incontornáveis que impõem o caráter taxativo do rol.

...o oposto é o parecer de Daniel Sarmento. Consultado pela defesa de paciente com autismo no caso do STJ, o professor de Direito Constitucional entende que a natureza do rol é exemplificativa. Para ele, as leis não podem ser interpretadas "de modo...

Migalhas de Peso

segunda-feira, 1 de março de 2021

Liberdade (d)e expressão e imunidade parlamentar

A liberdade de expressão é um direito fundamental. Enquanto garantia do Estado Democrático de direito, parlamentares possuem imunidades, tanto materiais como formais.

... tortura). Das lições de Daniel Sarmento (2013): A liberdade de expressão não constitui um direito absoluto. De acordo com o famoso exemplo invocado pelo juiz norte-americano Oliver Wendell Holmes, esta liberdade não vai ao ponto de proteger a pessoa...

TV Migalhas

terça-feira, 12 de abril de 2022

Daniel Sarmento: STF pode dar visibilidade e voz às minorias

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TV Migalhas

segunda-feira, 11 de abril de 2022

Daniel Sarmento cita quais melhorias o sistema penitenciário brasileiro precisa

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