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O que saiu em Migalhas sobre Daniel Sarmento
Migalhas Quentes
segunda-feira, 6 de junho de 2022
Advogada dá parecer pela taxatividade do rol da ANS; STJ julga em 8/6
Para Ana Frazão, mais do que fortes questões econômicas, há fundamentos incontornáveis que impõem o caráter taxativo do rol.
...o oposto é o parecer de Daniel Sarmento. Consultado pela defesa de paciente com autismo no caso do STJ, o professor de Direito Constitucional entende que a natureza do rol é exemplificativa. Para ele, as leis não podem ser interpretadas "de modo...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 11 de abril de 2022
Brazil Conference 2022: Veja principais destaques do evento
A conferência reuniu diversas autoridades brasileiras e aconteceu nos Estados Unidos.
... de responsabilidade fiscal.
O professor Daniel Sarmento criticou o sistema prisional e elencou pautas que o STF deve pautar.
TV Migalhas 
quarta-feira, 13 de novembro de 2024
Professor Daniel Sarmento defende redução da letalidade policial em sustentação no STF
Nesta quarta-feira, 13, STF volta a analisar, em sessão plenária, a chamada "ADPF das favelas". A ação visa a diminuição da letalidade policial no Estado do Rio de Janeiro. Veja mais:
TV Migalhas 
terça-feira, 12 de abril de 2022
Daniel Sarmento: STF pode dar visibilidade e voz às minorias
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