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O que saiu em Migalhas sobre Daniel Sarmento
Migalhas Quentes
terça-feira, 19 de setembro de 2023
CNJ começa a julgar paridade de gênero para promoção de juízes
Segundo proposta da relatora, tribunais devem implementar ação afirmativa por meio de alternância de listas mistas e listas exclusivas de juízas, até o atingimento da paridade.
... elaborado pelo professor Daniel Sarmento, no qual valida a adesão de cotas femininas na magistratura.
No documento, o jurista defende a possibilidade constitucional da instituição, por ato normativo do próprio CNJ, de política de ação para acesso...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 6 de junho de 2022
Advogada dá parecer pela taxatividade do rol da ANS; STJ julga em 8/6
Para Ana Frazão, mais do que fortes questões econômicas, há fundamentos incontornáveis que impõem o caráter taxativo do rol.
...o oposto é o parecer de Daniel Sarmento. Consultado pela defesa de paciente com autismo no caso do STJ, o professor de Direito Constitucional entende que a natureza do rol é exemplificativa. Para ele, as leis não podem ser interpretadas "de modo...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 11 de abril de 2022
Brazil Conference 2022: Veja principais destaques do evento
A conferência reuniu diversas autoridades brasileiras e aconteceu nos Estados Unidos.
... de responsabilidade fiscal.
O professor Daniel Sarmento criticou o sistema prisional e elencou pautas que o STF deve pautar.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 1 de março de 2021
Liberdade (d)e expressão e imunidade parlamentar
A liberdade de expressão é um direito fundamental. Enquanto garantia do Estado Democrático de direito, parlamentares possuem imunidades, tanto materiais como formais.
... tortura). Das lições de Daniel Sarmento (2013):
A liberdade de expressão não constitui um direito absoluto. De acordo com o famoso exemplo invocado pelo juiz norte-americano Oliver Wendell Holmes, esta liberdade não vai ao ponto de proteger a pessoa...