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Autor do Migalhas Daniela Pereira Madeira
sexta-feira, 9 de junho de 2023

Daniela Pereira Madeira

Juíza Federal (TRF-2) e Juíza Auxiliar na Corregedoria Nacional de Justiça

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TV Migalhas "Sempre há prejuízo", diz ministra Daniela de julgamento ampliado sem sustentações orais
terça-feira, 16 de dezembro de 2025

"Sempre há prejuízo", diz ministra Daniela de julgamento ampliado sem sustentações orais

Por maioria, a 3ª turma do STJ decidiu que não houve nulidade em julgamento ampliado realizado com base no art. 942 do CPC. Veja mais:

TV Migalhas
quarta-feira, 10 de dezembro de 2025

No STJ, ministra Daniela Teixeira vota para que usinas no Rio Madeira indenizem pescadores

Nesta terça-feira, 9, a 3ª turma do STJ avançou no julgamento dos recursos que discutem se as usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, no Rio Madeira/RO, devem indenizar pescadores por prejuízos econômicos decorrentes da redução da atividade pesqueira. Veja mais:

TV Migalhas Ministra Daniela Teixeira vê óbice da súmula 7 e vota para manter união estável póstuma
terça-feira, 9 de dezembro de 2025

Ministra Daniela Teixeira vê óbice da súmula 7 e vota para manter união estável póstuma

A 3ª turma do STJ manteve reconhecimento de união estável póstuma entre homem falecido e a mulher, rejeitando o recurso apresentado pelo irmão do de cujus. Veja mais: