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O que saiu em Migalhas sobre Danilo Forte
Migalhas de Peso
sexta-feira, 3 de março de 2023
Emenda 54 à MP 1.154/23 e a independência das agências reguladoras. Sistema regulatório posto em xeque?
É coerente a preocupação das agências reguladoras e de seus regulados com a possível aprovação da Emenda 54 do deputado.
... proposta pelo do deputado Danilo Forte (União/CE). A citada MP objetiva conferir ao Governo os arranjos institucionais adequados para uma gestão pública eficiente, eficaz, efetiva e inovadora, voltada à geração de valor público e à redução das...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 14 de dezembro de 2022
Bolsonaro veta lei da desconsideração da personalidade jurídica
A justificativa do veto foi a inconstitucionalidade e a contrariedade ao interesse público.
... Indústria e Comércio, deputado Danilo Forte.
O texto previa que a desconsideração da personalidade jurídica poderia ser usada quando ficasse caracterizada a ocorrência de manobras ilícitas, por parte dos proprietários das empresas, para não...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 28 de novembro de 2022
PL que limita desconsideração da personalidade jurídica vai à sanção
Segundo o texto aprovado, a desconsideração da personalidade jurídica poderá ser usada quando ficar caracterizada a ocorrência de manobras ilícitas, por parte dos proprietários das empresas, para não pagar os credores, situação na qual seus...
... Indústria e Comércio, deputado Danilo Forte.
Segundo o texto aprovado, a desconsideração da personalidade jurídica poderá ser usada quando ficar caracterizada a ocorrência de manobras ilícitas, por parte dos proprietários das empresas, para...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 14 de julho de 2022
Congresso promulga PEC das Bondades com presença de Bolsonaro
Conhecida como PEC Kamikaze, a proposta foi aprovada da Câmara por 469 votos a favor, 17 contra e duas abstenções no segundo turno.
... substitutivo do relator, deputado Danilo Forte. No primeiro turno da Câmara em Plenário, foram 425 votos favoráveis e 7 contrários. No segundo turno, foram 469 votos a 17.
Foi mantida na proposta a garantia de diferencial de alíquota de tributos...