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O que saiu em Migalhas sobre Danilo Forte

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Migalhas de Peso
sexta-feira, 3 de março de 2023

Emenda 54 à MP 1.154/23 e a independência das agências reguladoras. Sistema regulatório posto em xeque?

É coerente a preocupação das agências reguladoras e de seus regulados com a possível aprovação da Emenda 54 do deputado.

É coerente a preocupação das agências reguladoras e de seus regulados com a possível aprovação da Emenda 54 do deputado.
Migalhas Quentes
quarta-feira, 14 de dezembro de 2022

Bolsonaro veta lei da desconsideração da personalidade jurídica

A justificativa do veto foi a inconstitucionalidade e a contrariedade ao interesse público.

A justificativa do veto foi a inconstitucionalidade e a contrariedade ao interesse público.
Migalhas Quentes
segunda-feira, 28 de novembro de 2022

PL que limita desconsideração da personalidade jurídica vai à sanção

Segundo o texto aprovado, a desconsideração da personalidade jurídica poderá ser usada quando ficar caracterizada a ocorrência de manobras ilícitas, por parte dos proprietários das empresas, para não pagar os credores, situação na qual seus...

Segundo o texto aprovado, a desconsideração da personalidade jurídica poderá ser usada quando ficar caracterizada a ocorrência de manobras ilícitas, por parte dos proprietários das empresas, para não pagar os credores, situação na qual seus...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 14 de julho de 2022

Congresso promulga PEC das Bondades com presença de Bolsonaro

Conhecida como PEC Kamikaze, a proposta foi aprovada da Câmara por 469 votos a favor, 17 contra e duas abstenções no segundo turno.

Conhecida como PEC Kamikaze, a proposta foi aprovada da Câmara por 469 votos a favor, 17 contra e duas abstenções no segundo turno.