O que saiu em Migalhas sobre Danilo Gallardo Correia

Esperamos que o texto atual do art. 9º venha a sofrer ajustes na linha do que ora sugerimos, para guardar maior coerência do ponto de vista jurídico com a intenção e a justificativa presentes em seu próprio relatório aprovado pelo Senado.

Trata-se de uma lei pouco lembrada no meio jurídico, mas que foi criada para desburocratizar o procedimento de registro dos imóveis em nome da União, tanto aqueles cujo domínio decorre de lei quanto aqueles cujo domínio decorre do tempo de ...

A comparação entre as ações possessórias e reivindicatórias ainda hoje constitui árdua tarefa para os operadores do Direito. Os juristas se sentem intrigados diante desses meios de tutela jurisdicional, vez que a legislação pátria não se mo...

Sexta-feira, 19 de maio de 2006 - Migalhas n? 1.416 - Fechamento as 10h30. "Estabelecida a ordem, o habito mante-la-a" Gaston Pierre Marc Levis (1764 - 1830), professor e filosofo frances "De pernas pro ar" Como tudo no pais pa...

A retificação de registro imobiliário se apresenta como medida eficaz para a correção de uma matrícula que não reflete a realidade do imóvel registrado, seja porque houve alterações em suas divisas, ou porque há qualquer outro erro material...

Quarta-feira, 21 de julho de 2004 - Migalhas n? 970 - Fechamento as 9h29. "E quando realmente pensamos conduzir que geralmente somos conduzidos." Lord Byron Conductore Movido por pressoes empres...