TUDO SOBRE
Sócio do escritório Madeira, Valentim & Gallardo Advogados.
Esperamos que o texto atual do art. 9º venha a sofrer ajustes na linha do que ora sugerimos, para guardar maior coerência do ponto de vista jurídico com a intenção e a justificativa presentes em seu próprio relatório aprovado pelo Senado.
Trata-se de uma lei pouco lembrada no meio jurídico, mas que foi criada para desburocratizar o procedimento de registro dos imóveis em nome da União, tanto aqueles cujo domínio decorre de lei quanto aqueles cujo domínio decorre do tempo de ...
Sexta-feira, 19 de maio de 2006 - Migalhas nº 1.416 - Fechamento às 10h30. "Estabelecida a ordem, o hábito mantê-la-á" Gaston Pierre Marc Lévis (1764 - 1830), professor e filósofo francês "De pernas pro ar" Como tudo no país pa...