O que saiu em Migalhas sobre Danilo Gallardo Correia

Sócio do escritório Madeira, Valentim & Gallardo Advogados.

Esperamos que o texto atual do art. 9º venha a sofrer ajustes na linha do que ora sugerimos, para guardar maior coerência do ponto de vista jurídico com a intenção e a justificativa presentes em seu próprio relatório aprovado pelo Senado.

Trata-se de uma lei pouco lembrada no meio jurídico, mas que foi criada para desburocratizar o procedimento de registro dos imóveis em nome da União, tanto aqueles cujo domínio decorre de lei quanto aqueles cujo domínio decorre do tempo de ...

A comparação entre as ações possessórias e reivindicatórias ainda hoje constitui árdua tarefa para os operadores do Direito. Os juristas se sentem intrigados diante desses meios de tutela jurisdicional, vez que a legislação pátria não se mo...