sábado, 19 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Danilo Gallardo Correia

Migalheiro desde julho/2004.

Sócio do escritório Madeira, Valentim & Gallardo Advogados.

Migalhas de peso

Por coerência, o PL 1.179/20 ainda precisa de ajustes quanto à vedação de liminares de despejo

Esperamos que o texto atual do art. 9º venha a sofrer ajustes na linha do que ora sugerimos, para guardar maior coerência do ponto de vista jurídico com a intenção e a justificativa presentes em seu próprio relatório aprovado pelo Senado. Leia

Danilo Gallardo Correia

9/4/2020
Migalhas de peso

A lei 5.972/73 como solução para a reversibilidade do domínio dos imóveis vinculados às concessões do setor elétrico

Trata-se de uma lei pouco lembrada no meio jurídico, mas que foi criada para desburocratizar o procedimento de registro dos imóveis em nome da União, tanto aqueles cujo domínio decorre de lei quanto aqueles cujo domínio decorre do tempo de ocupação (também conhecido como "usucapião administrativo"). Leia

Danilo Gallardo Correia

4/12/2018
Migalhas de peso

Ações possessórias e reivindicatórias – distinção e aspectos controversos

A comparação entre as ações possessórias e reivindicatórias ainda hoje constitui árdua tarefa para os operadores do Direito. Os juristas se sentem intrigados diante desses meios de tutela jurisdicional, vez que a legislação pátria não se mostra suficientemente clara em alguns dos dispositivos a eles atinentes. Num primeiro momento, parece simples a distinção entre as ações. No juízo possessório, ou seja, em conflitos que envolvem posse, apenas a posse é tratada como fato e também como fim a ser alcançado. Leia

Júlio César Bueno, Victor Madeira Filho, Danilo Gallardo Correia e Riccardo Fraga Napoli

19/5/2006
Migalhas de peso

Os procedimentos existentes para a retificação de registro imobiliário

A retificação de registro imobiliário se apresenta como medida eficaz para a correção de uma matrícula que não reflete a realidade do imóvel registrado, seja porque houve alterações em suas divisas, ou porque há qualquer outro erro material no registro. Leia

Anderson Antonio Fernandes e Danilo Gallardo Correia

21/7/2004
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.416

MIGALHAS nº 1.416 Leia

19/5/2006
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 970

MIGALHAS nº 970 Leia

21/7/2004

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