quinta-feira, 1º de outubro de 2020

ISSN 1983-392X

Victor Madeira Filho

Migalheiro desde março/2005.

Sócio de Madeira, Valentim & Gallardo Advogados e vice-presidente do Instituto Brasileiro do Direito da Construção.

Migalhas de peso

Ações possessórias e reivindicatórias – distinção e aspectos controversos

A comparação entre as ações possessórias e reivindicatórias ainda hoje constitui árdua tarefa para os operadores do Direito. Os juristas se sentem intrigados diante desses meios de tutela jurisdicional, vez que a legislação pátria não se mostra suficientemente clara em alguns dos dispositivos a eles atinentes. Num primeiro momento, parece simples a distinção entre as ações. No juízo possessório, ou seja, em conflitos que envolvem posse, apenas a posse é tratada como fato e também como fim a ser alcançado. Leia

Júlio César Bueno, Victor Madeira Filho, Danilo Gallardo Correia e Riccardo Fraga Napoli

19/5/2006
Migalhas de peso

A divisão de riscos nas Parcerias Público-Privadas (PPPs): um novo paradigma na construção civil

A divisão de riscos entre os setores público e privado nos contratos para a construção de obras públicas sempre foi motivo de preocupação para as empresas e consórcios interessados. Leia

Júlio César Bueno e Victor Madeira Filho

10/3/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.416

MIGALHAS nº 1.416 Leia

19/5/2006
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.124

MIGALHAS nº 1.124 Leia

10/3/2005

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