Júlio César Bueno
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Júlio César Bueno

Migalheiro desde julho/2004.
Sócio de Pinheiro Neto Advogados. Doutor (FDUSP) e mestre (University of Cambridge). Atua em litígios judiciais e arbitrais; direito da construção e contratos de engenharia; gerenciamento de crises.
O resgate do homem lombrosiano na Justiça Criminal Pátria: o caso do homem "Negrinho" condenado por sua raça no Paraná
Migalhas de Peso
12/8/2020

O resgate do homem lombrosiano na Justiça Criminal Pátria: o caso do homem "Negrinho" condenado por sua raça no Paraná

Recomendo à defesa do acusado que, em seu embate nos tribunais superiores, utilize-se dos importantes estudos do professor Adilson Moreira sobre a hermenêutica ("Pensando como um negro: ensaio de hermenéutica jurídica, editora Contracorrente, 2019), que nos impõem a reflexão sobre a relevância da raça no processo interpretativo jurídico.
Convenção da Haia sobre a obtenção de provas no estrangeiro em matéria civil ou comercial e posição do Brasil quanto ao pre-trial discovery dos países de common law
Migalhas de Peso
17/10/2019

Convenção da Haia sobre a obtenção de provas no estrangeiro em matéria civil ou comercial e posição do Brasil quanto ao pre-trial discovery dos países de common law

Responsável por avaliar e eventualmente conceder exequatur às cartas rogatórias, compete ao STJ interpretar a aplicação da mencionada declaração do artigo 23 da Convenção da Haia sobre Provas e estabelecer um posicionamento firme do Brasil quanto à sua abrangência, limitações, declarações e reservas.
Georreferenciamento em ações de desapropriação
Migalhas de Peso
16/9/2013

Georreferenciamento em ações de desapropriação

Júlio Cesar Bueno, Paulo Felipe Martins David e Patrícia Mendonça de Almeida
...Revista dos Tribunais. 6ªed. 2009. p. 90 _______________ * Júlio Cesar Bueno e Paulo Felipe Martins David são advogados e Patrícia Mendonça de Almeida é estagiária do escritório Pinheiro Neto Advogados ** Este artigo foi redigido meramente para fins de informação e debate, não devendo ser considerado uma opinião legal para qualquer operação ou negócio específico. © 2013. Direitos Autorais reservados a PINHEIRO NETO ADVOGADOS
Ações possessórias e reivindicatórias – distinção e aspectos controversos
Migalhas de Peso
19/5/2006

Ações possessórias e reivindicatórias – distinção e aspectos controversos

A comparação entre as ações possessórias e reivindicatórias ainda hoje constitui árdua tarefa para os operadores do Direito. Os juristas se sentem intrigados diante desses meios de tutela jurisdicional, vez que a legislação pátria não se mostra suficientemente clara em alguns dos dispositivos a eles atinentes. Num primeiro momento, parece simples a distinção entre as ações. No juízo possessório, ou seja, em conflitos que envolvem posse, apenas a posse é tratada como fato e também como fim a ser alcançado.
Projeto de Lei Nº 936/03 - Altera a redação do art. 618 da Lei nº 10.406
Migalhas de Peso
5/10/2005

Projeto de Lei Nº 936/03 - Altera a redação do art. 618 da Lei nº 10.406

Júlio César Bueno e Eugenia Christina B. Albernaz
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, em sessão realizada em 10.8.2005, aprovou a redação final do Projeto de Lei nº 936/2003 (“PL 936/2003”), que altera a redação do artigo 618 do Código Civil para estender o prazo de garantia da solidez e segurança da obra de 5 (cinco) para 10 (dez) anos, sob a justificativa de que os vícios que podem vir a comprometer a solidez de estruturas de grande dimensão podem não ser perceptíveis de imediato.
Projeto de Lei nº 3.253/04
Migalhas de Peso
19/7/2004

Projeto de Lei nº 3.253/04

Júlio César Bueno e Alexandre Luiz Lucco
As mudanças ocorridas na legislação processual civil na última década, refletem a preocupação dos juristas em relação à efetividade do processo, sem deixar de lado a não menos preocupante questão da segurança jurídica, a qual deve, igualmente, ser observada e assegurada, a fim de não desprezar os princípios básicos do direito, tal como o devido processo legal.
MIGALHAS nº 5.074
Informativo Migalhas
5/4/2021

MIGALHAS nº 5.074

... desacreditar as instituições". (Clique aqui) Dispute boards Para Júlio César Bueno, sócio do escritório Pinheiro Neto Advogados, é muito bem-vinda a iniciativa do legislador federal de reconhecer a importância dos dispute boards e incorporá-los na nova lei de licitações e contratos administrativos. (Clique aqui) Mestre Em homenagem ao professor e jurista Hermes Marcelo Huck, o advogado Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo, do escritório Moraes Pitombo Advogados, rememora os anos em que trabalharam juntos e ressalta que "as habilidades do Mestre estendem-se à advocacia". (Clique aqui) Índice...
MIGALHAS nº 5.043
Informativo Migalhas
18/2/2021

MIGALHAS nº 5.043

... "contempt of court" tem as suas raízes na common law. O advogado Júlio César Bueno (Pinheiro Neto Advogados) explica sua origem e aplicação. (Clique aqui) Migalha dos leitores – As moedas e os pesos "A Câmara dos Deputados justificava a não instauração de processo por falta de decoro parlamentar contra a Deputada Flor de Lys, processada pelo crime de homicídio do marido, porque a pandemia impedia a reconstituição do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Pois agora, quando a pandemia está igual, ou ainda pior do que em março de 2020, a Câmara aprova, de imediato, a reconstituição do Conselho de Ética...
MIGALHAS nº 4.918
Informativo Migalhas
18/8/2020

MIGALHAS nº 4.918

...o Processual Civil Contemporâneo", com os autores Luiz Dellore, Júlio César Bueno (Pinheiro Neto Advogados), Daniel Zveibil, Marco Perez, Rodolfo Amadeo e o homenageado. Participe. (Clique aqui) No dia 20/8, às 17h, o IBRADEMP realiza o lançamento virtual do livro "Responsabilidade Contratual: Case and Materials", de autoria do sócio do SABZ Advogados, Kleber Luiz Zanchim (cochair da comissão de Infraestrutura do IBRADEMP). Também participam da obra: Amira Chammas, executiva jurídica do JSG, professor Sérgio Ferraz, presidente da comissão de Direito Administrativo do IASP, professor...
MIGALHAS nº 4.915
Informativo Migalhas
13/8/2020

MIGALHAS nº 4.915

...za de Curitiba, narrada nas migalhas anteriores, o advogado Júlio César Bueno observa que o uso da raça como elemento caracterizador da automática responsabilidade criminal expressa o olhar discriminatório de quem não se identifica no outro, configura ausência de alteridade e empatia. (Clique aqui) "Esqueleto ambulante" Ex-conselheiro do TCE/PB, Umberto Silveira Porto deverá pagar indenização por danos morais a síndica de condomínio por acusá-la de falsificar documentos e referir-se a ela como "esqueleto ambulante" em grupo no WhatsApp. Decisão é da 2ª turma Recursal Permanente da Capital da PB. (Clique...
Fundação Arcadas debate impacto da pandemia no setor de infraestrutura e o pós-covid-19; veja vídeos
Migalhas Quentes
18/5/2020

Fundação Arcadas debate impacto da pandemia no setor de infraestrutura e o pós-covid-19; veja vídeos

... Palestrantes - Fernando Menezes - Judith Martins-Costa - Júlio César Bueno Debatedores - Floriano de Azevedo Marques Neto - Marcos Augusto Perez Moderadora - Thaís Fernandes Chebatt Data: 28/4/2020 - terça-feira, das 10h às 12h25 Participantes Maior número: 215. Número final: 188. Painel 2. Extensão e suspensão dos contratos de infraestrutura pelo impacto da pandemia Palestrantes - Vitor Rhein Schirato - Rodrigo Pagani de Souza - Juliana Palma Debatedores - Floriano de Azevedo Marques Neto - Marcos Augusto Perez - Júlio César Bueno Moderadora - Thaís Fernandes Chebatt Data:...
MIGALHAS nº 4.839
Informativo Migalhas
27/4/2020

MIGALHAS nº 4.839

Segunda-Feira, 27 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.839.Fechamento às 10h17.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Advocacia Procópio de Carvalho (Clique aqui) "As pequenas dívidas são aborrecedoras como as moscas. As grandes, logicamente, deveriam ser terríveis como os leões, e são mansíssimas."Machado de AssisInadimplência na advocaciaEm meio à pandemia e suas consequências econômicas, uma decisão impacta diretamente os mais de 1,2 mi de causídicos no país: o STF julgou inconstitucional a suspensão de advogado inadimplente. Com placar de 10 a 1, o colegiado...
MIGALHAS nº 4.836
Informativo Migalhas
22/4/2020

MIGALHAS nº 4.836

Quarta-feira, 22 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.836.Fechamento às 10h33. "Uma questão judicial hoje pode converter-se em política amanhã. Um problema, agora político, pode ser amanhã judicial." Rui BarbosaEm pautaProcessos relacionados à crise seguem na pauta do plenário do STF. Confira os destaques. (Clique aqui)Prazos Prazos de processos eletrônicos retornam em 4 de maio.  (Clique aqui)Compartilhamento de dadosO STF recebeu quatro ADIns contra a MP 954/20, que prevê o compartilhamento de dados de usuários por prestadoras de serviços de telecomunicações. (Clique aqui)CPF regularMinistro Noronha...
MIGALHAS nº 4.715
Informativo Migalhas
23/10/2019

MIGALHAS nº 4.715

Quarta-feira, 23 de outubro de 2019 - Migalhas nº 4.715.Fechamento às 8h59. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Crissiuma Advogados Clique aqui "Ofício de julgar é de justiça, e de fazer justiças." Padre Antônio Vieira Prisão em 2ª instância Os ministros do STF, com desassombro, retomam agora pela manhã o julgamento que decidirá o momento em que o condenado passa a cumprir pena: se após decisão de 2ª instância, ou só depois do trânsito em julgado. Acompanhe ao vivo. (Clique aqui) Prisão em 2ª instância – Redes sociais Para...
MIGALHAS nº 4.711
Informativo Migalhas
17/10/2019

MIGALHAS nº 4.711

... alienígenas em matéria civil ou comercial. Neste contexto, Júlio César Bueno, Charles Ho Young Jung e Gabriel Guratti do Nascimento (Pinheiro Neto Advogados) observam o artigo 23 em que o Brasil, no exercício de sua soberania e em observância ao sistema interno, declarou que não dará cumprimento a pedidos que visem à obtenção de documentos para a chamada fase de pre-trial discovery dos países de common law, justamente pela sua incompatibilidade com o sistema jurídico interno. (Clique aqui) Migalhas dos leitores – Falecimento - Lázaro de Mello Brandão "Faço minha homenagem ao dr. Lázaro Brandão,...
MIGALHAS nº 4.464
Informativo Migalhas
18/10/2018

MIGALHAS nº 4.464

...Luis Antonio Ferraz Mendes, Carlos Vilhena, Mauro Berenholc, Júlio César Bueno, Théra van Swaay, Tercio Chiavassa, Miguel Tornovsky e Renê Medrado, representaram o escritório na conferência anual da International Bar Association, realizada em Roma/Itália. Floriano de Azevedo Marques Neto (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) está entre os nove especialistas brasileiros em contratos governamentais citados pelo guia jurídico "Who's Who Legal", que publicou recentemente o "WWL: Government Contracts 2018". Gestão Estratégica - Departamento Jurídico Nos...
MIGALHAS nº 4.326
Informativo Migalhas
29/3/2018

MIGALHAS nº 4.326

...listados nesta edição: Luciana Rosanova Galhardo (Corporate Tax); Júlio César Bueno (Construction); Carlos Vilhena (Mining); Bruno Balduccini (Banking & Finance); e Renê G S Medrado (Trade & Customs). Prático de advocacia em arbitragem O CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem realizará, entre 3/4 e 26/6, no RJ, o curso "Prático de Advocacia em Arbitragem", um meio alternativo ao Judiciário para resolução de conflitos. Inscreva-se! (Clique aqui) Direito Empresarial Digital De 4/4 a 16/5, em SP, a AASP promove o curso "Direito Empresarial Digital e Inovação"....
CESA debate boas práticas para inclusão de políticas LGBT nos escritórios
Migalhas Quentes
27/9/2017

CESA debate boas práticas para inclusão de políticas LGBT nos escritórios

...palestras, discussões e reuniões para vencer o preconceito. O sócio Julio Cesar Bueno acredita que tal flexibilidade por parte dos advogados se deve à formação humanística. "São esses trabalhos que nos reconectam com o primeiro amor à justiça e o primeiro amor à ética. Cabe a nós como escritórios maiores, especialmente os que estão aqui no CESA, cuidarem dessa bandeira. São situações como essa que fazem com que tenhamos orgulho da nossa profissão."Sócia de Demarest Advogados, Luciana Penteado contou que a banca não tem uma política formal dirigida a comunidade LGBT, porém o...
Programa de Parcerias de Investimentos visa mais segurança jurídica aos contratos de concessões, afirmam especialistas
Migalhas Quentes
16/1/2017

Programa de Parcerias de Investimentos visa mais segurança jurídica aos contratos de concessões, afirmam especialistas

...(Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados); Júlio César Bueno (Pinheiro Neto Advogados); e Floriano de Azevedo Marques Neto (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados); a diretora geral da EBP - Estruturadora Brasileira de Projetos, Maria Eduarda Gouvêa Berto; a diretora de operações da BahiaInveste, Camila Aguiar Silva; e o diretor de Assuntos Jurídicos e Regulatórios da Secretaria do PPI da Presidência da República, Marco Aurélio de Barcelos Silva.
MIGALHAS nº 3.386
Informativo Migalhas
11/6/2014

MIGALHAS nº 3.386

...Infraestrutura da entidade e mediará o debate. Na ocasião, o advogado Júlio César Bueno, do escritório Pinheiro Neto Advogados, será palestrante. (Clique aqui) Direito Digital O programa de pós-graduação lato sensu da Direito GV (GVlaw) está com inscrições abertas para o curso de "Direito Digital Aplicado". O curso é ministrado pelo professor Marcel Leonardi, diretor de assuntos estratégicos do Google. As inscrições vão até o dia 27/7. (Clique aqui) Cooperativo No dia 26/6, a VCA - Academia Jurídica promove o curso "Direito Cooperativo", em SP. (Clique aqui) Concorra A...
MIGALHAS nº 3.384
Informativo Migalhas
9/6/2014

MIGALHAS nº 3.384

...Infraestrutura", dia 11/6, a partir das 9h, com os palestrantes : Júlio César Bueno e Leonardo Toledo da Silva. Informações e inscrições : (11) 3255-0399 ou clique aqui. Inscreva-se A FGV DIREITO RIO está com inscrições abertas para os cursos de pós-graduação lato sensu até o dia 20/7. Os interessados podem escolher entre os cursos de "LL.M em Direito Empresarial" e "LL.M Litigation - Novos Desafios dos Contenciosos". (Clique aqui) Workshop Amanhã, o Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá realiza o workshop "Convenção de Viena - Contratos de...
MIGALHAS nº 3.359
Informativo Migalhas
5/5/2014

MIGALHAS nº 3.359

...todo o mundo. O único advogado brasileiro incluído na lista foi Júlio César Bueno, sócio do escritório Pinheiro Neto Advogados. Veja o conteúdo completo da divulgação. (Clique aqui) Reforço O escritório Barreto Advogados & Consultores Associados, especializado em Direito do Trabalho com foco no setor de petróleo e gás, acaba de trazer a nova associada Dalva Paschoa, que possui mais de 30 anos de experiência em Direito Marítimo. Com a chegada da advogada à banca, o escritório cria uma área específica sobre o tema e reforça sua atuação no segmento. Mudanças Visando o aumento da...
MIGALHAS nº 3.206
Informativo Migalhas
16/9/2013

MIGALHAS nº 3.206

... Falando do georreferenciamento em ações de desapropriação, Júlio Cesar Bueno, Paulo Felipe Martins David e Patrícia Mendonça de Almeida (Pinheiro Neto Advogados) trazem um importante precedente contrário à exigência do "georreferenciamento" em caso de imóveis rurais que sejam objeto de ações expropriatórias. Para eles, de fato tornar o georreferenciamento como requisito obrigatório da ação de desapropriação apenas serviria para atrasar a solução da lide e não interferiria em nada no quantum indenizatório, representando ônus desnecessário para quem desapropria e para quem é...
SCL - Society of Construction Law criará a Sociedade Brasileira de Direito da Construção
Migalhas Quentes
29/7/2011

SCL - Society of Construction Law criará a Sociedade Brasileira de Direito da Construção

...Latina e contará com a coordenação, entre outros, do advogado Júlio César Bueno, do escritório Pinheiro Neto Advogados. A Sociedade Brasileira de Direito da Construção (SCL-Brasil) congregará profissionais de várias áreas, com interesse em projetos de infraestrutura, tais como: engenheiros, advogados, arquitetos, consultores, construtores, empreendedores, fiscalizadoras e gerenciadoras de obras, geólogos, geotécnicos, instituições financeiras e organizações e/ou instituições do setor público e privado, projetistas, representantes de contratantes, professores. As outras sete...
MIGALHAS nº 2.682
Informativo Migalhas
29/7/2011

MIGALHAS nº 2.682

...Construção (SCL-Brasil), com coordenação, entre outros, do advogado Júlio César Bueno, do escritório Pinheiro Neto Advogados. Fundada em 1983 em Londres, a SCL conta com 2.151 membros no mundo todo. A unidade brasileira será a 8ª e a primeira na América Latina. Saiba como fazer parte desta confraria. (Clique aqui) Migas 1 - STJ - Acusação entre réus exige substituição de advogado comum. (Clique aqui) 2 - No TST, recurso sem assinatura aparece assinado e parte é multada por agir de má-fé. (Clique aqui) 3 - TJ/SP - Na Franca, lei que permitia parcelamento de multas de...
MIGALHAS nº 2.486
Informativo Migalhas
6/10/2010

MIGALHAS nº 2.486

...Luiz Antônio Ferraz Mendes, Mauro Berenhole, Carlos Vilhena e Júlio Cesar Bueno, do escritório Pinheiro Neto Advogados, participam da Conferência Anual da International Bar Association, em Vancouver, Canadá. O encontro acontece até o dia 8/10. Luciana Bassani, do escritório Dannemann Siemsen Advogados, também participa da Convenção Anual da International Bar Association. Ela falará da possibilidade de indenização aos franqueados em caso de rescisão ou não renovação do contrato de franquia pelo fundo de comércio. De amanhã ao dia 9/10, acontece o "Encontro Sul Brasileiro do...
Resultado do sorteio da obra "Getting the Deal Through - Product Liability 2008"
Migalhas Quentes
19/2/2009

Resultado do sorteio da obra "Getting the Deal Through - Product Liability 2008"

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de sortear a 1ª edição da obra "Getting the Deal Through - Product Liability 2008", da série "Getting the Deal Through", editada por Harvey L Kaplan e Gregory L Fowler. Você poderá ser um dos dois ganhadores presenteados com exemplares gentilmente oferecidos por ninguém menos do que o co-autor Júlio César Bueno, sócio do Pinheiro Neto Advogados.Sobre a obra : O volume "Getting the Deal Through - Product Liability 2008" traz um questionário analisando as leis e regulamentos de "Product Liabili...
Resultado do Sorteio de obra "Manual Jurídico para Construção Civil"
Migalhas Quentes
28/11/2007

Resultado do Sorteio de obra "Manual Jurídico para Construção Civil"

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Manual Jurídico para Construção Civil" (Editora PINI - 331 p.), escrito por renomados autores. A obra foi gentilmente oferecida pelo SindusCon-SP, em nome do Coordenador do Conselho Jurídico do sindicato, Benedicto Porto Neto. Sobre a obra :A presente obra trata-se de uma publicação que reflete a experiência prática dos advogados membros do Conselho Jurídico do SindusCon-SP. São pareceres, estudos e artigos que retratam o pensamento jurídico sobre os temas mais relevantes que preocupam a construção civil, tais como tributação na...
Resultado do Sorteio de obra "Manual Jurídico para Construção Civil"
Migalhas Quentes
21/9/2007

Resultado do Sorteio de obra "Manual Jurídico para Construção Civil"

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Manual Jurídico para Construção Civil" (Editora PINI - 331 p.), escrito por renomados autores. A obra foi gentilmente oferecida pelo advogado Pedro Paulo Porto Filho em nome do coordenador da obra, Benedicto Porto Neto. Sobre a obra :A presente obra trata-se de uma publicação que reflete a experiência prática dos advogados membros do Conselho Jurídico do SindusCon-SP. São pareceres, estudos e artigos que retratam o pensamento jurídico sobre os temas mais relevantes que preocupam a construção civil, tais como...
Resultado do Sorteio de obra "Manual Jurídico para Construção Civil"
Migalhas Quentes
12/9/2007

Resultado do Sorteio de obra "Manual Jurídico para Construção Civil"

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Manual Jurídico para Construção Civil" (Editora PINI - 331 p.), escrito por renomados autores, entre os quais destaca-se André Alicke De Vivo e Gustavo Lorenzi de Castro, do escritório De Vivo, Whitaker e Castro Advogados que gentilmente ofereceu a obra para sorteio. Sobre a obra :A presente obra trata-se de uma publicação que reflete a experiência prática dos advogados membros do Conselho Jurídico do SindusCon-SP. São pareceres, estudos e artigos que retratam o pensamento jurídico sobre os temas mais relevantes...
11ª Reunião Plenária do FJE/ACSP
Migalhas Quentes
14/10/2004

11ª Reunião Plenária do FJE/ACSP

11a Reunião Plenária do FJE/ACSP   Será realizada hoje, às 17h, a 11a Reunião Plenária do Fórum de Jovens Empreendedores da Associação Comercial de São Paulo. Júlio César Bueno, do Pinheiro Neto Advogados, é o coordenador do Fórum. A reunião contará com a presença de Hiran Castello Branco, Sócio-Diretor da Giacometti Propaganda Arquitetura de Marca e Conselheiro da Associação. ___________    data: 14/10 - Quinta-Feira horário:17h local: rua Boa Vista 51, Auditório do 9º Andar – Centro - SP telefone: (11) 3244-3449   Convidado: Hiran ...
Reunião Plenária do FJE/ACSP
Migalhas Quentes
7/10/2004

Reunião Plenária do FJE/ACSP

10ª Reunião Plenária do FJE/ACSP Data: 7/10 Convidado: Sr. Guilherme Afif Domingos (Presidente da ACSP) Local: ACSP - Associação Comercial de São Paulo Endereço: rua Boa Vista, 51, auditório do 11º andar, Centro, SP Horário: 17h Acontece nesta quinta-feira, às 17h, um debate na Reunião Plenária do Fórum de Jovens Empreendedores da Associação Comercial de São Paulo sobre o Projeto "Empreendedor urbano pessoa física". Júlio César Bueno, do Pinheiro Neto Advogados, é o coordenador do Fórum. O debate será com Guilherme Afif Domingos, presidente da Associação Comercial de São Pau...