O que saiu em Migalhas sobre Danilo Pereira Junior

Pedido de soltura foi feito após decisão do STF proibir prisão após condenação em 2ª instância.

Magistrada levou em conta o julgamento do STF sobre a execução antecipada da pena.

O presidente do TJ/PR, desembargador Carlos A. Hoffmann, reuniu-se, quarta-feira, 3/3, com autoridades estaduais, municipais e judiciárias para discutir assuntos referentes à EC 62 (clique aqui), de 9 de dezembro de 2009, que alterou o art....

A JF/SC realizou dia 20/11 cerimônia de instalação do novo processo eletrônico. O evento foi aberto com a apresentação de uma reportagem sobre a implantação do sistema na 4ª região. Após, autoridades falaram sobre a importância do processo ...

TRF da 4ª Região instala hoje mais três Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais   O TRF da 4ª Região instala hoje, em Florianópolis, a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais (JEFs) de Santa Catarina. A cerimôn...