O que saiu em Migalhas sobre Danubio Edon Franco
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O que saiu em Migalhas sobre Danubio Edon Franco

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quarta-feira, 1/6/2011

TJ/RS coloca em disponibilidade juiz de Direito por atos incompatíveis com o cargo

O juiz de Direito Diego Magoga Conde, da 1ª vara de São Lourenço do Sul/RS, foi colocado em disponibilidade pelo Órgão Especial do TJ/RS, em sessão de julgamento concluída na noite da última segunda-feira, 30. O colegiado considerou, por un...

...Pedroso de Albuquerque Neto, Danúbio Edon Franco, Marco Aurélio dos Santos Caminha, Arno Werlang, Marco Antonio Ribeiro de Oliveira, Francisco José Moesch, Maria Isabel de Azevedo Souza, Rubem Duarte, Aymoré Roque Pottes...
TJ/RS  coloca em disponibilidade juiz de Direito por atos incompatíveis com o cargo
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terça-feira, 1/3/2011

Desembargador Luiz Ari Azambuja Ramos, do TJ/RS, recebe homenagem do órgão especial

O órgão especial do TJ/RS prestou, no início da sessão de ontem, 28, homenagem ao desembargador Luiz Ari Azambuja Ramos, que participa pela última vez dos julgamentos. O magistrado aposenta-se hoje, dia 1º.

...destacados pelo desembargador Danúbio Edon Franco, empossado juiz do Tribunal de Alçada, em 1991, juntamente com o homenageado. Afirmou que o magistrado marcou época e registrou sua passagem no Judiciário gaúcho. E,...
Desembargador Luiz Ari Azambuja Ramos, do TJ/RS, recebe homenagem do órgão especial
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quinta-feira, 4/11/2010

Foto do desembargador Barbosa Leal na galeria de ex-presidentes do TJ/RS

Ontem, 3/11, foi inaugurada a foto do desembargador Marco Antônio Barbosa Leal na Galeria de ex-presidentes do TJ/RS. O desembargador, agora aposentado, presidiu o TJ do biênio 2006/2007 em Administração integrada ainda pelos desembargadore...

...José Abreu Lima da Rosa, Danúbio Edon Franco e Vasco Della Giustina, respectivamente 1º, 2º e 3º vice-presidente do TJ/RS. O descerramento da foto foi acompanhado pelo presidente do TJ/RS, desembargador Leo Lima e pelos...
Foto do desembargador Barbosa Leal na galeria de ex-presidentes do TJ/RS
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terça-feira, 6/10/2009

TJ/RS mantém lei que prevê o fim da circulação de carroças na capital

Lei que prevê o fim da circulação de carroças até 2016 em Porto Alegre foi mantida pelo TJ/RS. Carroceiros serão cadastrados para trabalhar com resíduos.

Lei que prevê o fim da circulação de carroças até 2016 em Porto Alegre foi mantida pelo TJ/RS. Carroceiros serão cadastrados para trabalhar com resíduos.
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quarta-feira, 2/9/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RS

No Rio Grande do Sul, a história do Judiciário tem início no dia 3 de fevereiro de 1874. Nesse dia, às 11h, foi instalado o Tribunal da Relação de Porto Alegre, com jurisdição sobre as Províncias de São Pedro do Rio Grande do Sul e Santa Ca...

No Rio Grande do Sul, a história do Judiciário tem início no dia 3 de fevereiro de 1874. Nesse dia, às 11h, foi instalado o Tribunal da Relação de Porto Alegre, com jurisdição sobre as Províncias de São Pedro do Rio Grande do Sul e Santa Ca...
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quarta-feira, 19/8/2009

TJ/ RS decide que prática conjunta de atentado violento ao pudor e estupro são crimes distintos

Por maioria, a 8ª câmara Criminal do TJ/RS reconheceu o concurso material entre a prática conjunta de atentado violento ao pudor e estupro, considerando serem os crimes de espécie distinta. Os magistrados reformaram sentença que classificav...

Por maioria, a 8ª câmara Criminal do TJ/RS reconheceu o concurso material entre a prática conjunta de atentado violento ao pudor e estupro, considerando serem os crimes de espécie distinta. Os magistrados reformaram sentença que classificav...
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quarta-feira, 4/10/2006

TJ/RS: Processos findos poderão ser emprestados a Universidades

Fins didáticos   TJ/RS: Processos findos poderão ser emprestados a Universidades   O Conselho da Magistratura do TJ/RS aprovou a transferência de processos judiciais findos do Judiciário Estadual, em comodato, a universidades. O emprés...

Fins didáticos   TJ/RS: Processos findos poderão ser emprestados a Universidades   O Conselho da Magistratura do TJ/RS aprovou a transferência de processos judiciais findos do Judiciário Estadual, em comodato, a universidades. O emprés...
TJ/RS: Processos findos poderão ser emprestados a Universidades
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terça-feira, 13/6/2006

Órgão Especial do TJ/RS admite limitação de 45 anos para preenchimento de determinados cargos

Idade Órgão Especial do TJ/RS admite limitação de 45 anos para preenchimento de determinados cargos Por maioria de votos, o Órgão Especial do TJ/RS entendeu que o acesso aos cargos públicos no Município de Veranópolis não pode...

Idade Órgão Especial do TJ/RS admite limitação de 45 anos para preenchimento de determinados cargos Por maioria de votos, o Órgão Especial do TJ/RS entendeu que o acesso aos cargos públicos no Município de Veranópolis não pode...
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terça-feira, 20/12/2005

Eleição. Renovado Órgão Especial por votação de todos os desembargadores no TJ/RS

Eleição. Renovado Órgão Especial por votação de todos os desembargadores no TJ/RS Em votação inédita no país, o TJ/RS elegeu ontem os 12 Desembargadores que comporão o Órgão Especial da Corte juntamente com os 12 mais antigos e o...

Eleição. Renovado Órgão Especial por votação de todos os desembargadores no TJ/RS Em votação inédita no país, o TJ/RS elegeu ontem os 12 Desembargadores que comporão o Órgão Especial da Corte juntamente com os 12 mais antigos e o...
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terça-feira, 6/12/2005

Nada de recesso. Justiça Estadual gaúcha não pára no fim de ano

Nada de recesso. Justiça Estadual gaúcha não pára no fim de ano   A Justiça Estadual do Rio Grande do Sul não vai parar no período de 20 de dezembro a 6 de janeiro. A decisão de não fazer recesso foi tomada ontem ...

Nada de recesso. Justiça Estadual gaúcha não pára no fim de ano   A Justiça Estadual do Rio Grande do Sul não vai parar no período de 20 de dezembro a 6 de janeiro. A decisão de não fazer recesso foi tomada ontem ...
Nada de recesso. Justiça Estadual gaúcha não pára no fim de ano
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