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Migalhas Quentes
quarta-feira, 2 de setembro de 2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RS

No Rio Grande do Sul, a história do Judiciário tem início no dia 3 de fevereiro de 1874. Nesse dia, às 11h, foi instalado o Tribunal da Relação de Porto Alegre, com jurisdição sobre as Províncias de São Pedro do Rio Grande do Sul e Santa Ca...

No Rio Grande do Sul, a história do Judiciário tem início no dia 3 de fevereiro de 1874. Nesse dia, às 11h, foi instalado o Tribunal da Relação de Porto Alegre, com jurisdição sobre as Províncias de São Pedro do Rio Grande do Sul e Santa Ca...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 19 de agosto de 2009

TJ/ RS decide que prática conjunta de atentado violento ao pudor e estupro são crimes distintos

Por maioria, a 8ª câmara Criminal do TJ/RS reconheceu o concurso material entre a prática conjunta de atentado violento ao pudor e estupro, considerando serem os crimes de espécie distinta. Os magistrados reformaram sentença que classificav...

Por maioria, a 8ª câmara Criminal do TJ/RS reconheceu o concurso material entre a prática conjunta de atentado violento ao pudor e estupro, considerando serem os crimes de espécie distinta. Os magistrados reformaram sentença que classificav...
Migalhas Quentes
terça-feira, 6 de dezembro de 2005

Nada de recesso. Justiça Estadual gaúcha não pára no fim de ano

Nada de recesso. Justiça Estadual gaúcha não pára no fim de ano   A Justiça Estadual do Rio Grande do Sul não vai parar no período de 20 de dezembro a 6 de janeiro. A decisão de não fazer recesso foi tomada ontem ...

Nada de recesso. Justiça Estadual gaúcha não pára no fim de ano   A Justiça Estadual do Rio Grande do Sul não vai parar no período de 20 de dezembro a 6 de janeiro. A decisão de não fazer recesso foi tomada ontem ...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 4 de outubro de 2006

TJ/RS: Processos findos poderão ser emprestados a Universidades

Fins didáticos   TJ/RS: Processos findos poderão ser emprestados a Universidades   O Conselho da Magistratura do TJ/RS aprovou a transferência de processos judiciais findos do Judiciário Estadual, em comodato, a universidades. O emprés...

Fins didáticos   TJ/RS: Processos findos poderão ser emprestados a Universidades   O Conselho da Magistratura do TJ/RS aprovou a transferência de processos judiciais findos do Judiciário Estadual, em comodato, a universidades. O emprés...