TUDO SOBRE


A coluna Conversa Constitucional convida para o webinar "Crises, Cortes e Constituições", mediado pelo advogado constitucionalista Saul Tourinho Leal. O evento, que será em inglês, contará com a participação de Edwin Cameron, juiz aposentado da Corte Constitucional da África do Sul, atual Chanceler da Universidade de Stellenbosch, e Luís Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal. Ambos têm na biografia uma profícua vida acadêmica combinada com a advocacia dedicada aos direitos fundamentais, tendo sido indicados para as Supremas Cortes de seus respectivos países.
Direito Tributário e o problema da efetividade.
Com iminente saída da União Europeia, o Reino Unido poderá adotar novas interpretações em relação a marcas, patentes, Bigdata, direitos autorais, medidas de fronteiras e antipirataria.
Informações jurídicas de terça-feira, 12 de abril de 2016.