TUDO SOBRE

A matéria discute como a retórica acusatória afeta a presunção de inocência, comprometendo a imparcialidade do juiz e exigindo uma reflexão crítica sobre práticas no processo penal.
Na eleições municipais, a sola do sapato será mais importante que santinho, cartaz, brindes. O eleitor desconfia até das melhores intenções.
É preciso ter em mente que a interpretação teleológica tem como finalidade a análise da ratio da norma, buscando com isso delimitar o que o texto legal pretende, qual o seu objetivo, a sua razão de ser, quais são as suas pretensões finais, ...
Simples debate do assunto e a revivescência do Código provocam um ambiente favorável ao cultivo de uma consciência ética e o incentivo a práticas com ela compatíveis.