O que saiu em Migalhas sobre Deborah Duprat
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O que saiu em Migalhas sobre Deborah Duprat

Veja o que saiu no Migalhas sobre Deborah Duprat
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quarta-feira, 3/3/2021

STF: Partido é contra portaria que altera política de Direitos Humanos

A legenda argumenta que o grupo de trabalho é composto exclusivamente por representantes do ministério, sem qualquer participação da sociedade civil organizada ou de segmentos sociais específicos.

... Advogados, e pelos advogados Deborah Duprat, Ronald Freitas, Paulo Machado Guimarães e Oliver Oliveira. Processo: ADPF 795 Leia a inicial. ______
STF: Partido é contra portaria que altera política de Direitos Humanos
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sexta-feira, 29/1/2021

Ex-procuradores acionam PGR contra Bolsonaro por crimes na pandemia

Para os autores do pedido, Bolsonaro sempre soube das consequências de suas condutas em minimizar os efeitos da pandemia, mas resolveu correr o risco.

... públicas; Prevaricação. Assinam a representação Deborah Duprat, Alvaro Augusto Ribeiro Costa, Wagner Gonçalves, ex-procuradores Federais dos Direitos do Cidadão; Claudio Lemos Fonteles, ex-procurador-Geral da República; Manoel Lauro Volkmer...
Ex-procuradores acionam PGR contra Bolsonaro por crimes na pandemia
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terça-feira, 14/7/2020

Operadores do Direito, artistas e outras personalidades pedem impeachment de Bolsonaro

Artistas como Chico Buarque, o humorista Gregorio Duvivier e o ex-jogador Walter Casagrande também pediram o impeachment do presidente.

... presidência da República – e Deborah Duprat, ex-subprocuradora-geral da República. Também assinam o pedido de impeachment artistas como Chico Buarque, o humorista Gregorio Duvivier, o ex-jogador Walter Casagrande, dentre outros. Em mais de...
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terça-feira, 3/3/2020

STJ sedia mostra de painéis sobre direitos humanos e política criminal

O evento gratuito será das 9h às 12h.

... Fonseca será o presidente. Deborah Duprat, subprocuradora-Geral da República, será a palestrante e o defensor público do RJ Pedro Carriello será o debatedor. Para se inscrever, clique aqui.
STJ sedia mostra de painéis sobre direitos humanos e política criminal
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quarta-feira, 31/7/2019

Bolsonaro deve revelar informações sobre crimes durante ditadura, afirma órgão do MPF

Órgão disse ainda que a fala do presidente reveste-se de “enorme gravidade”.

... dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, e o PFDC adjunto Marlon Weichert.A PFDC enfatiza que o crime de desaparecimento forçado é permanente, ou seja, sua consumação persiste enquanto não se estabelece o paradeiro da vítima. Dessa forma, qualquer...
Bolsonaro deve revelar informações sobre crimes durante ditadura, afirma órgão do MPF
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quinta-feira, 9/11/2017

MPF: Mera nudez de adulto perante crianças e adolescentes em expressão artística não é crime

Em nota técnica, parquet se manifesta sobre questões relacionadas às recentes polêmicas envolvendo performances artísticas.

...nota técnica nº 11/2017, Deborah Duprat, procuradora Federal dos Direitos do Cidadão, assevera que o elemento objetivo dos tipos penais dos arts. 240, 241, 241-A, 241-B e 241-C do ECA é o envolvimento de uma criança ou...
MPF: Mera nudez de adulto perante crianças e adolescentes em expressão artística não é crime
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quinta-feira, 2/3/2017

MIGALHAS nº 4.062

Informações jurídicas de quinta-feira, 2 de março de 2017.

...subprocuradora-Geral da República, Deborah Duprat ; da juíza Federal Leda de Oliveira Pinho ; e da representante da OAB, Daniela Teixeira. Os debates, além da juíza Rejane, serão promovidos pelas juízas federais Daniele...
MIGALHAS nº 4.062
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sexta-feira, 28/10/2016

Rota de colisão

O ministro Gilmar Mendes criticou a atuação da subprocuradora-geral da República Deborah Duprat, que pediu ao MEC explicações sobre o ofício que determinou que gestores dos institutos federais indicassem os nomes dos estudantes que part...

...subprocuradora-geral da República Deborah Duprat, que pediu ao MEC explicações sobre o ofício que determinou que gestores dos institutos federais indicassem os nomes dos estudantes que participam do movimento de ocupação...
Rota de colisão
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quarta-feira, 8/10/2014

Marco Aurélio admite terceiros em ação sobre transexuais alterarem nome mesmo sem cirurgia

ADIn foi ajuizada pela PGR.

...procuradora que ajuizou a ação, Deborah Duprat, entendeu que o termo "apelido público notório" refere-se ao nome social adotado pelos transexuais - geralmente um nome do sexo oposto ao seu biótipo com o qual a pessoa é...
Marco Aurélio admite terceiros em ação sobre transexuais alterarem nome mesmo sem cirurgia
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quinta-feira, 25/7/2013

Roberto Gurgel deixa a PGR no próximo dia 15

Cabe à presidente escolher seu sucessor.

...Duprat de Britto Pereira Deborah Duprat tem 53 anos e atua no MPF desde 1987. Chegou ao cargo de subprocuradora em 2003. É vice-procuradora-geral desde 2009, substituindo Gurgel nas sessões do STF. É conhecida por seu...
Roberto Gurgel deixa a PGR no próximo dia 15
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quarta-feira, 12/6/2013

Gurgel dispensa Deborah Duprat do cargo de vice-procuradora-Geral da PGR

Semana passada Deborah divergiu do procurador-Geral.

...promulgação da EC que criou os tribunais. Lista tríplice A subprocuradora Deborah Duprat faz parte de duas listas tríplices elaboradas para a sucessão de Roberto Gurgel no comando da PGR. Uma votação paralela que...
Gurgel dispensa Deborah Duprat do cargo de vice-procuradora-Geral da PGR
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quarta-feira, 12/6/2013

MIGALHAS nº 3.138

Quarta-feira, 12 de junho de 2013 - Migalhas nº 3.138 - Fechamento às 11h25. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Cetip (Clique aqui) ______________________________ "Adeus qu'e...

...Ela Wiecko Volkmer de Castlilho e, em terceiro lugar, Deborah Duprat. Ou seja, a coisa pode, daqui alguns dias, se inverter. Quem viver, verá. STJ Escolhidos os três novos ministros do STJ : Rogério Schietti Cruz...
MIGALHAS nº 3.138
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segunda-feira, 10/6/2013

MIGALHAS nº 3.136

Segunda-feira, 10 de junho de 2013 - Migalhas nº 3.136 - Fechamento às 10h59. "Quem diz que Amor é falso ou enganoso,Ligeiro, ingrato, vão desconhecido,Sem falta lhe terá bem merecidoQue lhe seja cruel ou rigoroso. Amor é b...

...vice-procuradora-Geral da República, Deborah Macedo Duprat, entendeu como incabível o MS nessa hipótese, divergindo do parecer do chefe, o procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, que não participou da sessão de...
MIGALHAS nº 3.136
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quinta-feira, 6/6/2013

STF adia decisão sobre PL de novos partidos

Mendes havia concedido liminar suspendendo tramitação do PL até julgamento do mérito da ação.

...vice-procuradora-geral da República, Deborah Macedo Duprat, em sua manifestação, entendeu como incabível o MS nessa hipótese, seguindo a linha de argumentação do advogado-geral da União e do advogado-geral do Senado. Ela...
STF adia decisão sobre PL de novos partidos
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quinta-feira, 9/5/2013

MIGALHAS nº 3.116

Quinta-feira, 9 de maio de 2013 - Migalhas nº 3.116 - Fechamento às 10h25. "Os debates parlamentares não são apenas espelho, são também escola da opinião." Rui Barbosa (Clique aqui) A investigação criminal feita pelo pa...

...subprocuradoras-Gerais da República Déborah Duprat e Sandra Cureau, pela representante pelo Conselho Federal da OAB Daniela Teixeira e pelo jurista José Arnaldo da Fonseca. (Clique aqui) Samba do crioulo doido Diz a...
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quinta-feira, 18/4/2013

Rodrigo Janot encabeça lista tríplice para chefia da PGR

Ela Wiecko e Deborah Duprat também integram a relação dos mais votados na eleição realizada pela ANPR.

...UFSC. Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira Deborah Duprat tem 53 anos e atua no MPF desde 1987. Chegou ao cargo de subprocuradora em 2003. É vice-procuradora-geral desde 2009, substituindo Gurgel nas sessões do...
Rodrigo Janot encabeça lista tríplice para chefia da PGR
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quinta-feira, 18/4/2013

MIGALHAS nº 3.102

Quinta-feira, 18 de abril de 2013 - Migalhas nº 3.102 - Fechamento às 11h25.   "O segredo de uma carta é mais sagrado que a honra de uma mulher, porque não se defende." Piron Teoria Importantíssimo caso, que interessa para...

...paralela, na qual a procuradora Deborah Duprat foi vencedora. A confusão com a eleição abre espaço para que a presidente Dilma dispense a lista e escolha quem ela quiser. No caso, há quem aposte na procuradora Ela Wiecko,...
MIGALHAS nº 3.102
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sexta-feira, 5/4/2013

STF declara constitucionalidade da reincidência como agravante da pena

Apesar do processo ter chegado à Corte antes da regulamentação da repercussão geral, ministros decidiram aplicar à decisão os efeitos desse instituto.

...vice-procuradora-Geral da República, Deborah Duprat, a "reincidência foi pensada no sentido de censura mais grave àquele que, tendo respondido por um crime anterior, persiste na atividade criminosa". O relator do caso,...
STF declara constitucionalidade da reincidência como agravante da pena
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quinta-feira, 21/3/2013

Escolha de procurador-Geral da República independe de lista tríplice

Nos últimos anos, a Associação Nacional dos Procuradores da República tem elaborado consulta à classe para subsidiar a livre escolha da presidência.

...Wiecko, subprocuradora-Geral, Deborah Duprat, vice-procuradora-Geral, Sandra Cureau, vice-procuradora-Geral eleitoral, e Rodrigo Janot, subprocurador-Geral) que pretende uma vaga na lista que será escolhida pela categoria...
Escolha de procurador-Geral da República independe de lista tríplice
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segunda-feira, 18/3/2013

MIGALHAS nº 3.080

Segunda-feira, 18 de março de 2013 - Migalhas nº 3.080 - Fechamento às 10h58. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Pezco Microanalysis (Clique aqui) ______________________________ ...

...Wiecko, subprocuradora-Geral, Deborah Duprat, vice-procuradora-Geral, Sandra Cureau, vice-procuradora-Geral eleitoral, e Rodrigo Janot, subprocurador-Geral. A votação para a escolha da lista tríplice é em 17/4. Em todo...
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