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Informações jurídicas de quinta-feira, 19 de novembro de 2020.
A bandeira Brasileira, também denominada como Pavilhão Nacional, é um dos nossos mais importantes símbolos, juntamente ao Hino Nacional, Brasão Nacional e Selo Nacional, que representam a identidade e valores do nosso país.

Em 19 de novembro de 1889, há 131 anos, o dia da Bandeira foi instituída pelo Marechal Manoel Deodoro da Fonseca, então chefe do governo provisório. Com a Proclamação da República, era necessária a substituição dos símbolos nacionais que ...
Os advogados Décio Policastro e Paulo Succar apresentam diferentes pontos de vista sobre o atual ensino jurídico no Brasil.