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O que saiu em Migalhas sobre Delcio Balestero Aleixo
Colunas - Migalhas Edilícias
quinta-feira, 14 de outubro de 2021
A repercussão da proteção ambiental na base de cálculo do IPTU
A repercussão da proteção ambiental na base de cálculo do IPTU.
... Eurico de Andrade Azevedo, Délcio Balestero Aleixo e José Emmanuel Burle Filho. São Paulo: Malheiros, 2004.
SÃO PAULO (Estado). Decreto 30.817 de 30/11/1989. Disponível aqui. Acesso em 30 set. 2021.
SÃO PAULO (Estado). Tribunal de Justiça de São Paulo....
Migalhas de Peso
quarta-feira, 14 de outubro de 2020
Construção civil e a problemática referente à servidão administrativa constituída no imóvel objeto do empreendimento
Em termos legais, a servidão administrativa, ante a inexistência de uma lei específica, possui previsão no art. 40 do decreto lei 3.365/41, que regulamenta a desapropriação.
... Eurico de Andrade Azevedo, Délcio Balestero Aleixo, José Emmanuel Burle Filho. São Paulo, Malheiros, 2005
10 Art. 10. A desapropriação deverá efetivar-se mediante acordo ou intentar-se judicialmente, dentro de cinco anos, contados da data da expedição...
Colunas - Migalhas Edilícias
quinta-feira, 30 de abril de 2020
As assembleias condominiais virtuais e a covid-19
As assembleias condominiais virtuais e a covid-19.
... Eurico de Andrade Azevedo, Délcio Balestero Aleixo e José Emmanuel Burle Filho. São Paulo: Malheiros, 1997.
SANSON, Cesar. Quarta revolução industrial revolução 4.0. Acesso em: 28 abr. 2020.
TARTUCE, Flávio. Direito Civil: direito das coisas – v....
Migalhas Quentes
segunda-feira, 19 de dezembro de 2011
Liminar garante a acadêmico certificado de aprovação no exame de Ordem
O juiz Federal substituto Diógenes Tarcísio Marcelino Teixeira, da 3ª vara de Florianópolis/SC, deferiu liminar para que um aluno do 9º semestre do curso de Direito que foi aprovado no exame de Ordem obtenha o Certificado de Aprovação.
...Eurico de Andrade Azevedo, Délcio Balestero Aleixo e José Emmanuel Burle Filho, São Paulo : Malheiros, 2000, p. 86), o princípio da razoabilidade: 'Sem dúvida, pode ser chamado de princípio da proibição de excesso, que, em...