O que saiu em Migalhas sobre Delegacia De Protecao

Norma distrital também impede que agressores tenham qualquer tipo de pet por um período de 3 a 5 anos.

Por serem fabricados com materiais de procedência duvidosa, que certamente não atendem as exigências da Anvisa - Agência Nacional de Vigilância Sanitária, esses produtos podem afetar, e muito, a saúde do consumidor.

Com o objetivo de disciplinar o acesso e a permanência de menores nos locais de promoção dançantes e bailes carnavalescos, bem como coibir a venda ilegal de bebidas alcoólicas, a Justiça Acreana determinou as normas que estarão em vigor dur...

O presidente do TJ/RJ, desembargador Luiz Zveiter, inaugurou na última nesta sexta-feira, 28/1, com o governador do Estado Sérgio Cabral o Posto Regional de Polícia Técnica e Científica (PRPTC) de Niterói e as obras de reforma e restauro da...

O TJ/RJ recebeu até novembro deste ano 1.955.493 novas ações na 1ª instância e julgou 1.776.462. No ano de 2008 foram prolatadas 1.167.985 sentenças. Houve este ano um grande aumento na produtividade dos juízes comparado ao ano anterior : e...

A Editora O Dia foi condenada a pagar indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 8 mil por publicar notícia divulgando o nome de inocente como um dos envolvidos em confusão na saída do Maracanã. A decisão é da 10ª Câmara Cível do...

A operadora de telefonia celular Vivo foi condenada a pagar R$ 40 mil de indenização por danos morais a Jennifer Sanches, que teve seu nome indevidamente incluído no cadastro da empresa como proprietária de uma linha pré-paga.

Operação Segurança Pública S/A MPF denuncia Garotinho, Álvaro Lins e outros 14 O MPF, por meio da Procuradoria Regional da República da 2ª região, ofereceu denúncia ao TRF da 2ª região contra uma organização criminosa que usou a...

Idosos OAB/SP e entidades querem criação de Disque-Idoso para encaminhamento de denúncias e orientação Entidades ligadas aos idosos se reuniram neste final se semana na sede da OAB/SP , durante I Encontro da Comissão de Defesa do...

Quarta-feira, 22 de agosto de 2007 - Migalhas nº 1.723 - Fechamento às 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Ruiz Filho e Kauffmann Advogados Associados (Clique aqui) _________________...

180 No mês do advogado, Migalhas surpreende e presenteia várias leitores diariamente Neste mês de agosto o meio jurídico comemora os 180 anos da criação dos "Cursos Jurídicos no Brasil". São 180 anos de um intenso e árduo ...

Terça-feira, 21 de agosto de 2007 - Migalhas nº 1.722 - Fechamento às 12h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Lima & Falcão Advogados (Clique aqui) ______________________________ "É t...

O juiz Paulo Sergio Prestes dos Santos, da 16ª Vara Cível da capital do RJ, condenou na terça-feira o promotor de Justiça Márcio Mothé Fernandes a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais ao desembargador Siro Darlan, do Tribunal d...

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