TUDO SOBRE
TJ/DF determinou indenização de R$ 8 mil e retratação pública.
Quando o profissional da medicina veterinária constatar sinais de maus-tratos/crueldade/abuso animal durante atendimento clínico, deverá indagar o responsável pelo animal sobre o estado geral de saúde prejudicada, não sendo compatível ou in...
Dia 26/8, às 11h, Migalhas realiza em parceria com o advogado constitucionalista Saul Tourinho Leal a live "Modulação de Efeitos: Ações em Curso e Proteção da Confiança". Participam como palestrantes os professores Teresa Arruda Alvim e Heleno Torres.
No dia 20/8, Migalhas realiza em parceria com o Innocenti Advogados o Simpósio "Lei Geral de Proteção de Dados e Compliance Trabalhista". Serão dois módulos, às 9h, sobre LGPD, e às 14h, sobre Compliance. Na ocasião será lançada Obra Coletiva organizada pela sócia Fernanda Perregil e pelo professor Ricardo Calcini.