TUDO SOBRE
Para OAB/DF, súmulas não levam em consideração especificidades de casos concretos e não podem ser consideradas entendimentos majoritários.
Sexta-feira, 30 de maio de 2008 - Migalhas nº 1.907 - Fechamento às 10h02. "Os homens cometem os mesmos crimes se bem que com aspecto diferente ; uns carregam a cruz como pagamento de seu crime; outros, uma coroa." Juvenal PAC ...
O Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo – TIT, o Supremo Tribunal Federal, o Tribunal de Justiça de São Paulo, a Justiça Federal e algumas Varas da Fazenda Pública de São Paulo, têm recebido um sem número de discussões sobre a chamada “...
Quarta-feira, 2 de fevereiro de 2005 - Migalhas nº 1.101 - Fechamento às 11h11. "Tudo é loucura ou sonho no começo. Nada do que o homem fez no mundo teve início de outra maneira - mas já tantos sonhos se rea...