TUDO SOBRE

Faleceu, aos 94 anos, o ministro aposentado do STJ e ex-presidente do TJ/PE Demócrito Ramos Reinaldo. O magistrado presidiu o tribunal pernambucano entre 1990 e 1991 e, no STJ, integrou a Corte Especial e comandou a 1ª turma, especializada em Direito Público. Durante sessão de julgamento, a 3ª seção do STJ lamentou o falecimento e anunciou voto de pesar, com o envio de mensagens à família e ao f...
Parquet estadual acusa a juíza de abuso de autoridade, parcialidade e de tumultuar o andamento das investigações da Operação Integration.
Decisão unânime mantém liminar favorável ao cantor que reconheceu a falta de elementos concretos que justificassem a prisão preventiva e a manutenção das medidas cautelares.

No dia 27/3, às 17h, ocorre o webinar "Convenção de Montreal e a Justiça brasileira: dúvidas e sugestões", ministrado pelos advogados Paulo Henrique Cremoneze e Rubens W. Machado Filho, sócios do escritório Machado e Cremoneze - Advogados Associados.