O que saiu em Migalhas sobre Democrito Reinaldo Filho

O que saiu em Migalhas sobre Democrito Reinaldo Filho

Demócrito Reinaldo Filho

Migalheiro desde junho/2008.

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quinta-feira, 2/1/2020

A figura do Juiz das Garantias e as novas exigências para a decretação da prisão preventiva – Avanços ou retrocessos?

A lei 13.964/19 criou a figura do “Juiz das Garantias”, que vai atuar na fase da investigação policial, sendo o responsável pelo “controle da legalidade” e a “salvaguarda dos direitos individuais” nessa etapa.

... indesejados. __________ *Demócrito Reinaldo Filho é desembargador do TJ/PE.
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quinta-feira, 28/7/2016

É preciso acabar de vez com o bloqueia-e-desbloqueia do WhatsApp

Por favor, acudam, não matem o mensageiro!

...boas. O juiz pernambucano Demócrito Reinaldo Filho1 relembra que um dos pensadores da internet, o norte-americano Lawrence Lessig2, lá nos idos de 1999, nutria a ideia de que no ciberespaço as leis, tais como as...
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terça-feira, 18/9/2012

Custas no cumprimento de sentença

Em observância ao princípio da reserva legal, tem que haver lei prevendo expressamente a incidência de custas na fase de cumprimento de sentença.

...ob. cit. __________ * Demócrito Reinaldo Filho é juiz de Direito da 32ª. Vara Cível do Recife/PE _________
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terça-feira, 18/9/2012

MIGALHAS nº 2.961

Terca-feira, 18 de setembro de 2012 - Migalhas n? 2.961 - Fechamento as 10h44. "Muitos dos homens que se poderiam salvar como particulares, condenam-se como homens publicos." Cardeal de Richelieu, Armand Jean du Plessis Homens pub...

...processuais, o juiz de Direito Demócrito Reinaldo Filho, de Recife/PE, conclui que, em observância ao princípio da reserva legal, tem que haver lei prevendo expressamente a incidência de custas na fase de cumprimento de...
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terça-feira, 9/8/2011

TJ/SP nega indenização a mulher que teve criado perfil falso no Orkut

A 3ª câmara de Direito Privado do TJ/SP negou recurso proposto por uma mulher que pretendia receber indenização do Google Brasil em razão de um perfil falso seu criado no site de relacionamento Orkut.

...deslinde da questão, a lição de Demócrito Reinaldo Filho, no sentido de que, "mesmo tendo a atribuição de fiscalizar, tal circunstância não desnatura a situação de passividade do provedor, não podendo ser compelido a...
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sexta-feira, 3/6/2011

A responsabilidade civil das agências de turismo – a solução da nova lei portuguesa

As agências de turismo são empresas que exercem "a atividade econômica de intermediação remunerada entre fornecedores e consumidores de serviços turísticos ou os fornece diretamente". Embora a lei inclua nessa classificação empresas que pre...

...da nova lei portuguesa Demócrito Reinaldo Filho* As agências de turismo, como se sabe, são empresas que exercem "a atividade econômica de intermediação remunerada entre fornecedores e consumidores de serviços turísticos...
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sexta-feira, 3/6/2011

MIGALHAS nº 2.644

Sexta-feira, 3 de junho de 2011 - Migalhas n? 2.644 - Fechamento as 10h33.   "A obrigacao que cada qual tem de zelar pelo seu nome, nao se baseia so no amor-proprio, mas no respeito que devemos aos solidarios do nosso credito !" ...

... Turismo O juiz de Direito Demócrito Reinaldo Filho, de Recife/PE, aborda a responsabilidade civil objetiva das agências de turismo e elogia a revisão legislativa feita por Portugal que, ao invés de limitar a...
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segunda-feira, 21/12/2009

TJ/PE - Troféu Dom Quixote ressalta princípios de Justiça

Dom Quixote e Sancho Pança, símbolos de abnegação, lealdade e luta contra as injustiças, retratam com fidedignidade a missão natural do Poder Judiciário. A analogia foi feita pelo presidente da Confraria Dom Quixote, Orpheu Salles, no dia 1...

Dom Quixote e Sancho Pança, símbolos de abnegação, lealdade e luta contra as injustiças, retratam com fidedignidade a missão natural do Poder Judiciário. A analogia foi feita pelo presidente da Confraria Dom Quixote, Orpheu Salles, no dia 1...
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segunda-feira, 27/4/2009

A decisão contra o Pirate Bay e sua repercussão sobre o futuro do direito autoral na internet

Quatro diretores do famoso site Pirate Bay1 foram condenados, na última sexta feira (dia 17 de abril), a um ano de prisão e ao pagamento de indenização no valor de US$ 3,6 milhões (cerca de R$ 7,6 milhões), a título de danos e prejuízos a g...

Quatro diretores do famoso site Pirate Bay1 foram condenados, na última sexta feira (dia 17 de abril), a um ano de prisão e ao pagamento de indenização no valor de US$ 3,6 milhões (cerca de R$ 7,6 milhões), a título de danos e prejuízos a g...
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segunda-feira, 27/4/2009

MIGALHAS nº 2.129

Segunda-feira, 27 de abril de 2009 - Migalhas n? 2.129 - Fechamento as 10h. "Nao e facil opinar contra os proprios interesses." Jaime Balmes Escapadelas CNJ quer disciplinar viagens de juizes. Conselho estuda inibir participa...

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terça-feira, 3/6/2008

Da possibilidade de penhora de saldos de contas bancárias de origem salarial

Não sobrevive qualquer dúvida quanto à possibilidade de penhora de valores depositados em conta bancária, tendo em vista que essa constrição patrimonial, por si só, não viola o princípio da menor onerosidade previsto no art. 620 do CPC, já ...

Não sobrevive qualquer dúvida quanto à possibilidade de penhora de valores depositados em conta bancária, tendo em vista que essa constrição patrimonial, por si só, não viola o princípio da menor onerosidade previsto no art. 620 do CPC, já ...
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terça-feira, 3/6/2008

MIGALHAS nº 1.909

Terca-feira, 3 de junho de 2008 - Migalhas n? 1.909 - Fechamento as 11h. "A novidade e mae da temeridade, irma da supersticao e filha da leviandade." S. Bernardo - Epistolas, 174 Scraps eleitorais Os usuarios que usam o Ork...

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segunda-feira, 23/7/2007

O sistema de call center (teleatendimento) – Sua insuficiência e a obrigação das operadoras de telefonia móvel de disponibilizar postos de atendimento aos usuários

Uma intensa discussão está ocorrendo nos meios forenses sobre a obrigatoriedade (ou não) das operadoras de telefonia móvel de instalar postos de atendimento para o recebimento de queixas, reclamações e pedidos de rescisão dos usuários. Atua...

Uma intensa discussão está ocorrendo nos meios forenses sobre a obrigatoriedade (ou não) das operadoras de telefonia móvel de instalar postos de atendimento para o recebimento de queixas, reclamações e pedidos de rescisão dos usuários. Atua...
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segunda-feira, 23/7/2007

MIGALHAS nº 1.701

Segunda-feira, 23 de julho de 2007 - Migalhas n? 1.701 - Fechamento as 12h. "Todo o solo onde se esta bem, e para um homem honesto, seu proprio pais." Philip Massinger (1584-1639) Sierra Maestra Estando bem no Brasil, e long...

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quinta-feira, 26/4/2007

Comunicação eletrônica de atos processuais na lei 11.419/06

O Presidente Lula sancionou a Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006 , que disciplina a informatização do processo judicial. A Lei sancionada teve origem no Projeto de Lei 5.828/01 , aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados no dia 30 d...

O Presidente Lula sancionou a Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006 , que disciplina a informatização do processo judicial. A Lei sancionada teve origem no Projeto de Lei 5.828/01 , aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados no dia 30 d...
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quinta-feira, 26/4/2007

MIGALHAS nº 1.643

Quinta-feira, 26 de abril de 2007 - Migalhas n? 1.643 - Fechamento as 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Farina e Estanislau do Amaral Advogados (Clique aqui) _____...

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sexta-feira, 23/2/2007

A garantia de identificação das partes nos sistemas para transmissão de peças processuais em meio eletrônico – o modelo da lei 11.419/06

O Presidente Lula sancionou a Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006 , que disciplina a informatização do processo judicial. A nova Lei faculta aos órgãos do Poder Judiciário informatizarem total ou parcialmente o processo judicial, para tor...

O Presidente Lula sancionou a Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006 , que disciplina a informatização do processo judicial. A nova Lei faculta aos órgãos do Poder Judiciário informatizarem total ou parcialmente o processo judicial, para tor...
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sexta-feira, 23/2/2007

MIGALHAS nº 1.600

Sexta-feira, 23 de fevereiro de 2007 - Migalhas n? 1.600 - Fechamento as 9h12. "Os homens mudam-se todas as vezes que se vestem; como se o habito infundisse uma nova natureza." Matias Aires (1705 - 1763) Nova roupagem ? S. Exa. assever...

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sexta-feira, 19/1/2007

A Informatização do Processo Judicial – Da “Lei do Fax” à Lei 11.419/06: uma breve retrospectiva legislativa

O Presidente Lula sancionou a Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006 (clique aqui)1, que disciplina a informatização do processo judicial. A Lei sancionada teve origem no Projeto de Lei 5.828/01, aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputado...

O Presidente Lula sancionou a Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006 (clique aqui)1, que disciplina a informatização do processo judicial. A Lei sancionada teve origem no Projeto de Lei 5.828/01, aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputado...
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