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O que saiu em Migalhas sobre Democrito Reinaldo Filho

terça-feira, 9 de agosto de 2011

TJ/SP nega indenização a mulher que teve criado perfil falso no Orkut

A 3ª câmara de Direito Privado do TJ/SP negou recurso proposto por uma mulher que pretendia receber indenização do Google Brasil em razão de um perfil falso seu criado no site de relacionamento Orkut.

...deslinde da questão, a lição de Demócrito Reinaldo Filho, no sentido de que, "mesmo tendo a atribuição de fiscalizar, tal circunstância não desnatura a situação de passividade do provedor, não podendo ser compelido a...

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 18 de setembro de 2012

MIGALHAS nº 2.961

Terça-feira, 18 de setembro de 2012 - Migalhas nº 2.961 - Fechamento às 10h44. "Muitos dos homens que se poderiam salvar como particulares, condenam-se como homens públicos." Cardeal de Richelieu, Armand Jean du Plessis Homens púb...

...processuais, o juiz de Direito Demócrito Reinaldo Filho, de Recife/PE, conclui que, em observância ao princípio da reserva legal, tem que haver lei prevendo expressamente a incidência de custas na fase de cumprimento de...

TV Migalhas

terça-feira, 31 de março de 2020

José Carlos Magalhães Teixeira Filho - Regime concorrencial

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Migalhas Quentes

segunda-feira, 21 de dezembro de 2009

TJ/PE - Troféu Dom Quixote ressalta princípios de Justiça

Dom Quixote e Sancho Pança, símbolos de abnegação, lealdade e luta contra as injustiças, retratam com fidedignidade a missão natural do Poder Judiciário. A analogia foi feita pelo presidente da Confraria Dom Quixote, Orpheu Salles, no dia 1...