MIGALHAS nº 1.512

Sexta-feira, 6 de outubro de 2006 - Migalhas nº 1.512 - Fechamento às 10h.

"Quando nosso ódio é muito vivo, coloca-nos abaixo do que odiamos."

La Rochefoucauld (1613-1680)

Era previsível

Como já era totalmente previsível diante das circunstâncias que se deu a prisão, o ex-senador Luiz Estevão obteve liminar em HC no STJ. Ao parquet fica o consolo de tê-lo levado à prisão por mais um dia. No entanto, será que é essa a animosidade que se espera de um órgão cuja função precípua é defender a sociedade ? (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - MP investigando

"Absolutamente sensato e jurídico o pronunciamento do migalheiro Adauto Suannes (Migalhas 1.511) sobre os excessos que vêm sendo praticados ou tentados pelo MP federal ou estadual, mormente no que tange aos inquéritos, denúncias levianas e estrelismo (1.510 - 4/10/06 - "Cadê o Processo ?" - clique aqui). Contido por sérios problemas internos, que o CNJ não conseguirá superar, o Judiciário se prostra diante dos novos (e quase sempre jovens) 'órgãos ministeriais', dando curso a provocações cujo simples arquivamento seria o destino mais aconselhável, do ponto de vista da sensatez, do comedimento e da prudência jurídica. Mas avulta um temor reverencial que não faz honra a um Poder. Em minha despretensiosa dissertação de mestrado, que brevemente distribuirei gratuitamente em idioma internacional, aprofundo essa tese mantida em discrição geográfica ao temor de represálias." Antonio Carlos de Martins Mello

"Adauto Suannes. Muito apreciei suas considerações sobre MP - Investigando, Migalhas 1.511 (1.510 - 4/10/06 - "Cadê o Processo ?" - clique aqui). Você foi oportuno e colocou as questões em seus termos devidos. Diria: acertou na mosca. Também entendo desrespeitoso tratar de questões sob julgamento pela mais alta Corte, antecipando-se às suas decisões. Demais, essa precipitação, me lembra a advertência cabocla de que não devemos colocar o carro adiante dos bois... Abraços" José Celso de Camargo Sampaio

Clique aqui para ver a íntegra da Resolução nº 13, do CNMP, que estabelece regras gerais para a instauração e a tramitação dos procedimentos de investigação criminal no Ministério Público.

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Dois ouvidos, e uma boca

Escutar mais e falar menos. Essa é a dica da coluna Law Firm Marketing do Migalhas International de hoje. Clique aqui e confira.

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Como se não bastasse toda a trapalhada da ANAC no caso do acidente com o avião da GOL, agora veio a última, que fulmina de vez com as esperanças de que ela tenha algum traquejo. A Agência teve a pachorra de redigir uma nota para defender a diretora Denise Abreu (provavelmente ela mesma foi a subscritora da nota). Entre tantos outros assuntos para cuidar (o caso Varig caiu no limbo), foi se preocupar justamente com isso! É, em outras palavras, uma nota de culpa. Podíamos, sinceramente, ter terminado a semana sem essa. (Clique aqui)

Susto

Um Boeing 737-300 da Gol derrapou hoje na pista do aeroporto de Congonhas, em SP, por volta das 6h07, quando chegava de Cuiabá/MT. A aeronave - que só parou ao atingir o final da pista, em trecho de grama - ficou atravessada, impedindo pousos e decolagens por cerca de uma hora. Segundo o piloto, o aparelho teria se desgovernado por causa da pista excessivamente molhada. É o segundo caso de derrapagem em dias de chuva em Congonhas neste ano. Por conta disso, há atraso nos vôos hoje.

Pressão

A Executiva Nacional do PT reúne-se hoje disposta a forçar o presidente nacional da legenda, Ricardo Berzoini, a se afastar do cargo. O último que sair, por favor, apague as luzes.

Polarização

Numa confraria ontem em uma das mais belas casas paulistanas, em meio a um jardim de Burle Marx, um dos confrades explicava o fenômeno pelo qual passam as campanhas eleitorais nesta última fase : uma polarização evidente. Em momento dionísico, explicava que os candidatos têm, naturalmente, de endiabrar o opositor; escancarando, assim, suas diferenças. Pelo tom do que se deu ontem (os jornais de hoje trazem isso a mancheias), com lideranças petistas acusando o PSDB de tudo, ficou claro que, nesse aspecto, o PT saiu na frente.

O homem da mala

A PF reclamou ontem em Cuiabá da demora da Claro em fornecer informações sobre ligações telefônicas dos envolvidos com o dossiê contra tucanos.

Acordos

Segundo a Folha de S. Paulo, o candidato do PMDB ao governo do RJ, Sérgio Cabral, retirou ontem a PEC 70 que previa o reconhecimento da união estável de pessoas do mesmo sexo. De acordo com o matutino, essa era a condição para que o senador Marcelo Crivella, bispo licenciado da Igreja Universal, desse seu apoio.

Desabafo

O advogado Luiz Alberto da Silva, conselheiro da Anatel, rompeu o silêncio do órgão regulador em relação aos constantes atritos com o ministro das Comunicações Hélio Costa e disse que a disputa de poder assusta o investidor estrangeiro. "O investidor se pergunta: será que eu ponho meu dinheiro lá? Não sei quem está mandando nesse negócio."

Direito Processual

Magistrado pernambucano, Demócrito Reinaldo Filho (juiz de Direito da 32ª vara Cível de Recife) coloca hoje em Migalhas uma discussão sobre a exibição da prova eletrônica em juízo e as eventuais necessidades de alteração das regras processuais para agasalhar, em vários pontos, esse meio probatório. (Clique aqui)

Direito do Trabalho

Em reflexivo texto, que antes do migalheiro apressado tirar suas conclusões é preciso ir até o fim, o juiz da 10ª Vara do Trabalho de Campinas/SP (TRT da 15ª região) Manoel Carlos Toledo Filho explica porque considera que "enfraquecer o direito do trabalho (mediante as tais técnicas de flexibilização) significa, em última análise, debilitar o sistema capitalista." Para o magistrado, todo empresário consciente deveria levar em seu carro um adesivo com os dizeres "eu amo o direito, o processo e a Justiça do Trabalho". Clique aqui e veja o porquê, concordando ou não, pois aqui o espaço é, sempre, democrático.

Migas

1 - Precedente I. STJ decide que União terá que indenizar a empresária Luiza Brunet por conta da divulgação de uma fiscalização da Receita em sua loja. (Clique aqui)

2 - Precedente II. Juiz bloqueia conta do Estado para pagar vítima de bala perdida. (Clique aqui)

3 - Súmula do TST (Clique aqui)

Direito Penal

Questão que importa sobremaneira na cominação de eventual pena no caso de estelionato previdenciário é saber se é crime instantâneo ou permanente; único, continuado ou concurso formal ? Quem dá sua doutrinária opinião é o juiz de Direito aposentado e festejado professor Luiz Flávio Gomes. (Clique aqui)

Direito Civil

Como bem sabem os migalheiros, o art. 50 do Código Civil prevê que "em caso de abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade, ou pela confusão patrimonial, pode o juiz decidir (...) que os efeitos de certas e determinadas relações de obrigações sejam estendidos aos bens particulares dos administradores ou sócios da pessoa jurídica"; vale dizer, a tão propalada desconstituição da personalidade jurídica. Vacilante ainda o tema, corre no Congresso Nacional um PL que pretende regulamentar esse artigo, pondo fim às decisões de toda ordem que pululam no Judiciário. Convém, portanto, dar uma olhadela nos termos do Projeto. E quem traz informações sobre ele é Paula Heleno Vergueiro, do escritório Siqueira Castro Advogados. Clique aqui para ver.

Novo lote

A Receita Federal liberou hoje a consulta ao quinto lote de restituições do IR 2006.

Mina

A Vale do Rio Doce inaugurou ontem a mina de Brucutu, a maior de minério de ferro em capacidade de produção inicial no mundo. A empresa investiu US$ 1,1 bilhão no complexo, localizado em São Gonçalo do Rio Abaixo, a 93 Km de Belo Horizonte.

Petróleo

Os preços do petróleo voltaram a ficar acima da marca dos US$ 60 com rumores de que a Opep vai cortar sua produção.

Visita

A criação de uma parceria para exploração de petróleo e a abertura do mercado brasileiro de eletroeletrônicos são os principais temas da visita que o presidente eleito do México, Felipe Calderón, realiza hoje a Brasília.

Pirataria

O Brasil entrou na lista negra elaborada pela UE de países onde a pirataria é 'generalizada' e afeta as empresas européias.

Desordem na Ordem

Evo Morales disse ontem que a Corte Suprema de Justiça não tem competência para fazer declarações sobre a Assembléia Constituinte e acusou o órgão máximo do Judiciário de ser um "vício do Estado colonial". Alguém duvida do resultado disso ?

MI 407

Os Estados Unidos e a União Européia chegaram a um novo acordo sobre o compartilhamento de dados dos passageiros de avião. Confira essa e outras notícias no Migalhas International. Clique aqui.

Migalhas dos leitores - Cade dando desconto

"O CADE e o caso Microsoft/TBA não pode ser enfiado embaixo do tapete, porque ele, infelizmente, tem sido um tapetão nos últimos anos (Migalhas 1.511 - 5/10/06 - "É só amanhã"). Seria conveniente que o Migalhas divulgasse com o esplendor costumeiro o bate-boca ouvido no julgamento, entre a advogada dos queixosos (ex-Conselheira) e os ilustrados componentes daquele Tribunal Administrativo. Há anos que me questiono: para que serve o CADE, no modelo vigente? Irei remeter para sorteio à direção do Migalhas 5 (cinco) exemplares de um trabalho que publiquei, comentado, com a separata do livro 'Direito em Migalhas'. Vamos estimular o debate e tirar conclusões, porque, como está, é um vexame nosso Direito de concorrência." Jayme Vita Roso - escritório Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos

Defesa das prerrogativas

Inconformada com a posição adotada pela MMª Juíza de Direito da 7ª Vara Cível Central da Capital, Dra. Márcia Blanes, para quem "despachar com juiz é procedimento cabível apenas em raras hipóteses, de urgência ou de tumulto processual, ou mesmo de negligência ou falta de zelo dos funcionários do Fórum", sendo que, no seu entender, no mais das hipóteses, "o procedimento pertinente é requerer por escrito, preservando a concentração e o bom desempenho dos juízes no período de trabalho", a AASP - Associação dos Advogados de São Paulo oficiou ao Corregedor-Geral da Justiça de São Paulo, postulando a adoção de medidas cabíveis para cessar a manifesta ilegalidade, assegurando-se aos advogados e estagiários o direito que lhes é garantido pelo art. 7º, VIII, da Lei nº 8.906/94.

Migas

4 - ISS só nos serviços bancários listados em lei. (Clique aqui)

5 - Terceira vez. STF adia julgamento sobre restituição do ICMS pago antecipadamente em razão da substituição tributária. (Clique aqui)

6 - Tarifa sobre iluminação de acessos ao interior de condomínios horizontais deve ser residencial, decide TJ/RS. (Clique aqui)

7 - TRT/SP: Embriaguez "habitual" não dá justa causa. (Clique aqui)

Perfil

Em setembro de 2004 (MILgalhas - clique aqui) apresentamos o 1º Perfil das Sociedades de Advogados registradas na OAB/MG. Após dois anos do primeiro levantamento, Stanley Martins Frasão, presidente da Comissão de Sociedades de Advogados da OAB/MG e advogado do escritório Homero Costa Advogados, apresenta hoje aos migalheiros o segundo perfil. Confira, clique aqui.

Posse

O advogado Carlos Eduardo Caputo Bastos foi reconduzido ontem ao cargo de ministro efetivo do TSE, com mandato de dois anos. Ele foi nomeado pelo presidente Lula, para ocupar uma das duas vagas do TSE destinadas a advogados indicados pelo STF, em lista tríplice.

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Festa do mundo jurídico !

Clique aqui

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Circus

É literalmente "Bárbara" a crônica que Adauto Suannes assina hoje, assim como faz toda sexta-feira, em Migalhas. Ainda sem palavras para defini-la, Migalhas arrisca-se apenas a indicar aos doutos leitores a leitura da sexta-feiral coluna "Circus". (Clique aqui)

Ação!

Clique aqui e cadastre-se para receber semanalmente, no alvorecer da sexta-feira, a coluna Circus, assinada pelo ilustre migalheiro Adauto Suannes.

Oportunidade

Amplie a sua rede de contatos e preste serviços para bancas e empresas de todo o Brasil. Para isto, basta se cadastrar na seção "Correspondentes". Confira, clique aqui.

Chance extra

Além da possibilidade de começar a prestar valorosos serviços, os Correspondentes cadastrados em Migalhas concorrem - semanalmente - ao sorteio de uma obra jurídica. Hoje, o correspondente cadastrado em Boa Vista/RR, Erik Franklin Bezerra, ganhou o livro "Capítulos de Sentença e Efeitos dos Recursos" (2006, 256 p., Editora RCS), de Marcelo José Magalhães Bonício, oferecido pela editora RCS. Clique aqui.

Ágora jurídica

Hoje é dia de visitar a seção "Migalhas dos leitores" e dar um passeio pelas sábias considerações deixadas pelos migalheiros. Clique aqui, leia e participe.

Migalhas dos leitores - Para Pinto Ferreira, no dia de seus anos

"Já nem sei se ele me lembra - mas isso pouco importa -, o grande jurista Pinto Ferreira comemorará, no próximo sábado, 7 de outubro, o seu enésimo aniversário. Lingüista, muito apreciava quando, em minha judicatura em Campina Grande, lhe fazia blagues em latim vulgar, inclusive com o nominativo que lhe destinei, a saber, Galinaceus Minimus Ferruginosus. Autor de numerosas obras, algumas traduzidas em línguas estrangeiras (alemã, russo etc.), Pinto Ferreira mantinha, mesmo na avançada maturidade, um humor excepcional, cuja fama se espalhava de Recife pelos quatro cantos do Brasil e alhures. Parabéns, Professor! Longa vida! - são por certo os votos de seus numerosos admiradores e discípulos!" Antônio Carlos de Martins Mello, juiz federal aposentado, Fortaleza/CE

16 lustros

"No calendário, os dias são vidas". A frase é do ilustre Poeta Paulo Bomfim, que será homenageado hoje, pelos seus 80 anos de vida e amor às Arcadas. Com saudação de Ives Gandra Martins, a solenidade acontece no Largo São Francisco, às 18h, e é uma iniciativa da Associação dos Antigos Alunos da Faculdade de Direito da USP em conjunto com o Centro Acadêmico XI de Agosto.

Saudade

O Poeta Paulo Bomfim é intimamente ligado ao meio jurídico. Antigo aluno das Arcadas, funcionário do Tribunal de Justiça e cantor do Direito. Hoje, ao final do informativo, você pode saborear uma curta crônica que consta do seu mais recente livro, lançado semana passada, "Janeiros de Meu São Paulo", na qual o Poeta relembra o contemporâneo da Academia de Direito, o saudoso advogado J. M. Pinheiro Neto.

Baú migalheiro

Há 68 anos, no dia 6 de outubro de 1938, falece o ministro Soriano de Souza, do Supremo Tribunal Federal. Foi uma das figuras mais destacadas da magistratura paulista, notadamente quando juiz da Comarca de Campinas, donde passou para a Corte estadual, alçado daí para o Supremo. Aposentara-se em 30 de maio de 1932.

Migas

8 - Saulo Benevides é o mais novo desembargador do TJ/PB. (Clique aqui)

9 - TRF da 4ª Região forma lista tríplice para escolha de novo desembargador federal. (Clique aqui)

10 - Escritórios de advocacia aderem ao Sisjuri, criado pela BCS Informática e Associados. (Clique aqui)

11 - PL determina que as entrevistas entre os advogados e seus clientes condenados ou presos provisórios sejam antecedidas de um aviso prévio de 48 horas ao diretor da prisão. (Clique aqui)

11 - Programa Reconhecer, coordenado pela Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC), incentiva ações sociais de alunos de Direito. (Clique aqui)

Sorteios

Migalhas sorteia um exemplar da obra "Compensação do Indébito Tributário" (241p.), escrito por Alexandre Macedo Tavares e gentilmente oferecido pela Editora Dialética, examina as diversas particularidades do instituto da compensação do indébito tributário, desde seus fundamentos teóricos até a prática do seu exercício, inclusive aspectos processuais polêmicos. Não deixe de concorrer. Clique aqui.

Clique aqui e concorra ao sorteio de um "CD GAZETA JURIS - Jurisprudência e Legislação", gentilmente oferecido pela GazetaJuris. Entre outras coisas, o CD é ainda repositório oficial do TRF da 1ª região, TRF da 4ª região e TRF da 5ª região.

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Financiamento

Quer saber como obter capital de giro? Quais as linhas de recursos que o mercado oferece e financia? Quais os procedimentos operacionais relevantes na negociação com agentes financeiros? Então, clique aqui. Todas essas perguntas serão respondidas no curso "O Passo a Passo para a Obtenção de Financiamento de Projetos" que acontece dia 20/10, em SP, promovido pelo Canal Executivo Organização de Eventos LTDA. Atenção: será sorteada uma vaga-cortesia.

Alienação fiduciária

Participe do seminário "Alienação Fiduciária em Garantia Instrumento Jurídico Moderno para a Constituição de Garantias Contratuais", promovido pelo FORUM CEBEFI, dia 19/10, em SP e aproveite para tirar todas as suas dúvidas sobre o assunto. Clique aqui e concorra a uma vaga-cortesia.

Compensação tributária

A FISCOSoft Editora organizou o seminário "Principais questões processuais sobre compensação tributária no âmbito do contencioso administrativo" com o escopo de fornecer informações úteis e práticas a todos que lidam na área jurídica e fiscal, principalmente na elaboração de pareceres, decisões ou razões de defesa. Clique aqui e participe, o evento acontece dia 24/10, em SP.

Lei de Falências

"Avaliação de Risco na Concessão de Crédito diante da Lei de Falências" é o tema que será abordado no seminário que a InterNews promoverá no dia 18/10, em SP. Clique aqui para mais informações. Concorra a uma vaga-cortesia.

Na defesa...

No dia 19/10, em SP, acontece o seminário "A Defesa da Empresa na Licitação - Processos Administrativos e Judiciais", que será realizado pela Central Prática Consultoria e Treinamento. Concorra a uma vaga-cortesia, clicando aqui.

Reforma cambial

A CULTCORP - Cultura Corporativa promove, no dia 18/10, em SP, o seminário "Reforma Cambial: O novo sistema normativo de câmbio". Clique aqui, saiba como participar. Aproveite para concorrer a uma vaga-cortesia.

Direito Processual Público

Participe do curso "Temas Relevantes e Atuais do Direito Processual Público e Improbidade", que a AASP - Associação dos Advogados de São Paulo realiza nos dias 23 a 25/10, em SP. Clique aqui para mais informações.

Lançamentos

A Editora Saraiva e o coodenador Henrique d' Aragona Buzzoni convidam para o coquetel de lançamento da obra "Arcadas no tempo da Ditadura". Trata-se de uma coletânea de textos na qual antigos alunos de Direito da USP sintetizam o espírito da época de ditadura em episódios significativos, sombreando a estreita linha divisória entre os fatos históricos e as histórias de cada um. O evento acontece no dia 16/10, a partir das 19h, na Saraiva Mega Store do Shopping Eldorado - 1º piso.

O autor Dorival dos Santos Machado e a Editora RCS convidam para o lançamento da obra "Redução da Inadimplência no Setor da Educação - Práticas eficazes e estratégicas que dão certo", no dia 10/10, às 18h30, na Livraria Cultura no Market Place Shopping Center. Mais informações (11) 3474-4033.

A Editora RT - Revista dos Tribunais lança a 3ª edição do "Manual de Direito das Famílias", de autoria da renomada Desembargadora Maria Berenice Dias. A obra traz uma apresentação diferenciada dos temas convencionais, com assuntos que normalmente não aparecem no Direito de Família, entre os quais famílias plurais, situação legal da mulher e dano moral. Mais informações, clique aqui.

Ganhadores

Fernanda Raquel Tomasi Chaves, do escritório Hoffman Advogados S/C, é ganhadora da vaga-cortesia oferecida pela Link Up Educação e Treinamentos LTDA para a palestra "Nota Fiscal Eletrônica", que acontece dia 10/10, em SP. Clique aqui para mais informações sobre o evento.

Entre milhares de participantes, o sortudo que ganhou a obra "Constituição da República Federativa do Brasil Anotada" do respeitado constitucionalista Luís Roberto Barroso foi Luiz Ribeiro de Andrade, do Banco Central do Brasil, de Brasília/DF.

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Laços de Família*

Poeta Paulo Bomfim

Terminada a cerimônia de entrega do Colar do Mérito Judiciário ao advogado José Martins Pinheiro Neto, levei o homenageado para conhecer o Museu do Tribunal de Justiça.

Diante do quadro que retrata o Conselheiro Duarte de Azevedo, com farda e condecorações do Império, evocamos seus laços de família com o poeta Álvares de Azevedo e a "Moreninha" inspiradora de Joaquim Manuel de Macedo.

Conversando com Pinheiro Neto falei de seu avô, o professor Otávio Mendes, que numa cadeira de rodas continuou lecionando na Faculdade de Direito com a mesma fibra que o neto, também em cadeira de rodas, revela ao conduzir o maior de advocacia do Brasil.

E dentro do tecido de evocações, conversamos sobre o parentesco que ligava Otávio Mendes e Carlos Gomes, de quem era sobrinho neto, descendendo de Marciana, irmã do compositor de óperas notáveis, da modinha "Quem Sabe" e do "Hino Acadêmico".

Ao som das lembranças musicais, falamos de sua turma de 38, que deu um presidente do Tribunal de Justiça, o desembargador Nelson Pinheiro Franco; um governador do Estado, André Franco Montoro; um presidente do Senado, Auro Soares de Moura Andrade, e um procurador geral da Justiça, Virgilio Lopes da Silva.

Lembrei que o orador da turma foi o poeta Francisco Luís de Almeida Salles, meu amigo e companheiro de noitadas memoráveis no Clubinho dos Artistas.

Quando Pinheiro Neto se retirou em companhia da esposa, ficaram no ar os acordes do hino que seu parente dedicou à mocidade do Largo de São Francisco.

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* "Janeiros de Meu São Paulo", Paulo Bomfim, São Paulo, 2006, ed. Book Mix, p. 30.

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Bom fim de semana !

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Hastert, a Political Survivor, Vows to Overcome Scandal"

The Washington Post - EUA

"Ethics Inquiry to Look at House, Not Foley"

Le Monde - França

"Accord entre Européens et Américains sur le transfert des données des passagers"

Corriere Della Sera - Itália

"Tre volte condannato: tre volte salvato dall'indulto"

Le Figaro - França

"Europe et Etats-Unis s'entendent pour partager leurs données passagers"

Clarín - Argentina

"Kirchner volvió a embestir fuerte contra la Iglesia"

Público - Portugal

"Fernando Ruas aconselha Teixeira dos Santos a dar lições aos colegas do Governo"

Frankenpost Zeitung - Alemanha

"Bus mit über 20 Schülern verliert Rad"

The Guardian - Inglaterra

"Straw: I'd rather no one wore veil"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Para abafar dossiê, Lula quer saída de Berzoini"

Folha de S. Paulo - São Paulo

"Executiva do PT pressiona Berzoini a deixar o cargo"

O Globo - Rio de Janeiro

"Aliados de Garotinho aderem a Lula; Alckmin vai a ACM"

O Estado de Minas - Minas Gerais

"Oposição vai ao TSE contra Mantega"

Correio Braziliense - Brasília

"Oposição vai ao TSE contra Mantega"

O Estado do Paraná - Paraná

"PMDB e PT negociam aliança; Rubens Bueno apóia Osmar"

Zero Hora - Rio Grande do Sul

"Em 18 anos, burocracia gerou 3,5 milhões de novas normas legais"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Greve dos bancários ganha novas adesões"

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Apoiadores :

· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
· Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tolentino Advogados
· Tozzini, Freire, Teixeira e Silva Advogados
· Trench, Rossi e Watanabe Advogados
· Trevisan e Gutierrez Advocacia S/C
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Veirano Advogados
· Vigna Advogados Associados
· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Bettiol S/C
· Dauro Dórea & Advogados
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Grassano & Associados
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Raul de Araujo Filho
· Advocacia Rocha Barros Sandoval & Ronaldo Marzagão
· Albino Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Amaral Gurgel Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Azevedo Sette Advogados
· Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Fernandes, Rodriguez e Vargas Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Bichara, Barata, Costa & Rocha Advogados
· Bocater, Camargo, Costa e Silva - Advogados Associados
· Boccuzzi Advogados Associados
· Buccioli e Advogados Associados
· Cabral Advogados Associados
· Camargo & Pereira Advogados Associados
· Campos Advocacia Empresarial
· Candido de Oliveira - Advogados
· Carvalhosa e Eizirik Advogados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· Corrêa da Costa Advogados S/C
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Vivo, Whitaker e Castro Advogados
· Dias de Souza Advogados Associados S/C
· Dias & Associados S/C
· Dias Vieira Consultores e Advogados Associados
· Dinamarco e Rossi Advocacia
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Edgar Guimarães & Advogados Associados
· Emsenhuber, Abe e Advogados Associados
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório Professor René Dotti
· Felipe Amodeo Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
· Fernando Pinheiro - Advogados
· Fleury Malheiros, Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Freire Advogados & Associados
· Gaia, Silva, Rolim & Associados - Advocacia e Consultoria Jurídica
· Garcia & Keener Advogados
· Goulart Penteado Advogados
· Höfling, Kawasaki, Thomazinho Advocacia
· Homero Costa Advogados
· Imaculada Gordiano Advogados Associados
· Ivan Nunes Ferreira & Advogados Associados
· Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos
· Jorge Lobo Advogados
· Joyce Roysen Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Keppler e Advogados Associados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lefosse Advogados
· Leoni Siqueira Advogados
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo e Messina Advogados
· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lobregat e Advogados
· Lopes da Silva e Guimarães Advogados Associados
· Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Luiz Manoel Gomes Junior e Advogados
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Machado Neto, Bolognesi, Azevedo e Falcão
· Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martorelli e Gouveia Advogados
· Matos Ruiz Advogados Associados
· Mattos, Muriel, Kestener Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Miguel Silva Associados
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
· Neumann, Salusse, Marangoni Advogados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Olavo Drummond - Advogados e Consultores Jurídicos
· Oliveira & Leite Advogados Associados S/C
· Oliveira Matos Advogados
· Oliveira Franco, Ribeiro, Küster, Rosa - Advogados Associados
· Orlando Vaz Advogados Associados
· Osorio e Maya Ferreira Advogados
· Paradeda, Castro, Duarte e Martins Advogados
· Pasqualin Advogados
· Peixoto E Cury Advogados
· Penteado Mendonça Advocacia
· Peregrino Neto & Beltrami Advogados
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Pinhão e Koiffman Advogados
· Pinheiro Neto Advogados
· Podval, Rizzo, Mandel, Antun e Advogados Associados
· Preto Advogados
· Queiroz Cavalcanti Advocacia
· Ráo, Cavalcanti & Pacheco Advogados
· Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
· Rayes & Sevilha Advogados
· Reale Advogados Associados - Dr. Miguel Reale Júnior e Dr. Eduardo Reale
· Rebello e Bernardo Advogados
· Rocha, Calderon e Advogados Associados
· Rocha e Barcellos Advogados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Saeki Advogados
· Salles Freire e Advogados Associados
· Sarti, Farina e Magalhães Teixeira Advogados
· Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles
· Siqueira Castro Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Suchodolski Advogados Associados
· Sylvia Romano Consultores Associados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Tess Advogados
· Thiollier Advogados

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Clique aqui para conhecer os Apoiadores de Migalhas.

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Fomentadores :

· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
· Michael Page International
· NK Assessoria Contábil e Fiscal LTDA
· Núcleo Mascaro
· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
· OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
· Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA.
· Prima Cursos Preparatórios
· R2 Learning
· Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
· RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial
· SOCEJUR - Sociedade de Estudos Jurídicos
· Tedesco Tecnologia
· AARJ - Associação dos Advogados do Rio de Janeiro
· AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
· ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual
· ADPO - Academia de Desenvolvimento Profissional e Organizacional
· APAMAGIS - Associação Paulista dos Magistrados
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
· Aurum Software
· BCS Informática e Associados
· Bookseller Editora e Distribuidora
· Canal Executivo Organização de Eventos LTDA
· Central Prática Consultoria e Treinamento
· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
· Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
· CEPAD - Centro de Estudos, Pesquisa e Atualização em Direito
· CEU - Centro de Extensão Universitária
· Coelho dos Santos Consultoria em Seguros
· CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL
· CULTCORP - Cultura Corporativa
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