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O que saiu em Migalhas sobre Denilson Feitoza

terça-feira, 27 de abril de 2021

O recurso defensivo provido pelo tribunal pode ensejar o agravamento da situação jurídica do réu?

A proibição da reformatio in pejus e o recurso no processo penal como instrumento destinado à tutela dos interesses do imputado.

... agravada." Com efeito, Denilson Feitoza (2008, p. 921) apregoa que “se o Ministério Público também interpôs recurso pleiteando a anulação não haverá impedimento de que a pena posterior seja agravada”. A jurisprudência parece caminhar de igual...

Migalhas de Peso

sexta-feira, 12 de maio de 2017

Infiltração de agentes de polícia na internet

A infiltração é autuada apartadamente e é apensada ao processo criminal em conjunto com o inquérito policial instaurado para apurar os crimes.

...seguintes regras: Na lição de Denílson Feitoza, "infiltração é a introdução de agente público, dissimuladamente quanto à finalidade investigativa (provas e informações) e/ou operacional ("dado negado" ou de difícil acesso)...

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 1 de agosto de 2008

MIGALHAS nº 1.952

Sexta-feira, 1º de agosto de 2008 - Migalhas nº 1.952 - Fechamento às 8h53. "A vida é uma lousa, em que o destino, para escrever um novo caso, precisa apagar o caso escrito." Machado de Assis(Clique aqui) Outro destino Pression...

MIGALHAS nº 1.952

Migalhas de Peso

quinta-feira, 17 de julho de 2008

Lei nº. 11.690/08 e provas ilícitas: conceito e inadmissibilidade

São inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos - CF, art. 5º, inc. LVI (clique aqui).