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O que saiu em Migalhas sobre Denis Borges Barbosa

Migalhas de Peso

quinta-feira, 12 de novembro de 2020

A aplicabilidade da Lei de Propriedade Industrial em invenções geradas por inteligência artificial

O ponto central está na possibilidade de não se identificar a participação humana no ato inventivo, ou melhor, de se aferir o grau de intervenção humana na invenção e em como proteger as invenções que tenham supostamente sido criadas sem qu...

... Segundo os professores Denis Borges Barbosa e Pedro Marcos Nunes Barbosa, “a paternidade/maternidade (o interesse de ser reconhecido como autor do invento) é direito personalíssimo” – BARBOSA, Pedro Marcos Nunes; BARBOSA, Denis Borges. O Código da propriedade...

Migalhas de Peso

terça-feira, 4 de junho de 2019

STJ decide pela viabilidade da mitigação da exclusividade conferido pelo registro de marca etimologicamente frágil: possibilidade de convivência entre signos incapazes de criar confusão ao público consumidor

A Corte de Precedentes trouxe paradigma para auxiliar futuras contendas envolvendo a eficácia de signos que podem – porventura – contar com a exceção do secondary meaning.

... RJ _________________ 1 Segundo o Prof. Denis Borges Barbosa: “Mesmo quando uma palavra ou imagem é incapaz, a princípio, de ser distintiva, tal propriedade pode ser adquirida pelo fato de que seu uso ou divulgação ocorra om tal intensidade ou...

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 13 de setembro de 2016

MIGALHAS nº 3.946

Informações jurídicas de terça-feira, 13 de setembro de 2016.

...Advogados · Deda LLG Advogados· Demarest Advogados· Denis Borges Barbosa Advogados · Denise Vargas Advocacia· De Vivo, Whitaker e Castro Advogados· Dias Carneiro, Flores, Sanches, Turkienicz, Amendola, Waisberg e Thomaz...

Migalhas de Peso

segunda-feira, 18 de dezembro de 2023

Licença de pedido de patente e vedação ao comportamento contraditório

O negócio jurídico de licença «de pedido» de patente é plenamente concebível, face à inteligência do Art. 61 da nossa lei de Propriedade Industrial.

... Pedro Marcos Nunes Barbosa/Denis Borges Barbosa. O código da propriedade industrial conforme os tribunais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019. p. 797 [Volume I] 3 Pedro Marcos Nunes Barbosa/Denis Borges Barbosa. O código da propriedade industrial conforme...