TUDO SOBRE
Informações jurídicas de terça-feira, 5 de maio de 2015.
Juiz entendeu que, a partir das premissas apresentadas pelo MPF, a responsabilidade pelo sinistro poderia ser imputada a várias pessoas.
O colegiado entendeu que a AP mencionada é complexa e que o pedido formulado pela defesa implicava o revolvimento de provas, o que não é possível em HC.
Sexta-feira, 9 de agosto de 2013 - Migalhas nº 3.180 - Fechamento às 11h15. "O homem não é sempre o mesmo em todos os instantes." Machado de Assis(Clique aqui) Segundo o livrinho... STF revê entendimento e diz – seguindo o que...