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O que saiu em Migalhas sobre Denise Alves Horta
Migalhas de Peso
terça-feira, 9 de abril de 2024
A responsabilidade civil do empregador diante da Síndrome de Burnout
Responsabilidade civil implica reparação por atos ilícitos. Burnout, reconhecido como doença ocupacional, pode gerar responsabilidade do empregador por danos.
... 0011486-43.2015.5.03.0132, relator: Denise Alves Horta, 4ª turma).
REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. SÍNDROME DE BURNOUT. DOENÇA OCUPACIONAL EQUIPARADA A ACIDENTE DE TRABALHO. VALOR ARBITRADO À CONDENAÇÃO. R$ 30.000,00, A TÍTULO DE DANOS MORAIS, REDUZIDO...
Migalhas Quentes
sábado, 10 de setembro de 2022
Afastada justa causa de metroviário que cobrou medidas contra a covid
Para relatora, o trabalhador estava amparado pela liberdade sindical quando fez críticas contundentes aos gestores, em conversa marcada por grande tensão.
... Segundo a desembargadora Denise Alves Horta, relatora no processo, “só pode ser dispensado por falta grave mediante a apuração em inquérito judicial, conforme os arts. 494 e 543, parágrafo 3º, da CLT”.
A empresa, que requereu a instauração de inquérito...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 20 de agosto de 2021
A arbitragem e a resolução de conflitos trabalhistas
Com a reforma trabalhista a arbitragem fora inserida para resolução de contendas individuais a partir do art. 507-A da CLT.
... relatora desembargadora Denise Alves Horta entendeu que um juiz trabalhista condutor do processo ser árbitro não feriria as normas infraconstitucionais e constitucionais sobre a matéria, visto que, conforme indicado anteriormente, qualquer pessoa capaz...
Migalhas Quentes
sábado, 9 de fevereiro de 2019
Confirmada dispensa de diretora de cooperativa por não atender classificação de estabilidade
TRT-3 entendeu que além de ter sido eleita como a 11ª dirigente da entidade, o cargo sequer consta do Estatuto da cooperativa.
... convencionais.
A desembargadora Denise Alves Horta, relatora, acatou o argumento do banco que sustentou que a estabilidade provisória somente é garantida a sete dirigentes sindicais. No caso, a mulher havia sido eleita como a 11ª diretora da cooperativa,...