O que saiu em Migalhas sobre Denise Hammerschmidt
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O que saiu em Migalhas sobre Denise Hammerschmidt

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terça-feira, 2/2/2021

A indispensabilidade do requisito da verossimilhança para a inversão do ônus da prova

Requisitos cumulativos necessários à inversão do ônus probatório em demandas nas quais incidem as disposições do Código de Defesa do Consumidor.

... 0022159-32.2018.8.16.0018, j. 25.5.20, rel. Denise Hammerschmidt. _____________
A indispensabilidade do requisito da verossimilhança para a inversão do ônus da prova
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sexta-feira, 12/6/2020

MIGALHAS nº 4.871

Informações jurídicas de sexta-feira, 12 de junho de 2020.

... Decisão é da juíza titular Denise Hammerschmidt, da 3ª turma Recursal do TJ/PR. O escritórioEngel Advogados atua pelo consumidor. (Clique aqui) OperaçãoNo último dia 27 de abril, foi deflagrada a operação Madset, da PF, um desdobramento da operação Toth,...
MIGALHAS nº 4.871
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quinta-feira, 11/6/2020

Operadora de telefonia deve indenizar cliente cobrado após cancelamento de serviços

Em 1º grau a condenação estipulou valor em R$ 1 mil. Em recurso, o cliente conseguiu majoração para R$ 4 mil.

... Decisão é da juíza titular Denise Hammerschmidt, da 3ª turma Recursal do TJ/PR. Em 1º grau a condenação estipulou valor em R$ 1 mil. O cliente alegou ter recebido cobrança durante anos mesmo após cancelamento de serviços de telefonia duas vezes. Assim,...
Operadora de telefonia deve indenizar cliente cobrado após cancelamento de serviços
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sexta-feira, 24/3/2017

Fisco não pode adotar medida que impeça atividade de empresa se há alternativa

Empresa em recuperação deve ser excluída de regime que obriga pagamento antecipado de tributo.

... A juíza Denise Hammerschmidt, relatora convocada no TJ/PR, deferiu liminar para que uma empresa que está em recuperação judicial seja excluída do Regime Especial de Controle, de Fiscalização e de Pagamento, que obriga o...
Fisco não pode adotar medida que impeça atividade de empresa se há alternativa
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quarta-feira, 18/1/2012

Instituição financeira deve excluir dívida resultante de capitalização mensal de juros

A 16ª câmara Cível do TJ/PR confirmou sentença determinando a exclusão de dívida resultante de capitalização mensal de juros cobrada por instituição financeira.

...Carvalho. Curitiba, 07 de Dezembro de 2011. DENISE HAMMERSCHMIDT Relatora Convocada __________ 3 MEDINA, José Miguel Garcia. Código de processo civil comentado: com remissões e notas comparativas ao projeto do...
Instituição financeira deve excluir dívida resultante de capitalização mensal de juros
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quarta-feira, 18/1/2012

MIGALHAS nº 2.796

Quarta-feira, 18 de janeiro de 2012 - Migalhas nº 2.796 - Fechamento às 11h22. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : AMK Translation Services (Clique aqui) _________________ ______...

...paranaense, a juíza convocada Denise Hammerschmidt confirmou que "não restam dúvidas quanto à vedação da cobrança de juros sobre juros em nosso ordenamento jurídico". (Clique aqui) ____________ Gramatigalhas O leitor...
MIGALHAS nº 2.796
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segunda-feira, 3/9/2007

Resultado da Promoção 180 anos - Direito Penal

180 No mês do advogado, Migalhas surpreende e presenteia várias leitores diariamente Neste mês de agosto o meio jurídico comemora os 180 anos da criação dos "Cursos Jurídicos no Brasil". São 180 anos de um intenso e ...

180 No mês do advogado, Migalhas surpreende e presenteia várias leitores diariamente Neste mês de agosto o meio jurídico comemora os 180 anos da criação dos "Cursos Jurídicos no Brasil". São 180 anos de um intenso e ...
Resultado da Promoção 180 anos - Direito Penal
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segunda-feira, 3/9/2007

MIGALHAS nº 1.731

Segunda-feira, 3 de setembro de 2007 - Migalhas nº 1.731 - Fechamento às 11h.  "L'on se repent rarement de parler peu, très souvent de trop parler : maxime usée et triviale que tout le monde sait, et que tout le monde ne pratique pas."...

MIGALHAS nº 1.731
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sexta-feira, 31/8/2007

MIGALHAS nº 1.730

Sexta-feira, 31 de agosto de 2007 - Migalhas nº 1.730 - Fechamento às 10h. "A todos os momentos desperdiçados correspondem outras tantas qualidades e vantagens perdidas, enquanto que cada momento bem aproveitado significa o tempo sabia...

MIGALHAS nº 1.730
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