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O que saiu em Migalhas sobre Denise Nunes Garcia

sábado, 16 de fevereiro de 2019

Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira

Causídicos também criticaram a decisão, classificando-a como "uma das maiores afrontas ao direito de defesa experimentadas desde a redemocratização".

... - Joyce Roysen 1591 - Denise Nunes Garcia 1592 - Veridiana Vianna Chaim 1593 - Livia Yuen Ngan Moscatelli 1594 - Karla Cristiani Spinelli 1595 - Mauro Luís Cândido Silva 1596 - Maria Patricia Vanzolini Figueiredo 1597 - Andrea de Souza Gonçalves 1598...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 18 de abril de 2016

Advogados criminalistas reuniram-se na AASP para discutir prerrogativas e direito de defesa

A reunião foi no último dia 14.

...David Teixeira de Azevedo, Denise Nunes Garcia, Dora Cavalcanti Cordani, Eduardo Carnelós, Euro Bento Maciel Filho, Fábio Tofic Simantob, Fernando da Nóbrega Cunha, Fernando Castelo Branco, Flávia Rahal, Gamil Foppel,...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 27 de julho de 2011

Para STJ, parcelamento de débito tributário suspende pretensão punitiva e prescrição

A 6ª turma do STJ, ao analisar o caso de contribuinte acusada de redução do IR, com prestação de declarações falsas às autoridades fiscais ao omitir informação de ganhos na alienação de bens e direitos, entende que é correta a suspensão da ...

...Paiva Costa Tangerino e Denise Nunes Garcia (coords.), Direito Penal Tributário , São Paulo, Quartier Latin, 2007, pp. 304-305). Daí ser possível a analogia com os crimes previstos na Lei nº 8.137/90, aplicando-se, de...

Migalhas Quentes

terça-feira, 24 de março de 2009

Lançamento de toda a produção acadêmica da Direito GV em 2008 e início de 2009

Lançamento Evento marca o lançamento de toda a produção acadêmica da Direito GV em 2008 e início de 2009. A Direito GV promove amanhã, a partir das 19h, na Livraria da Vila dos Jardins (...