O que saiu em Migalhas sobre Denize Do Val
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Denize Do Val

Denize de Souza Carvalho do Val

Denize de Souza Carvalho do Val

Migalheira desde março/2008.

Sócia do escritório Do Val Advogados.

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quinta-feira, 17/12/2009

MIGALHAS nº 2.291

Quinta-feira, 17 de dezembro de 2009 - Migalhas nº 2.291 - Fechamento às 12h. "Um estimulantezinho é a saúde da alma." Eça de Queirós (Clique aqui) Azáfama Quando achamos que o ano está acabando e as notícias vão ...

MIGALHAS nº 2.291
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sexta-feira, 6/11/2009

PL paulista pretende anular efeito de lei que proíbe a produção, transporte e manuseio do amianto no Estado

O deputado Waldir Agnello (PTB/SP) apresentou Projeto de Lei 917, de 2009 (v.abaixo), que pretende anular efeito de lei paulista, 12.684, de 26 de julho de 2007, que proíbe a produção, transporte e manuseio do Amianto no Estado de São Paulo...

O deputado Waldir Agnello (PTB/SP) apresentou Projeto de Lei 917, de 2009 (v.abaixo), que pretende anular efeito de lei paulista, 12.684, de 26 de julho de 2007, que proíbe a produção, transporte e manuseio do Amianto no Estado de São Paulo...
PL paulista pretende anular efeito de lei que proíbe a produção, transporte e manuseio do amianto no Estado
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quinta-feira, 25/6/2009

Ministro Joaquim Barbosa divulga voto sobre Convenção 158 da OIT

Leia a íntegra do voto do ministro Joaquim Barbosa no julgamento sobre a Convenção 158 da OIT, que protege o trabalhador contra a demissão arbitrária. O tema está em debate no STF por meio da ADIn 1625, ajuizada pela Confederação Nacional d...

Leia a íntegra do voto do ministro Joaquim Barbosa no julgamento sobre a Convenção 158 da OIT, que protege o trabalhador contra a demissão arbitrária. O tema está em debate no STF por meio da ADIn 1625, ajuizada pela Confederação Nacional d...
Ministro Joaquim Barbosa divulga voto sobre Convenção 158 da OIT
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quinta-feira, 4/6/2009

STF discute a retirada unilateral do Brasil da Convenção 158 da OIT

O julgamento sobre denúncia da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho - OIT, que protege o trabalhador contra a demissão arbitrária, teve sua conclusão adiada mais uma vez. A ministra Ellen Gracie pediu vista da ADIn 1625 aj...

O julgamento sobre denúncia da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho - OIT, que protege o trabalhador contra a demissão arbitrária, teve sua conclusão adiada mais uma vez. A ministra Ellen Gracie pediu vista da ADIn 1625 aj...
STF discute a retirada unilateral do Brasil da Convenção 158 da OIT
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quinta-feira, 30/4/2009

Amicus curiae

Denize do Val e Pedro Soares de Mello

A figura do amicus curiae é importada do Direito Americano, adotado na Suprema Corte, objetivando proteger direitos coletivos e difusos. Sua função é chamar a atenção dos julgadores para alguma matéria que poderia, de outra forma, escapar-l...

A figura do amicus curiae é importada do Direito Americano, adotado na Suprema Corte, objetivando proteger direitos coletivos e difusos. Sua função é chamar a atenção dos julgadores para alguma matéria que poderia, de outra forma, escapar-l...
Amicus curiae
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quinta-feira, 30/4/2009

MIGALHAS nº 2.132

Quinta-feira, 30 de abril de 2009 - Migalhas nº 2.132 - Fechamento às 8h11. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Cabral Gomes Advogados Associados (Clique aqui) _________________ _____...

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sexta-feira, 20/3/2009

Legislação brasileira não proíbe a demissão sem justa causa, mas o empregado não se encontra desamparado, diz advogada

A advogada Flávia Filhorini Lepique, de Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados, comenta a decisão do TRT de Campinas de manter as demissões na Embraer, que haviam sido suspensas por liminar.

A advogada Flávia Filhorini Lepique, de Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados, comenta a decisão do TRT de Campinas de manter as demissões na Embraer, que haviam sido suspensas por liminar.
Legislação brasileira não proíbe a demissão sem justa causa, mas o empregado não se encontra desamparado, diz advogada
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quarta-feira, 29/10/2008

Está na pauta de hoje do STF a continuação do julgamento da ADIn 1625, que trata da denúncia da Convenção 158 da OIT

Está prevista para hoje no STF a continuação do julgamento da ADIn 1625 (clique aqui) que trata da denúncia da Convenção 158 da OIT, que acaba com a demissão sem justa causa. A ADIn é contra o Decreto 2.100/1996, em que o Presidente da Repú...

Está prevista para hoje no STF a continuação do julgamento da ADIn 1625 (clique aqui) que trata da denúncia da Convenção 158 da OIT, que acaba com a demissão sem justa causa. A ADIn é contra o Decreto 2.100/1996, em que o Presidente da Repú...
Está na pauta de hoje do STF a continuação do julgamento da ADIn 1625, que trata da denúncia da Convenção 158 da OIT
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quinta-feira, 12/6/2008

Amianto: muitos pesos sobre a mesma medida

Aprendi desde o início dos estudos nos bancos da velha academia de Direito do Largo de São Francisco, com o eminente Prof. Gofredo da Silva Telles Júnior, que o maior dos pilares da justiça é a segurança jurídica: a garantia presente na Con...

Aprendi desde o início dos estudos nos bancos da velha academia de Direito do Largo de São Francisco, com o eminente Prof. Gofredo da Silva Telles Júnior, que o maior dos pilares da justiça é a segurança jurídica: a garantia presente na Con...
Amianto: muitos pesos sobre a mesma medida
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quinta-feira, 12/6/2008

MIGALHAS nº 1.916

Quinta-feira, 12 de junho de 2008 - Migalhas nº 1.916 - Fechamento às 10h.   "O que é a vida? Um contínuoPassar das trevas à aurora;Cadeia que nos arrasta,Turbilhão que nos devora." Gonçalves de Magalhães, "O Canto do Cisne", "Su...

MIGALHAS nº 1.916
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sexta-feira, 6/6/2008

Governo quer re-ratificação da Convenção 158 da OIT

Convenção 158 Governo quer re-ratificação da Convenção 158 da OIT Nos últimos tempos voltou-se a discutir a Convenção 158 da OIT. Discussão que já é velha, e já se deu há dois lustros. Com efeito, se...

Convenção 158 Governo quer re-ratificação da Convenção 158 da OIT Nos últimos tempos voltou-se a discutir a Convenção 158 da OIT. Discussão que já é velha, e já se deu há dois lustros. Com efeito, se...
Governo quer re-ratificação da Convenção 158 da OIT
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quarta-feira, 4/6/2008

MIGALHAS nº 1.910

Quarta-feira, 4 de junho de 2008 - Migalhas nº 1.910 - Fechamento às 10h33.   "As razões de nossos atos são obscuras e os impulsos que nos impelem para a ação ficam profundamente ocultos." Anatole France Convenção 158 da OIT...

MIGALHAS nº 1.910
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segunda-feira, 3/3/2008

A Convenção Nº. 158 da OIT

A Convenção nº. 158 da Organização Internacional do Trabalho se refere a possibilidade de dispensa de trabalhadores na iniciativa privada apenas nas seguintes condições: a menos que exista para isso uma causa justificada relacionada com sua...

A Convenção nº. 158 da Organização Internacional do Trabalho se refere a possibilidade de dispensa de trabalhadores na iniciativa privada apenas nas seguintes condições: a menos que exista para isso uma causa justificada relacionada com sua...
A Convenção Nº. 158 da OIT
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quarta-feira, 24/10/2007

MIGALHAS nº 1.766

Quarta-feira, 24 de outubro de 2007 - Migalhas nº 1.766 - Fechamento às 11h30. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Do Val, Pereira de Almeida, Sitzer e Gregolin Advogados (Cliq...

MIGALHAS nº 1.766
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quinta-feira, 25/1/2007

Conflito entre a atividade de aproveitamento mineral e a preservação do meio-ambiente

A atividade de mineração encontra-se entre aquelas, objeto de conflitos constantes pela necessidade de preservação do meio ambiente e a necessidade do desenvolvimento econômico que trás. Não há como negar que a humanidade necessita não só d...

A atividade de mineração encontra-se entre aquelas, objeto de conflitos constantes pela necessidade de preservação do meio ambiente e a necessidade do desenvolvimento econômico que trás. Não há como negar que a humanidade necessita não só d...
Conflito entre a atividade de aproveitamento mineral e a preservação do meio-ambiente
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quinta-feira, 25/1/2007

MIGALHAS nº 1.582

Quinta-feira, 25 de janeiro de 2007 - Migalhas nº 1.582 - Fechamento às 9h11.  "Advogo as causas impossíveis. Recebo meus honorários na moeda do Sol e da Lua." Poeta Paulo Bomfim Primórdios Em tosca e humilde casa de pau-a-pique e c...

MIGALHAS nº 1.582
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quarta-feira, 20/9/2006

Tess Advogados conta com novas sócias

EquipeTess Advogados conta com novas sócias   Tess Advogados tem a satisfação de informar a admissão no escritório de São Paulo das sócias:   Denize de Souza Carvalho do Val coordenará a equipe responsável pelas áreas de meio-ambiente, ...

EquipeTess Advogados conta com novas sócias   Tess Advogados tem a satisfação de informar a admissão no escritório de São Paulo das sócias:   Denize de Souza Carvalho do Val coordenará a equipe responsável pelas áreas de meio-ambiente, ...
Tess Advogados conta com novas sócias
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quarta-feira, 20/9/2006

MIGALHAS nº 1.500

Quarta-feira, 20 de setembro de 2006 - Migalhas nº 1.500 - Fechamento às 11h.   "All is fish that comes to the net." (Tudo o que cai na rede é peixe) "O mar, quando quebra na praia...." A internet vive de ondas. Elas vão e vêm. Na cr...

MIGALHAS nº 1.500
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sexta-feira, 1/9/2006

MIGALHAS nº 1.489

Sexta-feira, 1o de setembro de 2006 - Migalhas nº 1.489 - Fechamento às 10h22h.   "It is not the statesman, the warrior, or the monarch that survives, but the despised poet, whom they may have fed with their crumbs, and to whom they owe...

MIGALHAS nº 1.489
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