quarta-feira, 8 de dezembro de 2021

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Denize de Souza Carvalho do Val

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Migalheira desde março/2008.

Sócia do escritório Do Val Advogados.

Migalhas de peso Amianto: muitos pesos sobre a mesma medida
quinta-feira, 12 de junho de 2008

Amianto: muitos pesos sobre a mesma medida

Aprendi desde o início dos estudos nos bancos da velha academia de Direito do Largo de São Francisco, com o eminente Prof. Gofredo da Silva Telles Júnior, que o maior dos pilares da justiça é a segurança jurídica: a garantia presente na Constituição Federal que depende de um conjunto de normas para garantir a proteção do cidadão contra o arbítrio e à qual o legislador ordinário deve se submeter.
Migalhas de peso A Convenção Nº. 158 da OIT
segunda-feira, 3 de março de 2008

A Convenção Nº. 158 da OIT

A Convenção nº. 158 da Organização Internacional do Trabalho se refere a possibilidade de dispensa de trabalhadores na iniciativa privada apenas nas seguintes condições: a menos que exista para isso uma causa justificada relacionada com sua capacidade ou seu comportamento ou baseada nas necessidades de funcionamento da empresa, estabelecimento ou serviço. Dessa forma, veda a dispensa imotivada de trabalhadores permeando uma estabilidade infinita no trabalho.
Migalhas de peso Conflito entre a atividade de aproveitamento mineral e a preservação do meio-ambiente
quinta-feira, 25 de janeiro de 2007

Conflito entre a atividade de aproveitamento mineral e a preservação do meio-ambiente

A atividade de mineração encontra-se entre aquelas, objeto de conflitos constantes pela necessidade de preservação do meio ambiente e a necessidade do desenvolvimento econômico que trás. Não há como negar que a humanidade necessita não só dos metais como de todos os minerais até mesmo para fins de agricultura. Somos totalmente dependentes dos minerais.