domingo, 9 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

Denize de Souza Carvalho do Val

Migalheira desde março/2008.

Sócia do escritório Do Val Advogados.

Migalhas de peso

Amianto: muitos pesos sobre a mesma medida

Aprendi desde o início dos estudos nos bancos da velha academia de Direito do Largo de São Francisco, com o eminente Prof. Gofredo da Silva Telles Júnior, que o maior dos pilares da justiça é a segurança jurídica: a garantia presente na Constituição Federal que depende de um conjunto de normas para garantir a proteção do cidadão contra o arbítrio e à qual o legislador ordinário deve se submeter. Leia

Denize de Souza Carvalho do Val

12/6/2008
Migalhas de peso

A Convenção Nº. 158 da OIT

A Convenção nº. 158 da Organização Internacional do Trabalho se refere a possibilidade de dispensa de trabalhadores na iniciativa privada apenas nas seguintes condições: a menos que exista para isso uma causa justificada relacionada com sua capacidade ou seu comportamento ou baseada nas necessidades de funcionamento da empresa, estabelecimento ou serviço. Dessa forma, veda a dispensa imotivada de trabalhadores permeando uma estabilidade infinita no trabalho. Leia

Denize de Souza Carvalho do Val

3/3/2008
Migalhas de peso

Conflito entre a atividade de aproveitamento mineral e a preservação do meio-ambiente

A atividade de mineração encontra-se entre aquelas, objeto de conflitos constantes pela necessidade de preservação do meio ambiente e a necessidade do desenvolvimento econômico que trás. Não há como negar que a humanidade necessita não só dos metais como de todos os minerais até mesmo para fins de agricultura. Somos totalmente dependentes dos minerais. Leia

Denize de Souza Carvalho do Val

25/1/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.291

MIGALHAS nº 2.291 Leia

17/12/2009
Migalhas Quentes

PL paulista pretende anular efeito de lei que proíbe a produção, transporte e manuseio do amianto no Estado

O deputado Waldir Agnello (PTB/SP) apresentou Projeto de Lei 917, de 2009 (v.abaixo), que pretende anular efeito de lei paulista, 12.684, de 26 de julho de 2007, que proíbe a produção, transporte e manuseio do Amianto no Estado de São Paulo.... Leia

6/11/2009
Migalhas Quentes

Ministro Joaquim Barbosa divulga voto sobre Convenção 158 da OIT

Leia a íntegra do voto do ministro Joaquim Barbosa no julgamento sobre a Convenção 158 da OIT, que protege o trabalhador contra a demissão arbitrária. O tema está em debate no STF por meio da ADIn 1625, ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - Contag e pela CUT.... Leia

25/6/2009
Migalhas Quentes

STF discute a retirada unilateral do Brasil da Convenção 158 da OIT

O julgamento sobre denúncia da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho - OIT, que protege o trabalhador contra a demissão arbitrária, teve sua conclusão adiada mais uma vez. A ministra Ellen Gracie pediu vista da ADIn 1625 ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - Contag e pela Central Única dos Trabalhadores - Cut.... Leia

4/6/2009
Migalhas Quentes

Legislação brasileira não proíbe a demissão sem justa causa, mas o empregado não se encontra desamparado, diz advogada

A advogada Flávia Filhorini Lepique, de Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados, comenta a decisão do TRT de Campinas de manter as demissões na Embraer, que haviam sido suspensas por liminar.... Leia

20/3/2009
Migalhas Quentes

Está na pauta de hoje do STF a continuação do julgamento da ADIn 1625, que trata da denúncia da Convenção 158 da OIT

Está prevista para hoje no STF a continuação do julgamento da ADIn 1625 (clique aqui) que trata da denúncia da Convenção 158 da OIT, que acaba com a demissão sem justa causa. A ADIn é contra o Decreto 2.100/1996, em que o Presidente da República tornou público que denunciara a Convenção nº 158, da OIT, sobre o Término da Relação de Trabalho por Iniciativa do Empregador, adotada em Genebra, em 22 de junho de 1982, e introduzida no ordenamento jurídico brasileiro por meio do Decreto Legislativo 68, de 16/9/92, e do Decreto 1.855, de 10/4/96. A ADIn sustenta violação ao artigo 49, I, da CF/88.... Leia

29/10/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.916

MIGALHAS nº 1.916 Leia

12/6/2008
Migalhas Quentes

Governo quer re-ratificação da Convenção 158 da OIT

Convencao 158 Governo quer re-ratificacao da Convencao 158 da OIT Nos ultimos tempos voltou-se a discutir a Convencao 158 da OIT. Discussao que ja e velha, e ja se deu ha dois lustros. Com efeito, se o Brasil ratificasse a Convencao, seria em verdade uma re-ratificacao. Aprovada em 1982, a Convencao, que acaba com a demissao sem justa causa no mercado de trabalho, foi ratificada em 1996 pelo entao presidente Fernando Henrique Cardoso. Logo apos a ratificacao, a constitucionalidade da Convencao passou a ser questionada no STF por meio da ADIn 1480 (c... Leia

6/6/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.910

MIGALHAS nº 1.910 Leia

4/6/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.766

MIGALHAS nº 1.766 Leia

24/10/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.582

MIGALHAS nº 1.582 Leia

25/1/2007
Migalhas Quentes

Tess Advogados conta com novas sócias

EquipeTess Advogados conta com novas socias   Tess Advogados tem a satisfacao de informar a admissao no escritorio de Sao Paulo das socias:   Denize de Souza Carvalho do Val coordenara a equipe responsavel pelas areas de meio-ambiente, meio ambiente do trabalho e mineracao, suas especialidades. Formada em Direito pela Universidade de Sao Paulo (USP) em 1980, tem experiencia com questoes polemicas dentro do cenario legal e institucional. Montou e foi por oito anos responsavel pela area juridica do Grupo Eternit. E consultora juridica do Instituto Brasileiro do Crisotila;   Sandra Regina ... Leia

20/9/2006
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.500

MIGALHAS nº 1.500 Leia

20/9/2006
Migalhas Quentes

O espírito dos lugares

Eduardo Muylaert oferece obra para sorteio... Leia

9/6/2003
Migalhas Amanhecidas

Migalhas nº 694

Migalhas nº 694 Leia

9/6/2003

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