Denize de Souza Carvalho do Val

Denize de Souza Carvalho do Val

Migalheira desde março/2008.
Sócia do escritório Do Val Advogados.
Amianto: muitos pesos sobre a mesma medida
Migalhas de Peso
12/6/2008

Amianto: muitos pesos sobre a mesma medida

Aprendi desde o início dos estudos nos bancos da velha academia de Direito do Largo de São Francisco, com o eminente Prof. Gofredo da Silva Telles Júnior, que o maior dos pilares da justiça é a segurança jurídica: a garantia presente na Constituição Federal que depende de um conjunto de normas para garantir a proteção do cidadão contra o arbítrio e à qual o legislador ordinário deve se submeter.
A Convenção Nº. 158 da OIT
Migalhas de Peso
3/3/2008

A Convenção Nº. 158 da OIT

A Convenção nº. 158 da Organização Internacional do Trabalho se refere a possibilidade de dispensa de trabalhadores na iniciativa privada apenas nas seguintes condições: a menos que exista para isso uma causa justificada relacionada com sua capacidade ou seu comportamento ou baseada nas necessidades de funcionamento da empresa, estabelecimento ou serviço. Dessa forma, veda a dispensa imotivada de trabalhadores permeando uma estabilidade infinita no trabalho.
Conflito entre a atividade de aproveitamento mineral e a preservação do meio-ambiente
Migalhas de Peso
25/1/2007

Conflito entre a atividade de aproveitamento mineral e a preservação do meio-ambiente

A atividade de mineração encontra-se entre aquelas, objeto de conflitos constantes pela necessidade de preservação do meio ambiente e a necessidade do desenvolvimento econômico que trás. Não há como negar que a humanidade necessita não só dos metais como de todos os minerais até mesmo para fins de agricultura. Somos totalmente dependentes dos minerais.
STF discute a retirada unilateral do Brasil da Convenção 158 da OIT
Migalhas Quentes
4/6/2009

STF discute a retirada unilateral do Brasil da Convenção 158 da OIT

O julgamento sobre denúncia da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho - OIT, que protege o trabalhador contra a demissão arbitrária, teve sua conclusão adiada mais uma vez. A ministra Ellen Gracie pediu vista da ADIn 1625 ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - Contag e pela Central Única dos Trabalhadores - Cut....
Está na pauta de hoje do STF a continuação do julgamento da ADIn 1625, que trata da denúncia da Convenção 158 da OIT
Migalhas Quentes
29/10/2008

Está na pauta de hoje do STF a continuação do julgamento da ADIn 1625, que trata da denúncia da Convenção 158 da OIT

Está prevista para hoje no STF a continuação do julgamento da ADIn 1625 (clique aqui) que trata da denúncia da Convenção 158 da OIT, que acaba com a demissão sem justa causa. A ADIn é contra o Decreto 2.100/1996, em que o Presidente da República tornou público que denunciara a Convenção nº 158, da OIT, sobre o Término da Relação de Trabalho por Iniciativa do Empregador, adotada em Genebra, em 22 de junho de 1982, e introduzida no ordenamento jurídico brasileiro por meio do Decreto Legislativo 68, de 16/9/92, e do Decreto 1.855, de 10/4/96. A ADIn sustenta violação ao artigo 49, I, da CF/88....
Governo quer re-ratificação da Convenção 158 da OIT
Migalhas Quentes
6/6/2008

Governo quer re-ratificação da Convenção 158 da OIT

Convenção 158 Governo quer re-ratificação da Convenção 158 da OIT Nos últimos tempos voltou-se a discutir a Convenção 158 da OIT. Discussão que já é velha, e já se deu há dois lustros. Com efeito, se o Brasil ratificasse a Convenção, seria em verdade uma re-ratificação. Aprovada em 1982, a Convenção, que acaba com a demissão sem justa causa no mercado de trabalho, foi ratificada em 1996 pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso. Logo após a ratificação, a constitucionalidade da Convenção passou a ser questionada no STF por meio da ADIn 1480 (c...
Tess Advogados conta com novas sócias
Migalhas Quentes
20/9/2006

Tess Advogados conta com novas sócias

EquipeTess Advogados conta com novas sócias   Tess Advogados tem a satisfação de informar a admissão no escritório de São Paulo das sócias:   Denize de Souza Carvalho do Val coordenará a equipe responsável pelas áreas de meio-ambiente, meio ambiente do trabalho e mineração, suas especialidades. Formada em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) em 1980, tem experiência com questões polêmicas dentro do cenário legal e institucional. Montou e foi por oito anos responsável pela área jurídica do Grupo Eternit. É consultora jurídica do Instituto Brasileiro do Crisotila;   Sandra Regina ...