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Colunas - Conversa Constitucional
segunda-feira, 31 de julho de 2017

Universidade suíça premia estudantes de Direito do Brasil

Universidade suíça premia estudantes de Direito do Brasil.

...Internacional dos Direitos Humanos (DIDH). Além da graduação na USP, ela terá dupla graduação na Ludwig-Maximillians Universität, em Munique, Alemanha. Bernardo Fico também tem uma longa caminhada. Quanto aos moots, foi...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 12 de janeiro de 2009

Valor dos direitos humanos no sistema jurídico brasileiro

Havia muita polêmica (até 03.12.08) sobre o status normativo (nível hierárquico) do Direito Internacional dos Direitos Humanos no direito interno brasileiro. Uma primeira corrente (que deve ser lembrada) sustentava a supraconstitucionalidad...

Havia muita polêmica (até 03.12.08) sobre o status normativo (nível hierárquico) do Direito Internacional dos Direitos Humanos no direito interno brasileiro. Uma primeira corrente (que deve ser lembrada) sustentava a supraconstitucionalidad...
Colunas - Lauda Legal
quarta-feira, 15 de outubro de 2008

"Estado Constitucional de Direito e a Nova Pirâmide Jurídica"

"Estado Constitucional de Direito e a Nova Pirâmide Jurídica" Editora: Premier Máxima Editora S/AAutor: Luiz Flávio GomesPáginas: 240 A criatividade é, sem dúvida alguma, ponto alto da obra. O formato do texto repres...

"Estado Constitucional de Direito e a Nova Pirâmide Jurídica" Editora: Premier Máxima Editora S/AAutor: Luiz Flávio GomesPáginas: 240 A criatividade é, sem dúvida alguma, ponto alto da obra. O formato do texto repres...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 4 de abril de 2008

Conflito entre a Constituição brasileira e os tratados de direitos humanos

Depois do antológico voto do Min. Celso de Mello, lido no dia 12.3.08 (no Pleno do STF – HC 87.585-TO e RE 466.343-SP), que reconheceu o valor constitucional dos tratados internacionais de direitos humanos (sobre o tema cf.GOMES, L.F., Esta...

Depois do antológico voto do Min. Celso de Mello, lido no dia 12.3.08 (no Pleno do STF – HC 87.585-TO e RE 466.343-SP), que reconheceu o valor constitucional dos tratados internacionais de direitos humanos (sobre o tema cf.GOMES, L.F., Esta...