O que saiu em Migalhas sobre Didier Jr
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O que saiu em Migalhas sobre Didier Jr

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quinta-feira, 10/12/2020

Da impossibilidade jurídica à improcedência liminar do pedido

Importante alteração procedimental trazida pelo vigente CPC

... daquele. Prosseguindo em sua argumentação, Didier Jr. reputa a improcedência liminar, diante de pedidos sem possibilidade jurídica, um notável mecanismo contra ações abusivas, possibilitando o rápido fim de lides que possam estar voltadas...
Da impossibilidade jurídica à improcedência liminar do pedido
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sexta-feira, 11/9/2020

A tutela da evidência como um mecanismo para uma justiça célere

"A justiça tardia nada mais é do que injustiça institucionalizada" - Rui Barbosa

... Justiça. _________ 1 Didier Jr, Fredie. Curso de Direito Processual Civil. V. 2. 6ª ed. Salvador: Podivm, 2010. P. 408. 2 CALAMANDREI, Piero. Eles, os juízes, vistos por nós, os advogados; tradução: Ivo de Paula. São Paulo: Editora Pillares,...
A tutela da evidência como um mecanismo para uma justiça célere
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segunda-feira, 24/8/2020

Da necessária disseminação dos MASCs na pandemia

Com o avanço do vírus e a prorrogação das medidas de isolamento, a vida em sociedade foi gravemente atingida e muitos reflexos foram percebidos nas relações jurídicas firmadas em diferentes esferas, sejam familiares e de sucessões, profissi...

... jurisdicional. Nas palavras de Didier Jr (2016). “Autocomposição é o gênero do qual são espécies: a) Transação: concessões mútuas; b) Submissão de um à pretensão do outro; reconhecimento da procedência do pedido; c) Renúncia da pretensão...
Da necessária disseminação dos MASCs na pandemia
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sexta-feira, 17/1/2020

Breve análise sobre a constitucionalidade da decisão do STF

A previsão contida na lei 13.964/19, com a criação do juiz das garantias e o consequente estabelecimento de impedimento para o processo criminal, configura nova hipótese de regra de impedimento, cujo descumprimento leva à nulidade dos atos ...

...o a esta regra. (Jorge, Didier Jr. e Rodrigues, 2002, p. 129) 6 Art. 5o., XL - a lei penal não retroagirá, salvo para beneficiar o réu. 7 O limite do efeito imediato é o Direito Adquirido. (FRANÇA, 1968, p. 309) 8 “A chamada...
Breve análise sobre a constitucionalidade da decisão do STF
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quinta-feira, 4/7/2019

O recente julgamento do REsp 1799572/SC do Superior Tribunal de Justiça e o princípio da cooperação previsto no art. 6º do CPC/15

O recente julgamento do REsp 1799572/SC do Superior Tribunal de Justiça e o princípio da cooperação previsto no art. 6º do CPC/15.

...o do litígio". Fredie Didier Jr., acerca do princípio da cooperação no direito processual português, bem sinaliza que "é fonte direta de situações jurídicas ativas e passivas, típicas e atípicas, para todos os sujeitos processuais, inclusive...
O recente julgamento do REsp 1799572/SC do Superior Tribunal de Justiça e o princípio da cooperação previsto no art. 6º do CPC/15
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quarta-feira, 20/3/2019

Análise crítica e doutrinária acerca do negócio jurídico processual

Uma reflexão sobre os limites às liberdades das partes quando da celebração de um negócio jurídico processual atípico à luz da nova sistemática trazida pelo novo CPC.

... ordem pública." Fredie Didier Jr. aborda a questão sobre a ótica de autorregramento das partes ao afirmar que a participação das partes através do livre consentimento é elemento essencial para que se tenha um efetivo processo legal, na medida...
Análise crítica e doutrinária acerca do negócio jurídico processual
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quinta-feira, 18/10/2018

Sentença mantida com argumento-surpresa de fato sobre o qual parte não se manifestou viola contraditório

Entendimento é da 4ª turma do STJ.

...ministro citou doutrina de Didier Jr. no sentido de que a necessidade de manifestação da parte em relação a determinado fato perpassa pela premissa de que esse pronunciamento será útil e necessário para influir no...
Sentença mantida com argumento-surpresa de fato sobre o qual parte não se manifestou viola contraditório
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terça-feira, 7/8/2018

A legitimidade das escusas probatórias do artigo 404 do Código de Processo Civil

O artigo 404 do CPC/15 traz em seu bojo as escusas probatórias, consistentes em proteger, dentre outros, a privacidade e a intimidade daquele que detém ou pode vir a produzir provas que são úteis à discussão no processo.

...Aparecida. In Wambier, Teresa Arruda Alvim. Didier Jr., Fredie. Talamini, Eduardo. Dantas, Bruno. Breves comentários ao novo código de processo civil de acordo com as alterações da lei 13.256/2016. 2ª Ed. São Paulo:...
A legitimidade das escusas probatórias do artigo 404 do Código de Processo Civil
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sexta-feira, 17/11/2017

A relevância de meios alternativos de soluções de conflitos

Bruno José Pedrosa de Arruda Gonçalves

O desenvolvimento tecnológico, a facilidade e praticidade no acesso à informação são características que impõem constantes mudanças na sociedade.

...Nesse sentido, afirma Fredie Didier Jr., que o mediador ou conciliador deve exercer uma função de acelerador ou até mesmo incentivador negocial do conflito. Nesta conjuntura, especialistas em composição de litígio afirmam...
A relevância de meios alternativos de soluções de conflitos
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terça-feira, 5/9/2017

A jurisprudência defensiva ataca novamente¹

Em pleno século XXI, frente a um CPC moderno e preocupado com o exame do mérito, não há espaço para que a jurisprudência defensiva continue atormentando os jurisdicionados e a comunidade jurídica, esta que é, senão absoluta, majoritariament...

...Arruda Alvim Wambier, T.; Didier Jr., F.; Talamini, E.; Dantas, B. (coords.). São Paulo, Editora RT, 2015, p. 2.090). ". o poder de inadmitir recurso monocraticamente somente pode ser exercido depois de o relator conceder...
A jurisprudência defensiva ataca novamente¹
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terça-feira, 6/6/2017

A fundamentação das decisões na forma do art. 489, §1º do novo CPC e sua aplicabilidade prática

O comando de lei que demanda do Poder Judiciário fundamentação efetiva e completa de suas decisões judiciais, que solicita dos juízes de todas as esferas de Poder, uma prestação jurisdicional não apenas célere, também transparente, útil, su...

...Ronaldo Cramer). Rio de Janeiro: Forense, 2015. P. 715.5. DIDIER JR, Fredie. O art. 489, §1º do CPC e a sua incidência na postulação dos sujeitos processuais - um precedente do STJ Disponível em: (Clique aqui). Acesso em:...
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quinta-feira, 11/5/2017

A inércia do réu e a estabilização da tutela antecipada

A estabilização somente se admite no procedimento de tutela antecipada concedida em caráter antecedente, não sendo possível, em regra, sua aplicação quando se tratar de tutelas provisórias de natureza cautelar, tampouco de evidência.

...Civil anotado. São Paulo: Saraiva, 2015. DIDIER JR., Fredie; BRAGA, Paula Sarno; OLIVEIRA, Rafael Alexandria de. Curso de direito processual civil: teoria da prova, direito probatório, ações probatórias, decisão,...
A inércia do réu e a estabilização da tutela antecipada
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terça-feira, 8/11/2016

O recurso de agravo de instrumento no novo CPC e a problemática do seu cabimento

Alexandre Flexa e Bernardo Leal Annes Dias

O conceito de decisão interlocutória, com o advento do CPC/15, passou por uma evolução, deixando de ser apenas o pronunciamento do juiz que resolve questão processual incidente, para passar a ter uma definição “residual”.

...para cada caso, há um recurso adequado e somente um. "Didier Jr., Fredie, Curso de direito processual civil, V.03, 13ª Ed., Editora Juspodivm, 2016, p.110.__________ Clique aqui para conferir a íntegra do...
O recurso de agravo de instrumento no novo CPC e a problemática do seu cabimento
Novo CPC nos Tribunais
TV Migalhas
quinta-feira, 19/5/2016

Novo CPC nos Tribunais

O novo CPC já está em vigor há dois meses, mas será que os tribunais estão preparados para as mudanças? Não, para os advogados Antonio Carlos Marcato, Fredie Didier Jr., Ulisses Sousa, Zulmar Duarte Oliveira Junior e o juiz de Direito Fernando da Fonseca Gajardoni.

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terça-feira, 1/3/2016

Amicus curiae no CPC/15

A participação do amicus curiae, com o fornecimento de subsídios ao julgador, contribui para o incremento de qualidade das decisões judiciais. Amplia-se a possibilidade de obtenção de decisões mais justas.

...(orga. Teresa Wambier, F. Didier Jr., E. Talamini e B. Dantas), São Paulo, Ed. RT, 2015, p. 438-445._____________ *Eduardo Talamini é advogado, sócio do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados...
Amicus curiae no CPC/15
/quentes
sexta-feira, 1/3/2013

Magistrado da JF/SC destrata servidor em sentença

"A tese é tão brilhante que deve o autor levá-la ao relator do projeto do novo CPC para que venha a ser acolhida no novo código", diz juiz.

...objetiva, de acordo com Didier Jr. (2010). Ao referir que os recolhimentos serão de alguma forma incorporados para o cálculo da renda, o Juiz escapa aos limites da causa de pedir imposta pela parte autora, o que configura...
Magistrado da JF/SC destrata servidor em sentença
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sexta-feira, 20/10/2006

A Prescrição na Lei 11.280, de 2006

A prescrição tem natureza jurídica de exceção substancial, com origem histórica no direito romano, que remonta a Justiniano, numa milenar tradição. Em razão da coincidência da influência do tempo como fator determinante, revelou-se dific...

A prescrição tem natureza jurídica de exceção substancial, com origem histórica no direito romano, que remonta a Justiniano, numa milenar tradição. Em razão da coincidência da influência do tempo como fator determinante, revelou-se dific...
A Prescrição na Lei 11.280, de 2006
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