segunda-feira, 16 de maio de 2022
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O que saiu em Migalhas sobre Didier Jr
A fundamentação das decisões na forma do art. 489, §1º do novo CPC e sua aplicabilidade prática
O comando de lei que demanda do Poder Judiciário fundamentação efetiva e completa de suas decisões judiciais, que solicita dos juízes de todas as esferas de Poder, uma prestação jurisdicional não apenas célere, também transparente, útil, su...
Da necessária disseminação dos MASCs na pandemia
Com o avanço do vírus e a prorrogação das medidas de isolamento, a vida em sociedade foi gravemente atingida e muitos reflexos foram percebidos nas relações jurídicas firmadas em diferentes esferas, sejam familiares e de sucessões, profissi...
Artigo - Preclusão e decisão interlocutória. Anteprojeto do Novo CPC. Análise da proposta da Comissão
"Foram muito oportunas as colocações do colega Didier Jr. a respeito da pretensão da Comissão do novo CPC de impedir a recorribilidade imediata das interlocutórias (Migalhas 2.344 - 12/3/10 - "Decisão interlocutória" - clique aqui). Sérg...
A jurisprudência defensiva ataca novamente¹
Em pleno século XXI, frente a um CPC moderno e preocupado com o exame do mérito, não há espaço para que a jurisprudência defensiva continue atormentando os jurisdicionados e a comunidade jurídica, esta que é, senão absoluta, majoritariament...