quinta-feira, 23 de setembro de 2021

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O que saiu em Migalhas sobre Didier Jr

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Migalhas de peso O ônus da prova e juízo de adequação à modulação dos efeitos no tema 880 do STJ
quarta-feira, 11 de agosto de 2021

O ônus da prova e juízo de adequação à modulação dos efeitos no tema 880 do STJ

Ao fixar a tese 880 de seus repetitivos, o Superior Tribunal de Justiça estabeleceu, em modulação efeitos, os requisitos necessários para o afastamento da prescrição executória.

... CITATION Did19 \l 1046  (Didier Jr, Braga, & Oliveira, 2019)o contida no artigo 370 do Código de Processo Civil, que assegura poderes instrutórios à autoridade judicial. Ocorre que esses poderes não são...
Migalhas de peso A possibilidade da denunciação da lide de réu em face de corréu
quarta-feira, 10 de março de 2021

A possibilidade da denunciação da lide de réu em face de corréu

Conforme entendimento do C. STJ é possível a denunciação da lide de réu, em face de corréu, desde que não seja apresentado fato novo que motive a produção de ou-tras provas além daquelas necessárias pela lide principal.

... regressivo da denunciação, Didier Jr. (2015, p. 493), explica: Denunciar a lide é trazer esse alguém para o processo, por força de garantia prestada, ou em razão de direito regressivo existente em face dessa pessoa; aproveita-se o denunciante...
Migalhas de peso Da necessária disseminação dos MASCs na pandemia
segunda-feira, 24 de agosto de 2020

Da necessária disseminação dos MASCs na pandemia

Com o avanço do vírus e a prorrogação das medidas de isolamento, a vida em sociedade foi gravemente atingida e muitos reflexos foram percebidos nas relações jurídicas firmadas em diferentes esferas, sejam familiares e de sucessões, profissi...

... jurisdicional. Nas palavras de Didier Jr (2016). “Autocomposição é o gênero do qual são espécies: a) Transação: concessões mútuas; b) Submissão de um à pretensão do outro; reconhecimento da procedência do pedido; c) Renúncia da pretensão...
Migalhas de peso A prestação jurisdicional no tocante a tutela antecipada e sua revogação na seguridade social
segunda-feira, 5 de abril de 2021

A prestação jurisdicional no tocante a tutela antecipada e sua revogação na seguridade social

A tutela provisória no ramo do direito previdenciário tem se tornado uma celeuma abrangente na ciência contemporânea, visto que há possibilidade de devolução dos valores percebidos em sede de tutela antecipada, de acordo com o art. 300 do C...

... geral do processo segundo Didier Jr, (2016), a jurisdição é a obrigação atribuída ao julgador (terceiro imparcial) de acordo com a sua competência. Desta forma, no tocante à seguridade social, este assunto não é apenas um mero fenômeno social...