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Migalhas de Peso
quinta-feira, 7 de agosto de 2025
Reflexão sobre prioridade de abordagens das questões prévias no processo civil: A prevalência da análise das questões prejudiciais sobre as preliminares como instrumento de melhor técnica jurídica
No processo civil, questões prejudiciais devem ser analisadas antes das preliminares, garantindo segurança jurídica e celeridade na decisão judicial.
No processo civil, questões prejudiciais devem ser analisadas antes das preliminares, garantindo segurança jurídica e celeridade na decisão judicial.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 24 de agosto de 2022
A denunciação da lide e a fixação do ônus sucumbencial na ação incidental extinta sem resolução do mérito
O atual Código de Processo Civil alterou a denunciação da lide, buscando compatibilizar o texto legal ao entendimento jurisprudencial, mas deixou essa modalidade de intervenção de terceiro menos atrativa às partes.
Uma das modalidades de intervenção de terceiro é a denunciação da lide, em que denunciante e denunciado formam uma demanda incidental. Esse instituto tem por objetivo a celeridade processual, vez que o parte pode denunciar da lide para re...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 3 de janeiro de 2022
A correta interpretação do § 1º do art. 537 do CPC/15
Questiona-se, ainda, se a redação § 1º do art. 537 do CPC/15 apenas admite a revisão/exclusão da multa vincenda, e não da multa vencida.
Questiona-se, ainda, se a redação § 1º do art. 537 do CPC/15 apenas admite a revisão/exclusão da multa vincenda, e não da multa vencida.