Informações jurídicas de sexta-feira, 12 de abril de 2024.
... 10-C, do art. 17)", por Diego da Mota Borges (Moisés, Volpe, Vicari e Del Bianco Advogados). (Clique aqui)
- "Mas afinal, qual a diferença entre o Domicílio Eletrônico Judicial e o Domicílio Eletrônico Trabalhista?", por Raquel Altoé e Poliana César...
Informações jurídicas de segunda-feira, 08 de abril de 2024.
... ambas as partes?", por Diego da Mota Borges (Moisés, Volpe, Vicari e Del Bianco Advogados). (Clique aqui)
- "Entre o rigor formal e a aplicação do princípio da razoabilidade: uma análise perspectiva do processo licitatório", por João Grabriel Castro...
Informações jurídicas de sexta-feira, 29 de julho de 2022.
... improbidade administrativa", por Diego da Mota Borges (Moisés Volpe e Del Bianco Advogados). (Clique aqui)
- "Em recente decisão, STJ trata do impacto do direito intertemporal na desconsideração da personalidade jurídica", por Christinne Silva Areco,...
Informações jurídicas de quinta-feira, 28 de julho de 2022.
... PEC da relevância?", por Diego da Mota Borges e Douglas Bruno dos Santos (Moisés Volpe e Del Bianco Advogados). (Clique aqui)
- "A prescrição e o vencimento antecipado de parcelas: a necessidade de superação de entendimento pelo STJ", por Fernando Landim...