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O que saiu em Migalhas sobre Diego Murca

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Autor do Migalhas Diego Murça
quarta-feira, 23 de setembro de 2020

Diego Murça

Advogado da Equipe de Contencioso Cível do Vilas Boas Lopes e Frattari Advogados.

Advogado da Equipe de Contencioso Cível do Vilas Boas Lopes e Frattari Advogados.
Migalhas de Peso
sábado, 30 de setembro de 2023

STJ decide: embargos de declaração interrompem apenas prazos recursais

Segundo a CS, o art. 1.026 do CPC não pode ser interpretado de forma extensiva e a interrupção da contagem dos prazos processuais após a oposição de embargos de declaração se aplica apenas aos recursos.

Segundo a CS, o art. 1.026 do CPC não pode ser interpretado de forma extensiva e a interrupção da contagem dos prazos processuais após a oposição de embargos de declaração se aplica apenas aos recursos.
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 5 de maio de 2023

MIGALHAS nº 5.595

Informações jurídicas de sexta-feira, 05 de maio de 2023.

MIGALHAS nº 5.595
Migalhas de Peso
sexta-feira, 5 de maio de 2023

O fabricante/fornecedor pode ser eximido de responsabilidade quando houver dúvida quanto à existência do vício de produto ou serviço?

Entenda o que diz a teoria da verossimilhança preponderante.

Entenda o que diz a teoria da verossimilhança preponderante.