TUDO SOBRE
Colegiado destacou que, apesar da exigência de audiência conciliatória, são possíveis medidas coercitivas quando os requisitos legais para a tutela de urgência estão cumpridos.
TRT-18 considerou provas testemunhais e documentais que demonstraram o descumprimento do contrato por parte dos funcionários.
Desembargadora destacou que, pelo CPC, penhora só deve ser realizada após três dias da citação.
Para juíza, empregado distorceu a verdade dos fatos e não há relação entre o trabalho e as lesões apontadas.