O que saiu em Migalhas sobre Dilma Rousseff

Informações jurídicas de quarta-feira, 28 de outubro de 2026.

Em cumprimento a decisão judicial, portaria prevê R$ 6,6 milhões em retroativos, com desconto dos valores já recebidos.

A jurisdição de exceção sob o manto democrático: mutações de competência, degradação das garantias acusatórias e assimetrias institucionais no Judiciário brasileiro.

Ministro fez balanço dos 38 anos da Constituição, criticou o momento institucional e defendeu mudanças em áreas como segurança pública, contas públicas, sistema eleitoral e integridade.