O que saiu em Migalhas sobre Dilma Rousseff
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O que saiu em Migalhas sobre Dilma Rousseff

Veja o que saiu no Migalhas sobre Dilma Rousseff
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sexta-feira, 16/4/2021

Penhorados direitos autorais de livro de Eduardo Cunha “Tchau querida”

Os valores penhorados servirão para o pagamento de honorários advocatícios relativos a um processo em que Cunha perdeu.

... impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, ocorrido em 2016.  Os valores penhorados servirão para o pagamento de honorários advocatícios relativos a um processo em que Cunha pedia indenização à Infoglobo por causa de uma matéria jornalística...
Penhorados direitos autorais de livro de Eduardo Cunha “Tchau querida”
/coluna/politica-e-economia-na-real
quarta-feira, 31/3/2021

O bolsonarismo avança tanto quanto a pandemia

O bolsonarismo avança tanto quanto a pandemia

... daquele que existiu sob Dilma Rousseff, quando o "Centrão" dominou o governo da petista e repetiu a dose sob Michel Temer, sem que as sequelas da petista existissem no corpo dos partidos do "Centrão". Do lado de Bolsonaro, o jogo é de larga escala....
O bolsonarismo avança tanto quanto a pandemia
Ney Matogrosso, Kim  Kataguiri e o impeachment
TV Migalhas
quinta-feira, 18/3/2021

Ney Matogrosso, Kim Kataguiri e o impeachment

A 3ª turma do STJ, por unanimidade, afastou a obrigação do Google de remover do serviço de busca os resultados referentes a uma postagem de Kim Kataguiri que dava a entender que Ney Matogrosso apoiou o impeachment de Dilma Rousseff. Colegiado considerou jurisprudência da corte de que os provedores não podem ser compelidos a eliminar os resultados derivados de buscas. Saiba mais:

/amanhecidas
quinta-feira, 18/3/2021

MIGALHAS nº 5.063

Informações jurídicas de quinta-feira, 18 de março de 2021.

... apoiou o impeachment de Dilma Rousseff. Apesar de manter a decisão de origem que obrigou o Facebook a apagar o post, o colegiado considerou que os provedores não podem ser compelidos a eliminar os resultados de buscas. (Clique aqui) Sessão online Em...
MIGALHAS nº 5.063
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quarta-feira, 17/3/2021

Google não excluirá busca de foto de Kim Kataguiri com Ney Matogrosso

A foto publicada pelo deputado dava a entender que o cantor apoiou o impeachment de Dilma Rousseff.

... apoiou o impeachment de Dilma Rousseff. Colegiado considerou jurisprudência da Corte de que os provedores não podem ser compelidos a eliminar os resultados derivados de buscas. O artista Ney Matogrosso contou que foi abordado por desconhecido...
Google não excluirá busca de foto de Kim Kataguiri com Ney Matogrosso
/quentes
sexta-feira, 12/3/2021

Gilmar cassa decisão que condenou Jean Wyllys a indenizar Bia Kicis

Segundo o ministro, a publicação que motivou a condenação está abrangida pela imunidade parlamentar.

... impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff ao ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, com a seguinte legenda: "levanta a mão quem quer receber uma fatia dos 5 milhões". A decisão foi proferida no ARE 1.195.622, interposto contra...
Gilmar cassa decisão que condenou Jean Wyllys a indenizar Bia Kicis
/quentes
quarta-feira, 3/3/2021

Fux completa 10 anos no Supremo: “lutamos pela vida e esperança”

Em 2011, Luiz Fux ocupou a vaga deixada pelo ministro Eros Grau.

... decreto da ex-presidente Dilma Rousseff publicado no dia 11 de fevereiro. Indicado para o cargo em 1º de fevereiro de 2011, ele foi sabatinado pela CCJ do Senado uma semana depois, sendo aprovado por unanimidade. No mesmo dia, teve seu nome aprovado...
Fux completa 10 anos no Supremo: “lutamos pela vida e esperança”
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terça-feira, 2/3/2021

Ministro Nefi Cordeiro anuncia pedido de aposentadoria

Anúncio foi feito no início da sessão da 6ª turma do STJ desta terça-feira, 2.

... tudo!” Trajetória Nomeado por Dilma Rousseff em 2014 como ministro do STJ, Nefi Cordeiro tomou posse no Tribunal da Cidadania em 3 de abril do mesmo ano. S. Exa. ocupou vaga aberta com a aposentadoria do ministro Castro Meira. Formado em Direito...
Ministro Nefi Cordeiro anuncia pedido de aposentadoria
/coluna/constituicao-na-escola
sexta-feira, 26/2/2021

A possibilidade do impeachment é real?

A possibilidade do impeachment é real?

... com a então presidente Dilma Rousseff. Mas, afinal de contas, o que é o impeachment? Impeachment é uma palavra que deriva do latim impedimentum e significa impedir, proibir de permanecer. Em um regime republicano, como é no Brasil, os agentes...
A possibilidade do impeachment é real?
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terça-feira, 23/2/2021

Direito ao esquecimento está implícito na CF, diz especialista

Karina Nunes Fritz esclareceu que o direito ao esquecimento não protege fatos de interesse público como ataques ao STF, à democracia ou à ordem constitucional, a quem quer que o pratique.

...e Fernando Collor ou de Dilma Rousseff, sobre o golpe militar de 64 ou os crimes cometidos durante a ditadura, pois esses são fatos históricos que precisam, na verdade, ser sempre rememorados a fim de evitar erros futuros. Da mesma forma, ele também...
Direito ao esquecimento está implícito na CF, diz especialista
/amanhecidas
segunda-feira, 8/2/2021

MIGALHAS nº 5.035

Informações jurídicas de segunda-feira, 08 de fevereiro de 2021.

... envolvendo os nomes de Dilma Rousseff e Rosa Weber. Veja a troca de mensagens. (Clique aqui) No ataque Em outro trecho, procuradores colocam em xeque atuação de ministro do STJ. Um deles diz sobre propina a assessores: "Dizem que é assim que...
MIGALHAS nº 5.035
/quentes
sexta-feira, 5/2/2021

Em conversas grampeadas, procuradores confundem Dilma com Rosa Weber

Ao perceberam a confusão, membros do parquet afirmam que "“nem a pau ele vai entrar no STF”.

... envolvendo os nomes de Dilma Rousseff e Rosa Weber. “Meus caros, a situação é grave, há mensagens no sentido de que o Lula vai despachar com a Rosa e ela não tem a menor noção do nosso caso [investigações sobre o sítio de Atibaia e o triplex...
Em conversas grampeadas, procuradores confundem Dilma com Rosa Weber
/depeso
sexta-feira, 22/1/2021

Candidato a ditador

O presidente Jair Bolsonaro deve voltar atrás, se desdizer e admitir que deve fidelidade à Constituição. Ou renunciar.

... Fernando Collor de Mello e Dilma Rousseff, com impeachment não haverá golpe, mas aplicação cirúrgica, corretiva e preventiva de dispositivos constitucionais relativos ao crime de responsabilidade. A maior catástrofe humanitária revela ausência...
Candidato a ditador
/depeso
quarta-feira, 20/1/2021

Principais pontos da reforma trabalhista em matéria processual

Cuida o artigo da análise jurídica do Direito Processual em âmbito trabalhista, com o advento da lei 13.467/07, que promoveu uma expressiva reforma em toda sistemática do Direito do Trabalho brasileiro.

...a após sua antecessora, Dilma Rousseff, sofrer impeachment. Tratava-se de um projeto de lei de altíssima complexidade e que demandaria um amplo debate entre a sociedade e os grupos sindicais, todavia, isso não ocorreu, posto que sua tramitação...
Principais pontos da reforma trabalhista em matéria processual
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sexta-feira, 8/1/2021

Barroso responde após Bolsonaro falar de fraude em eleições: "Ilegítima desestabilização das instituições"

Bolsonaro disse a apoiadores no Palácio do Planalto que “aqui no Brasil, se tivermos o voto eletrônico em 2022, vai ser a mesma coisa”, se referindo a suposta fraude nas eleições americanas.

...z Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff e Jair Bolsonaro, além de milhares de outros agentes políticos. Jamais houve qualquer razão para supor que os resultados proclamados não corresponderam à vontade popular manifestada nas urnas.” Defesa da democracia O...
Barroso responde após Bolsonaro falar de fraude em eleições: "Ilegítima desestabilização das instituições"
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segunda-feira, 4/1/2021

Ex-secretário executivo do governo Dilma, Diogo Sant'ana, morre eletrocutado

O advogado e professor sofreu uma descarga elétrica após encostar em uma cerca.

...o governo da presidenta Dilma Rousseff, Diogo Sant'ana, morreu na última quinta-feira, 31, aos 41 anos, em Florianópolis. O advogado e professor sofreu uma descarga elétrica após encostar em uma cerca. Diogo era formado pelas Arcadas (turma de...
Ex-secretário executivo do governo Dilma, Diogo Sant
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segunda-feira, 4/1/2021

MIGALHAS nº 5.010

Informações jurídicas de segunda-feira, 04 de janeiro de 2021.

...ca durante o governo de Dilma Rousseff. Formado pelas Arcadas (Turma de 2003), Diogo morreu ao encostar em uma grade eletrificada em uma praia de Florianópolis. (Clique aqui) Migalhas O lugar para ver e ser visto é aqui! Alimentação Advogada vegana...
MIGALHAS nº 5.010
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terça-feira, 22/12/2020

O Ministro, a economia e o desemprego

Afinal, dirá alguém, o que tem a ver o ministro Paulo Guedes com o mercado de trabalho?

... pré-falimentar. A presidente Dilma Rousseff foi deposta pelo descalabro da economia, com inevitáveis repercussões nas contas públicas e privadas. Não o foi pelas pedaladas. Incapacidade administrativa, embora em elevado grau, não bastaria para...
O Ministro, a economia e o desemprego
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quarta-feira, 25/11/2020

MIGALHAS nº 4.986

Informações jurídicas de quarta-feira, 25 de novembro de 2020.

... parlamentar do impeachment de Dilma Rousseff. Em canais do YouTube e Facebook, chamou a petista de "anta", "gentalha", "semianalfabeta" e "cretina". Ao determinar R$ 40 mil de indenização, ministro Salomão ressaltou que "o que se tentou aqui foi...
MIGALHAS nº 4.986
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quarta-feira, 25/11/2020

La giurisprudenza è mobile qual piuma al vento...

A jurisprudência, nas cúpulas, é ainda autofágica, seguindo o modernismo tupiniquim: devora-se a si mesma. Do maior, então, para o menor, às vezes bastam poucos anos, às vezes, meses, às vezes, dias.

...5 (caso do Impeachment “Dilma Rousseff”), definiu que a instituição da Comissão Especial de Impeachment deve respeitar a proporcionalidade/representatividade partidária, tanto quanto possível; isso é o que a CF determina (art. 58, § 1º), replicada...
La giurisprudenza è mobile qual piuma al vento...
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