TUDO SOBRE

Em envelhecimento acelerado, Brasil falha na aplicação da norma.
São aspectos que se ligam diretamente à proteção dos valores constitucionais do manejo da coisa pública, na tutela dos interesses da coletividade.
Há casos em que o bom senso e o espírito republicano deveriam bastar.
Um bom caminho a ser seguido está na própria LRF que traz solução ajustada para momento.