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O que saiu em Migalhas sobre Dimas Ramalho

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Dimas Ramalho
Migalhas de Peso
sexta-feira, 16 de dezembro de 2022

Como saber se o terceiro setor traz mais eficiência ao Estado?

Ao apreciar a ADIn 1923 e declarar a constitucionalidade da referida lei, o Supremo Tribunal Federal ressaltou que a Administração Pública deve observar, com rigor, os referidos princípios constitucionais na condução do processo de qualificação e seleção das Organizações Sociais.

Ao apreciar a ADIn 1923 e declarar a constitucionalidade da referida lei, o Supremo Tribunal Federal ressaltou que a Administração Pública deve observar, com rigor, os referidos princípios constitucionais na condução do processo de qualificação e seleção das Organizações Sociais.
Migalhas de Peso
domingo, 3 de setembro de 2023

Os 10 anos da lei anticorrupção

A aprovação em 2013 da chamada Lei Anticorrupção (nº 12.846), cujos 10 anos se comemoram no mês de agosto, constituiu um verdadeiro marco no combate às diversas práticas lesivas ao patrimônio público.

A aprovação em 2013 da chamada Lei Anticorrupção (nº 12.846), cujos 10 anos se comemoram no mês de agosto, constituiu um verdadeiro marco no combate às diversas práticas lesivas ao patrimônio público.
Migalhas de Peso
terça-feira, 25 de julho de 2023

Os Tribunais de Contas e o controle dos ajustes com o terceiro setor

São aspectos que se ligam diretamente à proteção dos valores constitucionais do manejo da coisa pública, na tutela dos interesses da coletividade.

São aspectos que se ligam diretamente à proteção dos valores constitucionais do manejo da coisa pública, na tutela dos interesses da coletividade.
Migalhas de Peso
terça-feira, 2 de abril de 2024

Diversidade nos sistemas de justiça e de controle externo

Formação de uma burocracia diversa é um passo fundamental se quisermos construir uma sociedade mais igualitária

Formação de uma burocracia diversa é um passo fundamental se quisermos construir uma sociedade mais igualitária