O que saiu em Migalhas sobre Dimas Ramalho

Formação de uma burocracia diversa é um passo fundamental se quisermos construir uma sociedade mais igualitária

Prefeitos frequentemente reclamam da distribuição tributária desigual no país, já que os municípios recebem apenas 6,9% do montante, enquanto estados e a União ficam com a maior parte. A reforma tributária em debate no Congresso provavelmente não mudará essa dinâmica, levando a preocupações sobre perdas de arrecadação para os municípios.

Sanção utiliza o CPC como fonte subsidiária para punir deslealdade processual e abuso do direito de recorrer.

Em envelhecimento acelerado, Brasil falha na aplicação da norma.