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O que saiu em Migalhas sobre Dimas Ramalho

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Dimas Ramalho
Migalhas de Peso
quinta-feira, 13 de julho de 2023

O que legitima a renúncia fiscal?

Todo recurso que deixa de entrar nos cofres do Estado deve ter destino mais relevante e melhor resultado do que teria caso fosse recolhido e aplicado diretamente em ações de custeio ou investimento. E isso precisa ser demonstrado para o TCESP e para todos os paulistas.

Todo recurso que deixa de entrar nos cofres do Estado deve ter destino mais relevante e melhor resultado do que teria caso fosse recolhido e aplicado diretamente em ações de custeio ou investimento. E isso precisa ser demonstrado para o TCESP e para todos os paulistas.
Migalhas de Peso
terça-feira, 10 de outubro de 2023

20 anos depois, Estatuto do Idoso ainda não se consolidou

Em envelhecimento acelerado, Brasil falha na aplicação da norma.

Em envelhecimento acelerado, Brasil falha na aplicação da norma.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 3 de maio de 2023

A prescrição nos Tribunais de Contas

Não é possível estender ao regime jurídico de todos os Tribunais de Contas os efeitos de decisões judiciais que reconheceram balizas prescricionais para a atuação da Corte de Contas da União.

Não é possível estender ao regime jurídico de todos os Tribunais de Contas os efeitos de decisões judiciais que reconheceram balizas prescricionais para a atuação da Corte de Contas da União.
Migalhas de Peso
terça-feira, 29 de agosto de 2023

As joias, as leis e a ética republicana

Há casos em que o bom senso e o espírito republicano deveriam bastar.

Há casos em que o bom senso e o espírito republicano deveriam bastar.