TUDO SOBRE

  1. Home >
  2. Tudo sobre > Dimas Ramalho

O que saiu em Migalhas sobre Dimas Ramalho

facebooktwitterlinkedinwhatsapp
Dimas Ramalho
Migalhas de Peso
terça-feira, 29 de agosto de 2023

As joias, as leis e a ética republicana

Há casos em que o bom senso e o espírito republicano deveriam bastar.

Há casos em que o bom senso e o espírito republicano deveriam bastar.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 3 de maio de 2023

A prescrição nos Tribunais de Contas

Não é possível estender ao regime jurídico de todos os Tribunais de Contas os efeitos de decisões judiciais que reconheceram balizas prescricionais para a atuação da Corte de Contas da União.

Não é possível estender ao regime jurídico de todos os Tribunais de Contas os efeitos de decisões judiciais que reconheceram balizas prescricionais para a atuação da Corte de Contas da União.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 20 de abril de 2022

Medidas de prevenção à corrupção na nova lei de licitações

Os instrumentos de governança pública e privada aparecem por meio de novos institutos legais, para gerar contratações públicas mais probas e aptas a atender ao interesse coletivo.

Os instrumentos de governança pública e privada aparecem por meio de novos institutos legais, para gerar contratações públicas mais probas e aptas a atender ao interesse coletivo.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 27 de outubro de 2023

A aplicação de multa pelos Tribunais de Contas em embargos protelatórios

Sanção utiliza o CPC como fonte subsidiária para punir deslealdade processual e abuso do direito de recorrer.

Sanção utiliza o CPC como fonte subsidiária para punir deslealdade processual e abuso do direito de recorrer.