TUDO SOBRE
A relação de consumo, tal como definida na lei 8.078/90, é aquela encetada entre o fornecedor e o consumidor.
A venda de medicamentos pela internet ou telefone deverá garantir o direito do cidadão à orientação farmacêutica. A medida faz parte das Boas Práticas Farmacêuticas, anunciadas pela Anvisa ontem, 18/8.
A Anvisa proibiu, nesta terça-feira, 11/8, o uso de aromatizantes sintéticos e de corantes em licores, aperitivos e bebidas mistas com graduação alcoólica de até 15%, derivadas da uva e do vinho. A restrição está na Resolução RDC 41/2009 da...
Dia Mundial sem Tabaco Embalagens terão novas imagens de advertência Em comemoração ao Dia Mundial sem Tabaco, o MS e o Inca lançaram, ontem, as novas imagens de advertência sanitária das embalagens dos produtos de tabaco....