O que saiu em Migalhas sobre Direito Administrativo Do Trabalho
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O que saiu em Migalhas sobre Direito Administrativo Do Trabalho

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quinta-feira, 5/3/2020

Propostas para melhorar o contencioso administrativo trabalhista

Empresas individuais, microempresas, empresas de pequeno porte, empresas com até vinte trabalhadores e os empregadores domésticos, todos terão tratamento diferenciado.

Na pesquisa do Direito Administrativo do Trabalho, pode-se perceber os principais gargalos do contencioso administrativo trabalhista brasileiro, o que resulta na produção de constantes reflexões voltadas a enfrentar tais problemas. A MP 905/19 atualiza vários...
Propostas para melhorar o contencioso administrativo trabalhista
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quarta-feira, 19/2/2020

O que significa o requisito da desterritorialização, no contencioso administrativo trabalhista, implementado pela MP 905?

Ao mesmo tempo em que o novo procedimento garante uma maior imparcialidade ao sistema, em sentido contrário pode dificultar a prova testemunhal.

... Lopes Filho é professor de Direito Administrativo do Trabalho em cursos de pós-graduação e auditor fiscal do trabalho no Ministério da Economia *Ricardo Calcini é mestre em Direito do Trabalho pela PUC/SP. Professor em cursos jurídicos e de pós-graduação. Palestrante...
O que significa o requisito da desterritorialização, no contencioso administrativo trabalhista, implementado pela MP 905?
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terça-feira, 14/1/2020

MIGALHAS nº 4.769

Informações jurídicas de terça-feira, 14 de janeiro de 2020.

... administrativo trabalhista à luz do Direito Administrativo do Trabalho, tendo como foco principal as mudanças provenientes da MP 905/19 é o objetivo do mais novo treinamento "in company" da empresa Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos, direcionado a todos os departamentos...
MIGALHAS nº 4.769
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terça-feira, 9/11/2010

Direito Administrativo do Trabalho e as novas exigências do mercado

Rafael Cenamo Junqueira

O artigo 626, da CLT, dispõe que "incumbe às autoridades competentes do Ministério do Trabalho e Previdência Social, ou àquelas que exerçam funções delegadas, a fiscalização do fiel cumprimento das normas de proteção ao trabalho".

... Direito Administrativo do Trabalho e as novas exigências do mercado Rafael Cenamo Junqueira* O artigo 626, da CLT, dispõe que "incumbe às autoridades competentes do Ministério do Trabalho e Previdência Social, ou...
Direito Administrativo do Trabalho e as novas exigências do mercado
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terça-feira, 9/11/2010

MIGALHAS nº 2.506

Terça-feira, 9 de novembro de 2010 - Migalhas nº 2.506 - Fechamento às 11h09. "O verdadeiro intérprete da justiça é a opinião universal ; e como esta não se revela por si, de uma maneira positiva, e sobre todos os fatos subme...

...simpático dr. Pintassilgo. Direito Administrativo do Trabalho O causídico Rafael Cenamo Junqueira, do escritório Rodrigues Jr. Advogados, fala do PL que visa atualizar os valores concernentes às multas estabelecidas...
MIGALHAS nº 2.506
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