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Ecocídio - volta e meia vem à luz do dia este termo, que representa os crimes contra ecossistemas e contra o meio ambiente. Situações ambientais ocorridas no Brasil - com problemas como incêndios na Amazônia e Pantanal - e no mundo, trazem à baila supostas lacunas a serem preenchidas no Direito Ambiental, e se seria o caso de tornar crime a prática do "ecocídio", inclusive em âmbito global. Milar...
A disciplina de Direito Ambiental assume papel central ao explorar a responsabilidade que herdeiros podem assumir por infrações ambientais cometidas pelo falecido.
O lançamento dos livros será realizado no Espaço Cultural do STJ, mezanino do Edifício dos Plenários, 2º andar.