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O que saiu em Migalhas sobre Dca

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Migalhas de Peso
segunda-feira, 11 de novembro de 2024

A transmissão de multas ambientais e a responsabilidade hereditária

A disciplina de Direito Ambiental assume papel central ao explorar a responsabilidade que herdeiros podem assumir por infrações ambientais cometidas pelo falecido.

... Editora, 2020. DIAS, Carlos. Direito Constitucional Ambiental: a gestão de bens ambientais e princípios fundamentais. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2018. DUARTE, Ana Paula. Direito Ambiental e os Novos Desafios do Século XXI. Rio de Janeiro: Elsevier, 2018. FARIAS,...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 11 de outubro de 2023

Espaço Cultural do STJ promove lançamento de livros na próxima semana

O lançamento dos livros será realizado no Espaço Cultural do STJ, mezanino do Edifício dos Plenários, 2º andar.

... especialmente no que tange ao Direito Constitucional Ambiental. É consenso que do Texto Constitucional de um país fluem as principais diretrizes e balizas para a construção do edifício estatal. Trata-se, portanto, da mais basilar estrutura normativa destinada a...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 22 de maio de 2023

ADIn 6.137 do STF: a "deriva técnica" decorrente da pulverização aérea dos agrotóxicos e o risco que causa à sua vida e aos ecossistemas

Espera-se que o STF mantenha firme o leme, retire o meio ambiente e coletividade desta posição de alvo indefectível da deriva técnica do agrotóxico pulverizado por aviões, coloque a nau no rumo e que esse julgamento sirva de exemplo para qu...

... lida minimamente com o Direito Constitucional Ambiental, que o “Poder Público” mencionado no §1º do artigo 225 é o Poder Executivo, Legislativo e Judiciário. Também não há dúvidas de que “controlar o emprego de técnicas métodos e substâncias que comportem risco...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 21 de dezembro de 2022

O futuro pede desenvolvimento com sustentabilidade: notas sobre o cotidiano do Direito Ambiental brasileiro

O Direito Ambiental Brasileiro, por fim, se debruça diuturnamente sobre tais temas cotidianos por intermédio de seus operadores técnicos e jurídicos, os quais merecem obviamente atenção, assim como as grandes discussões sobre mudanças climá...

...; FENSTERSEIFER, Tiago. Direito Constitucional Ambiental: constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente. 3ª ed. rev. atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013, p. 54. 5 MACHADO. Paulo Affonso Leme. Direito ambiental brasileiro. 21ª ed. rev....