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O que saiu em Migalhas sobre Dca

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Migalhas Live Mediações e Conciliações no STF
segunda-feira, 14 de dezembro de 2020

Mediações e Conciliações no STF

Dia 14/12, às 11h, Migalhas realiza o webinar "Mediações e Conciliações no STF", em parceria com o professor de Direito Constitucional e colunista, Saul Tourinho Leal, autor Conversa Constitucional.

...Constitucional e colunista, Saul Tourinho Leal, autor Conversa Constitucional.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 11 de novembro de 2024

A transmissão de multas ambientais e a responsabilidade hereditária

A disciplina de Direito Ambiental assume papel central ao explorar a responsabilidade que herdeiros podem assumir por infrações ambientais cometidas pelo falecido.

A disciplina de Direito Ambiental assume papel central ao explorar a responsabilidade que herdeiros podem assumir por infrações ambientais cometidas pelo falecido.
Migalhas Quentes
quarta-feira, 11 de outubro de 2023

Espaço Cultural do STJ promove lançamento de livros na próxima semana

O lançamento dos livros será realizado no Espaço Cultural do STJ, mezanino do Edifício dos Plenários, 2º andar.

O lançamento dos livros será realizado no Espaço Cultural do STJ, mezanino do Edifício dos Plenários, 2º andar.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 22 de maio de 2023

ADIn 6.137 do STF: a "deriva técnica" decorrente da pulverização aérea dos agrotóxicos e o risco que causa à sua vida e aos ecossistemas

Espera-se que o STF mantenha firme o leme, retire o meio ambiente e coletividade desta posição de alvo indefectível da deriva técnica do agrotóxico pulverizado por aviões, coloque a nau no rumo e que esse julgamento sirva de exemplo para qu...

Espera-se que o STF mantenha firme o leme, retire o meio ambiente e coletividade desta posição de alvo indefectível da deriva técnica do agrotóxico pulverizado por aviões, coloque a nau no rumo e que esse julgamento sirva de exemplo para qu...