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TV Migalhas
terça-feira, 7 de junho de 2022

Advogados debatem novas teses do STJ envolvendo Direito Ambiental e Imobiliário

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TV Migalhas Ecocídio deve virar crime no Brasil?
segunda-feira, 19 de julho de 2021

Ecocídio deve virar crime no Brasil?

Ecocídio - volta e meia vem à luz do dia este termo, que representa os crimes contra ecossistemas e contra o meio ambiente. Situações ambientais ocorridas no Brasil - com problemas como incêndios na Amazônia e Pantanal - e no mundo, trazem à baila supostas lacunas a serem preenchidas no Direito Ambiental, e se seria o caso de tornar crime a prática do "ecocídio", inclusive em âmbito global. Milar...

Migalhas de Peso
segunda-feira, 11 de novembro de 2024

A transmissão de multas ambientais e a responsabilidade hereditária

A disciplina de Direito Ambiental assume papel central ao explorar a responsabilidade que herdeiros podem assumir por infrações ambientais cometidas pelo falecido.

A disciplina de Direito Ambiental assume papel central ao explorar a responsabilidade que herdeiros podem assumir por infrações ambientais cometidas pelo falecido.
Migalhas Quentes
quarta-feira, 11 de outubro de 2023

Espaço Cultural do STJ promove lançamento de livros na próxima semana

O lançamento dos livros será realizado no Espaço Cultural do STJ, mezanino do Edifício dos Plenários, 2º andar.

O lançamento dos livros será realizado no Espaço Cultural do STJ, mezanino do Edifício dos Plenários, 2º andar.