O que saiu em Migalhas sobre Direito de propriedade

3ª turma do STJ decidiu, por unanimidade, que uso de software para administrar propriedades rurais em condomínio não afasta o direito de um dos condôminos de exigir judicialmente a prestação de contas. Veja mais:

O advogado Luiz Guilherme Ros destaca a importância do Direito da Concorrência, dedicando especial atenção à questão da Propriedade Intelectual dentro deste contexto.

Terça-feira, 16 de abril de 2013 - Migalhas nº 3.100 - Fechamento às 9h31.   "As leis fundamentais não podem ter a estabilidade, o caráter dogmático duma religião. As religiões mesmo se alteram. As leis são feitas para uma dada ci...

Sexta-feira, 1º de fevereiro de 2013 - Migalhas nº 3.051 - Fechamento às 10h44. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Antonio Miguel Aith Neto, Sociedade de Advogados (Clique aqui) ________...