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O que saiu em Migalhas sobre Direito de propriedade

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TV Migalhas
terça-feira, 4 de agosto de 2026

STJ: Acesso a software de gestão não afasta direito de condômino de exigir prestação de contas

3ª turma do STJ decidiu, por unanimidade, que uso de software para administrar propriedades rurais em condomínio não afasta o direito de um dos condôminos de exigir judicialmente a prestação de contas. Veja mais:

TV Migalhas Luiz Guilherme Ros - Direito Concorrencial
quinta-feira, 21 de janeiro de 2016

Luiz Guilherme Ros - Direito Concorrencial

O advogado Luiz Guilherme Ros destaca a importância do Direito da Concorrência, dedicando especial atenção à questão da Propriedade Intelectual dentro deste contexto.

Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 16 de abril de 2013

MIGALHAS nº 3.100

Terça-feira, 16 de abril de 2013 - Migalhas nº 3.100 - Fechamento às 9h31.   "As leis fundamentais não podem ter a estabilidade, o caráter dogmático duma religião. As religiões mesmo se alteram. As leis são feitas para uma dada ci...

MIGALHAS nº 3.100
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 1 de fevereiro de 2013

MIGALHAS nº 3.051

Sexta-feira, 1º de fevereiro de 2013 - Migalhas nº 3.051 - Fechamento às 10h44. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Antonio Miguel Aith Neto, Sociedade de Advogados (Clique aqui) ________...

MIGALHAS nº 3.051