O que saiu em Migalhas sobre Direito Penal Eleitoral

A covid-19 gerou uma nuvem de incertezas nas eleições de 2020. Como manter calendários eleitorais em tempos de pandemia? Para tratar do assunto, reunimos um time de peso: Palestrantes Marilda Silveira - Advogada e Professora do IDP Angela Cignachi Baeta - Membro da Comissão Especial de Direito Eleitoral do CFOAB e Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral Luciana Lóssio - ...

O vice-presidente do STF, ministro Alexandre de Moraes, que presidiu a sessão plenária desta quinta-feira, 13, parabenizou o procurador-geral da República, Paulo Gonet, reconduzido ontem pelo Senado para mais um mandato de dois anos à frente da PGR. A condução da sessão ficou a cargo do vice porque o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, participa do Dia da Justiça na COP30, em Belém/PA. M...

Especialista em direito eleitoral, Fernando Neisser comenta o excesso de reformas à lei das eleições e afirma "Há muitos interesses em jogo em qualquer reforma".

O advogado especialista em Direito Eleitoral comenta a aplicação da lei ficha limpa nas eleições 2012.