O que saiu em Migalhas sobre Direito processual penal militar

Cabe agora à advocacia conhecer com maior profundidade esses ramos especiais do Direito: penal militar e processual penal militar, notadamente com a extensão da competência jurisdicional das Cortes Castrenses a partir da lei 13.491/17, que ...

Não há inconstitucionalidade na alteração, vez que a Constituição Federal, quanto aos Militares da União, apenas dispõe em seu artigo 124 que cabe à Justiça Militar "processar e julgar os crimes militares definidos em lei".

Veja quem ganhou a obra "Direito Processual Penal Militar – Justiça Militar Federal e Estadual" (Forense – 2ª edição – 672p.).

Sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011 - Migalhas nº 2.579 - Fechamento às 10h40. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Universidade Cidade de São Paulo - UNICID (Clique aqui) _________...

Quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011 - Migalhas nº 2.578 - Fechamento às 11h15. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Pontes, Chaves, Campista, Brant Advogados (Clique aqui) _____...

Quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011 - Migalhas nº 2.577 - Fechamento às 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP (Clique aqui...

Sorteio de obra Procurando superar as dificuldades, o autor Célio Lobão, em seu livro "Direito Processual Penal Militar" (Método – 671p.), assenta os alicerces de seu trabalho na construção jurisprudencial do STF, do ...

Sexta-feira, 19 de junho de 2009 - Migalhas nº 2.165 - Fechamento às 9h33.   "Para abalar a terra inteira, basta que a grande legião em marcha pratique um ato simplíssimo: cruzar os braços..." Euclides da Cunha Greve A Faculdad...

Quinta-feira, 18 de junho de 2009 - Migalhas nº 2.164 - Fechamento às 10h. "A liberdade, a verdadeira liberdade, não é uma coisa que se decrete, que possa sair do espírito dos legisladores, como Minerva, armada e pronta à realiza...

Quarta-feira, 17 de junho de 2009 - Migalhas nº 2.163 - Fechamento às 10h. "Sir Ney ; definitivamente a glória lhe subiu à cabeça. Pelo elevador de serviço." Millôr Fernandes Sarney Os jornais trazem em destaque o pronun...