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O que saiu em Migalhas sobre Divoncir Schreiner Maran

Migalhas Quentes

quinta-feira, 24 de outubro de 2024

Cinco desembargadores de MS são afastados e devem usar tornozeleira

Operação apura suposta venda de decisões. Entre os afastados está o presidente do TJ/MS, Sérgio Fernandes Martins.

... Roberto Siqueira Cardoso e Divoncir Schreiner Maran, dois ex-secretários municipais na gestão de Gilmar Olarte, Rodrigo Gonçalves Pimentel e Fábio Castro Leandro, e a vice-presidente da OAB/MS, Camila Cavalcante Bastos Batoni. Rodrigo Pimentel foi secretário...

Colunas - Família e Sucessões

quarta-feira, 25 de janeiro de 2023

Contrato de seguro, família e sucessões

As interações entre o contrato de seguro, o Direito de Família e das Sucessões são intensas e interessantes.

... Câmara Cível, Rel. Des. Divoncir Schreiner Maran, DJMS 14.09.2012; e TJMG, Apelação Cível 0868948-58.2008.8.13.0481, 2.ª Câmara Cível, Patrocínio, Rel. Des. Roney Oliveira, j. 25.10.2011, DJEMG 11.11.2011). Em 2015, o Superior Tribunal de Justiça aplicou...

Migalhas de Peso

quinta-feira, 4 de agosto de 2022

A ampla defesa no julgamento de contas pelo legislativo municipal

Nulidade do julgamento de contas do Prefeito Municipal pela Câmara Municipal por cerceamento de defesa e infringência ao contraditório.

... a relatoria do e. Des. Divoncir Schreiner Maran, entendeu que a produção probatória pelo ex-Prefeito Municipal decorre do devido processo legal (art. 5º, inciso LV, da CF), inclusive no julgamento de contas, sob pena de nulidade dos atos de cerceamento de...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 8 de julho de 2020

Candidato prova que fez movimento correto em exame físico e permanece em certame

O colegiado verificou pela filmagem que o candidato executou o exercício do exame físico em conformidade com os requisitos previstos no certame.

... prosperaram. O desembargador Divoncir Schreiner Maran, relator, observou que se denota da filmagem apresentada que o agravante executou o exercício da barra fixa dinâmica em conformidade com os requisitos previstos no certame. Assim, por unanimidade, os...