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O que saiu em Migalhas sobre Djalma Lofrano Filho

quinta-feira, 23 de agosto de 2018

Honorários advocatícios por equidade: interpretação extensiva ou contrária à lei?

...0211179-51.2013.8.26.0014, Rel. Djalma Lofrano Filho, 13ª Câmara de Direito Público, j. 15/08/2018, grifou-se) "(...) HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA - Valor que se mostrou excessivo - Possiblidade de adoção da equidade como...

Migalhas Quentes

domingo, 25 de setembro de 2022

Gestante que não teve atendimento e deu à luz em carro será indenizada

Em decisão, magistrado ressaltou que o casal não sofreu mero aborrecimento, mas angústia, sofrimento e abalo psicológicos.

... recurso, desembargador Djalma Lofrano Filho, “a inexistência do serviço público de saúde no ramo de obstetrícia (clínica e cirúrgica) e também de disponibilização de ambulância no âmbito do nosocômio inicialmente procurado demandante, não somente são...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 13 de maio de 2024

TJ/SP: Conveniência de posto é multada por venda de produtos vencidos

Colegiado concluiu que o produto vencido estava claramente visível aos consumidores, estando dentro do campo de visão e devidamente precificado.

... recurso, desembargador Djalma Lofrano Filho, afirmou que o auto de infração e as fotografias comprovam o fato gerador da multa. "Não é crível acolher a alegação de que os produtos se encontravam em locais inacessíveis, quando está ausente no auto de...

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 26 de julho de 2018

MIGALHAS nº 4.406

Informações jurídicas de quinta-feira, 26 de julho de 2018.

...o relator, desembargador Djalma Lofrano Filho, do TJ/SP, afirmou: "As imagens dos cadáveres nus foram feitas com o celular do servidor e uma câmera fotográfica da corporação, sendo repassadas via WhatsApp e, depois,...