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O que saiu em Migalhas sobre Doca Street

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Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 23 de novembro de 2021

MIGALHAS nº 5.233

Informações jurídicas de terça-feira, 23 de novembro de 2021.

MIGALHAS nº 5.233
Migalhas de Peso
terça-feira, 30 de março de 2021

A ADPF 779 e a consagração do direito como fenômeno social

A ADPF 779 revela aos juristas brasileiros não só uma limitação a argumentação do advogado no tribunal do júri, mas também a consagração da ciência jurídica como um fenômeno social, atendendo por vezes os anseios nacionais, como o de proteç...

A ADPF 779 revela aos juristas brasileiros não só uma limitação a argumentação do advogado no tribunal do júri, mas também a consagração da ciência jurídica como um fenômeno social, atendendo por vezes os anseios nacionais, como o de proteç...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 8 de janeiro de 2021

MIGALHAS nº 5.014

Informações jurídicas de sexta-feira, 08 de janeiro de 2021.

MIGALHAS nº 5.014
Migalhas Quentes
quinta-feira, 7 de julho de 2022

Senado aprova projeto que põe fim à tese de “legítima defesa da honra”

STF já havia decidido pela inconstitucionalidade da tese, mas, para senadora, legislador deve garantir impossibilidade no texto da lei.

STF já havia decidido pela inconstitucionalidade da tese, mas, para senadora, legislador deve garantir impossibilidade no texto da lei.