O que saiu em Migalhas sobre Doca Street

Informações jurídicas de terça-feira, 23 de novembro de 2021.

Toda a sociedade clama pelo fim dos casos de feminicídio, sendo necessária não só maior rigidez do Código Penal, mas também políticas públicas em prol de mudanças culturais para que, cada vez mais, a sociedade entenda que é inadmissível qua...

STF já havia decidido pela inconstitucionalidade da tese, mas, para senadora, legislador deve garantir impossibilidade no texto da lei.

A ADPF 779 revela aos juristas brasileiros não só uma limitação a argumentação do advogado no tribunal do júri, mas também a consagração da ciência jurídica como um fenômeno social, atendendo por vezes os anseios nacionais, como o de proteç...