TUDO SOBRE
A 6ª turma do STJ, por maioria, reconheceu a legalidade de busca e apreensão domiciliar realizada sem mandado judicial por policiais militares, após o abordado demonstrar nervosismo e, segundo os autos, indicar que havia entorpecentes em sua residência. A decisão foi tomada no julgamento de agravo regimental em habeas corpus impetrado em favor de condenado por tráfico de drogas. Seguiram o voto d...
A escritura pública de 1544, que concede sesmaria em Camamu, destaca a importância de Mem de Sá na colonização do Brasil, com poderes políticos e jurídicos.

Neste domingo, 30, um preso provocou tumulto no Núcleo Permanente de Audiência de Custódia de São Sebastião, região administrativa do DF. Após ser informado, durante audiência de custódia, que sua prisão em flagrante seria convertida em preventiva, ele chutou divisória de vidro da sala de audiência e danificou o local. Veja mais:
A mudança necessita acontecer agora, com cada um de nós, das pequenas ações até as grandes, das micropolíticas até a macro. Corrupção é corrupção, independente do seu tamanho.