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O que saiu em Migalhas sobre Domingo de Ramos

Migalhas Quentes

terça-feira, 26 de março de 2024

STJ permite incluir sobrenome de padrinho para formar prenome composto

Para ministros, trata-se de exercício da autonomia privada do indivíduo.

... homenagem por nascer no "Domingo de Ramos". O filho, então, ajuizou ação requerendo a inclusão da palavra, também, na composição de seu sobrenome. Segundo a relatora, ministra Nancy Andrighi, que foi seguida pelos ministros Humberto Martins e Villas...

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 13 de dezembro de 2023

MIGALHAS nº 5.746

Informações jurídicas de quarta-feira, 13 de dezembro de 2023.

... mãe do rapaz nasceu no Domingo de Ramos por isso a referência no nome. (Clique aqui) Brumadinho, cada qual com seu quinhão 3ª turma do STJ decidiu, por maioria, que o TAC, assinado pela Vale para indenizar vítimas de Brumadinho, pode ser executado...

Migalhas Quentes

terça-feira, 12 de dezembro de 2023

STJ: Filho não pode incluir prenome em homenagem a Domingo de Ramos

Por 3 a 2, ministros decidiram que homenagem não possui elemento de identificação da entidade familiar.

... observado que a mãe nasceu no Domingo de Ramos e foi inserido em seu nome como homenagem. Assim, faz parte do seu prenome, e não do nome familiar. Constatou-se, ainda, a ausência do sobrenome "Ramos" nos avós maternos. Segundo a relatora, ministra Nancy...

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 4 de outubro de 2023

MIGALHAS nº 5.700

Informações jurídicas de quarta-feira, 04 de outubro de 2023.

... prenome porque nasceu no Domingo de Ramos, bem como gostaria de garantir que o sobrenome não se perca nas gerações seguintes. (Clique aqui) Cláusula de responsabilidade A 3ª turma do STJ começou a discutir se a existência de cláusula limitativa...