O que saiu em Migalhas sobre Domingo Legal

Migalhas   Segunda, 18 de fevereiro de 2002 / nº 377 / fechamento às 7:18  Porandubas do carnaval FHC está muito aventureiro. Depois de passar o carnaval na Amazônia, chegou ontem ...

Sexta-feira, 17 de outubro de 2003 - nº 787 - Fechamento às 9h32.        "Nous defendre quelque chose c'est nous em donner envie." (Proibir-nos uma coisa é dar-nos vontade de tê-la.) Mantaigne (1533-1592) Correiadas de Maurício O pre...

Produção de programa se comprometeu a viabilizar obra; emissora deverá pagar R$ 40 mil de danos morais.

A 3ª turma e a 2ª seção do STJ, especializadas em julgar causas envolvendo direito privado, sempre estão as voltas com questões de enorme relevância para sociedade. Direito do Consumidor, ações civis públicas, indenizações, entre outros.