O que saiu em Migalhas sobre Domingo Legal
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O que saiu em Migalhas sobre Domingo Legal

Veja o que saiu no Migalhas sobre Domingo Legal
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terça-feira, 12/3/2019

SBT deve indenizar por não cumprir promessa de reformar casa de ex-funcionária

Produção de programa se comprometeu a viabilizar obra; emissora deverá pagar R$ 40 mil de danos morais.

... um Sonho", do programa "Domingo Legal", apresentado por Celso Portiolli. A solicitação foi negada, mas a produção se comprometeu a reformar a residência. Em 1º grau, a emissora foi condenada em danos morais no valor de R$ 15 mil. Ao julgar os...
SBT deve indenizar por não cumprir promessa de reformar casa de ex-funcionária
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quarta-feira, 15/4/2015

MIGALHAS nº 3.597

Informações jurídicas de quarta-feira, 15 de abril de 2015.

...Cível do RJ. (Clique aqui) Domingo Legal Ontem Migalhas divulgou que o ministro Luis Felipe Salomão negou seguimento à cautelar por meio da qual o SBT e o Gugu visavam conferir efeito suspensivo a REsp para estancar os...
MIGALHAS nº 3.597
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terça-feira, 14/4/2015

SBT e Gugu deverão indenizar apresentador por entrevista com falsos integrantes do PCC

Roberto Godoi foi ameaçado pelos falsos membros da facção.

...divulgada pelo programa "Domingo Legal", em 2003, dois homens encapuzados, que diziam ser membros do PCC, fizeram ameaças a Godoi, a outros apresentadores, e ao então vice-prefeito de São Paulo, Hélio Bicudo....
SBT e Gugu deverão indenizar apresentador por entrevista com falsos integrantes do PCC
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terça-feira, 14/4/2015

MIGALHAS nº 3.596

Informações jurídicas de terça-feira, 14 de abril de 2015.

...entrevista veiculada em 2003 no programa Domingo Legal, Godoi foi ameaçado por falsos integrantes do PCC. Em decisão monocrática, o ministro Luis Felipe Salomão negou seguimento à cautelar por meio da qual os réus visavam...
MIGALHAS nº 3.596
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quarta-feira, 16/7/2014

SBT é condenado por concorrência desleal ao copiar quadro da Record

Emissora vai pagar R$ 350 mil de danos morais.

...Amor", exibido no programa Domingo Legal, seria explorado pela Record sob o título "Jogo da Afinidade", no programa "Tudo é possível", devidamente registrado no INPI. Considerando a "robusta prova pericial", o julgador...
SBT é condenado por concorrência desleal ao copiar quadro da Record
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terça-feira, 12/11/2013

MIGALHAS nº 3.247

Terça-feira, 12 de novembro de 2013 - Migalhas nº 3.247 - Fechamento às 9h17.   "Mais, talvez, do que filho de uma região, o homem da modernidade é filho de seu tempo." Euclides da Cunha(Clique aqui) Atrabiliário tentâmen Volta...

...mágica exibido no programa Domingo Legal. A 4ª turma do STJ manteve decisão anterior que afastou a responsabilidade da emissora por entender que a conduta da criança que ateou fogo não pode ser considerada um desdobramento...
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segunda-feira, 11/11/2013

SBT não indenizará criança queimada ao imitar número de mágica

Conduta da criança que ateou fogo no irmão não pode ser considerada um desdobramento previsível ou necessário da apresentação.

...número de mágica no programa Domingo Legal. Decisão é da 4ª turma, que entendeu que a conduta da criança que ateou fogo no irmão não pode ser considerada um desdobramento previsível ou necessário da apresentação. O...
SBT não indenizará criança queimada ao imitar número de mágica
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quarta-feira, 24/10/2012

MIGALHAS nº 2.986

Quarta-feira, 24 de outubro de 2012 - Migalhas nº 2.986 - Fechamento às 10h. "As leis penais não se prestam à dança macabra dos poetas, às variações caprichosas dos ‘dilettanti’, ou às misturas fraudulentas dos farmacopolas. As...

...que apareceu no programa Domingo Legal. O homem assinou termo de autorização para uso de imagem no quadro "De volta para a minha terra". Decisão anterior entendeu que poucos artistas, até mesmo estrangeiros, lograriam tal...
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terça-feira, 23/10/2012

Ajudante de mudança que apareceu no Domingo Legal não será indenizado

De acordo com decisão, poucos artistas, até mesmo estrangeiros, lograriam tal cachê.

...minha terra", no programa Domingo Legal, do SBT. O tribunal mantém entendimento do TRT da 2ª região. Acórdão do tribunal regional fundamentou sua decisão no fato de constar dos autos termo de autorização assinado pelo...
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segunda-feira, 18/1/2010

STJ - Ministro Sidnei Beneti aplica lei dos repetitivos em processos envolvendo milhares de cidadãos

A 3ª turma e a 2ª seção do STJ, especializadas em julgar causas envolvendo direito privado, sempre estão as voltas com questões de enorme relevância para sociedade. Direito do Consumidor, ações civis públicas, indenizações, entre outros.

Repetitivos STJ - Ministro Sidnei Beneti aplica lei dos repetitivos em processos envolvendo milhares de cidadãos A 3ª turma e a 2ª seção do STJ, especializadas em julgar causas envolvendo direito privado, sempre estão as...
STJ - Ministro Sidnei Beneti aplica lei dos repetitivos em processos envolvendo milhares de cidadãos
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segunda-feira, 16/11/2009

STJ - Emissora de TV e diretor terão que indenizar ator Thiago Lacerda por uso indevido de imagem

A 3ª turma do STJ, por unanimidade, acolheu parcialmente o pedido da TV SBT Canal 4 de São Paulo S/A e de Roberto Manzoni e reduziu para R$ 80 mil a indenização a ser paga ao ator Thiago Lacerda.

A 3ª turma do STJ, por unanimidade, acolheu parcialmente o pedido da TV SBT Canal 4 de São Paulo S/A e de Roberto Manzoni e reduziu para R$ 80 mil a indenização a ser paga ao ator Thiago Lacerda.
STJ - Emissora de TV e diretor terão que indenizar ator Thiago Lacerda por uso indevido de imagem
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quarta-feira, 8/8/2007

MIGALHAS nº 1.713

Quarta-feira, 8 de agosto de 2007 - Migalhas nº 1.713 - Fechamento às 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos (Clique aqui) __...

MIGALHAS nº 1.713
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quarta-feira, 31/8/2005

MIGALHAS nº 1.243

Quarta-feira, 31 de agosto de 2005 - Migalhas nº 1.243 - Fechamento às 12h.       A FUGA DA SANTA O Jefferson, que é Roberto,Foi ativo, foi espertoDizendo quem era quem...Nada deixou pra depoisE em dando nome aos bois,Pôs na lista o ...

MIGALHAS nº 1.243
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quinta-feira, 11/12/2003

MIGALHAS nº 826

Quinta-feira, 11 de dezembro de 2003 - nº 826 - Fechamento às 9h55.        "Todos nós devemos muito a Thomas Edison. Se não fosse por ele, ainda estaríamos vendo televisão à luz de velas." Milton Berle Expectativa O governo deve di...

MIGALHAS nº 826
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sexta-feira, 17/10/2003

MIGALHAS nº 787

Sexta-feira, 17 de outubro de 2003 - nº 787 - Fechamento às 9h32.        "Nous defendre quelque chose c'est nous em donner envie." (Proibir-nos uma coisa é dar-nos vontade de tê-la.) Mantaigne (1533-1592) Correiadas de Maurício O pre...

MIGALHAS nº 787
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segunda-feira, 13/10/2003

MIGALHAS nº 783

Segunda-feira, 13 de outubro de 2003 - nº 783 - Fechamento às 9h08.        "Acho que a definição é do Cortazar: Buenos Aires é a última cidade européia do mundo. Então a gente vai a Buenos Aires porque não pode ir à Europa assim como qu...

MIGALHAS nº 783
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terça-feira, 30/9/2003

A transparência nos negócios e a responsabilidade social

No próximo dia 05 de outubro a Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 05 de outubro de 1988 , completa 15 anos. Vale a pena relembrar os Princípios Fundamentais da nossa Constituição Federal.

A transparência nos negócios e a responsabilidade social   Stanley Martins Frasão*   No próximo dia 05 de outubro a Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 05 de outubro de 1988i , com...
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segunda-feira, 29/9/2003

A polêmica "Domingo Legal"

Decisão judicial sobre o "Domingo Legal" divide opiniões

Decisão judicial sobre o "Domingo Legal" divide opiniões
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segunda-feira, 29/9/2003

MIGALHAS nº 773

Segunda-feira, 29 de setembro de 2003 - nº 773 - Fechamento às 9h11.   “An honest tale speeds best being plainly told.”   (Um relato honesto se desenrola melhor se o fazem sem rodeios.)   Shakespeare (1564-1616)   ...

MIGALHAS nº 773
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sexta-feira, 26/9/2003

MIGALHAS nº 772

Sexta-feira, 26 de setembro de 2003  - nº 772 - Fechamento às 9h19.        "Tudo, tudo vai mal, e tudo é uma viela, E um beco escuro, e um charco imundo, e um triste horror; Pois que bom de embarcar, um dia, a toda vela, E fugir,...

MIGALHAS nº 772
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