TUDO SOBRE

O STF encerrou nesta quinta-feira, 11, a fase de sustentações orais no julgamento das quatro ações que questionam a constitucionalidade da lei 14.701/23, norma que institui o marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Após as manifestações, o julgamento foi suspenso para análise dos ministros e será retomado oportunamente. A lei estabelece que povos indígenas só poderiam reivindicar ...

Sem enforcar a sexta-feira, Minuto Migalhas traz um panorama dos principais acontecimentos do mundo jurídico, incluindo a indicação de Jorge Messias ao STF, e decisão do TJ/PE que manteve presa uma mulher pobre por dívida de pensão. Também foram citadas as condenações do STF aos réus por tentativa de golpe, e discussão que ganhou força após sustentações orais da trama golpista: cabe ou não cabe ci...

Inscreva-se no nosso canal:
Inscreva-se no nosso canal: