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O que saiu em Migalhas sobre Domingos Jose Perfetto

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Migalhas de Peso
quinta-feira, 9 de dezembro de 2021

O STJ proibiu a utilização do Airbnb?

Constou do voto que os Recorrentes, proprietários de dois imóveis objetos do Airbnb, forneciam serviço de lavanderia e internet, além de terem realizado modificações estruturais no apartamento para comportar maior número de pessoas.

... Curitiba -  Rel.: Des. Domingos José Perfetto -  J. 20.05.2021. 2 AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONDOMÍNIO EDILÍCIO. AIRBNB E APLICATIVOS CONGÊNERES. Agravante que, na qualidade de condômino, pretende a concessão de tutela de urgência para fazer com que...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 23 de setembro de 2019

Condomínios edilícios x AirBnB: comentários sobre a possibilidade de hospedagem em condomínios edilícios por intermédio de plataformas virtuais

O presente artigo trata da possibilidade de locação de imóvel em condomínio edilício, por meio da plataforma virtual do “AirBnB”, questão esta que vem ganhando espaço nos Tribunais pátrios, contudo, ainda sem um posicionamento uníssono firm...

... Câmara Cível. Rel. Des. Domingos José Perfetto. Julgamento em 01.08.2019)APELAÇÃO – OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER – CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO – UTILIZAÇÃO DE MEIO ELETRÔNICO PARA LOCAÇÃO TEMPORÁRIA (AIRBNB) – Locação de unidade autônoma através de anúncio em plataformas...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 5 de julho de 2017

Avon indenizará por negativação indevida

Para o TJ/PR, não ficou comprovada relação de revenda dos produtos que teria originado o débito.

...o relator, desembargador Domingos José Perfetto, constatou a inexistência de prova de que as partes mantiveram relação de revenda dos produtos que originaram o débito. Portanto, entendeu, não havia justificativa que...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 25 de setembro de 2009

MIGALHAS nº 2.234

Sexta-feira, 25 de setembro de 2009 - Migalhas nº 2.234 - Fechamento às 9h44.   "[...] todo o bem, de que vive um povo civilizado, se resume neste elemento de confiança a que se chama justiça." Rui Barbosa Direito e Economia...

MIGALHAS nº 2.234